Tag: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Prefeitura do Natal e do Governo do Rio Grande do Norte a retomada ...

O Ministério Público Federal recomendou ao secretário de saúde de Natal a destinação imediata de vacinas contra a covid-19 aos povos indígenas ...

Ocupação irregular da Baía dos Golfinhos gera riscos à reprodução da tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção.

Decreto presidencial que previa o afastamento automático dos ocupantes dos cargos e funções tem efeitos suspensos no estado

Decisão é a segunda com mesmo teor e obriga salineira do RN a apresentar plano que aponte novo local para ...

Inscrições terão início na segunda-feira, 13, e estudantes podem concorrer a vagas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

Construção de mirante foi superfaturada, executada pela empresa de fachada da irmã do prefeito e um secretário municipal era quem ...

Ações judiciais foram a única alternativa que restou após duas audiências públicas e tentativas frustradas de firmar acordos com os ...

Prazo de inscrições se encerra no dia 30 e provas devem ocorrer em fevereiro

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto de Desenvolvimento ...