Tag: MPF

Ocupação irregular da Baía dos Golfinhos gera riscos à reprodução da tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção.

Competição erotizou meninas de até 10 anos; MPF quer exibição de programa educativo.

Procurador considerou que declarações estão dentro dos limites da liberdade de expressão e que atos foram plenamente lícitos

Decreto presidencial que previa o afastamento automático dos ocupantes dos cargos e funções tem efeitos suspensos no estado

União e defesa pediram à Justiça retirada do nome de Abrahan Weintraub do polo passivo

Decisão é a segunda com mesmo teor e obriga salineira do RN a apresentar plano que aponte novo local para ...

O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão ...

Inscrições terão início na segunda-feira, 13, e estudantes podem concorrer a vagas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

Construção de mirante foi superfaturada, executada pela empresa de fachada da irmã do prefeito e um secretário municipal era quem ...

Decisão judicial se refere especificamente à área de Teoria Sociológica