Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para ...
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Deputados estaduais aprovam lei que estabelece como orçamento deve ser elaborado
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com ...
Lei que permite policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça é sancionada por Bolsonaro
A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14)
Governo sanciona lei que cria Empresa Simples de Crédito e regime especial para startups
O principal benefício esperado com a criação da ESC é a redução das taxas de juros.
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