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STF derruba prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula

Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos.

Lula pode ser beneficiado com decisão do STF - Foto: Foto: El País

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Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos. A decisão abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado.

O voto de desempate do julgamento foi dado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, após mais de sete horas de debate. “Não é a prisão após segunda instância que resolve esses problemas (de criminalidade), que é panaceia para resolver a impunidade, evitar prática de crimes ou impedir o cumprimento da lei penal”, disse.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 4.895 presos podem ser beneficiados pela decisão da Corte. O mais ilustre deles é Lula, que foi condenado no âmbito da Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”.

O Supremo concluiu o julgamento do mérito de três ações, movidas pelo Conselho Federal da OAB, PCdoB e Patriota, que tratam sobre a execução antecipada de pena. As ações pediam que fosse confirmada a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê o trânsito em julgado — quando todos os recursos jurídicos são esgotados — como necessário para estabelecer as condições da prisão. Esse dispositivo foi incluído pelo Congresso Nacional em 2011. “Se a vontade da Câmara dos Deputados e do Senado foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade do Parlamento”, ressaltou Toffoli.

Além do presidente do Supremo, votaram para derrubar a prisão após condenação em segunda instância os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator das ações, Marco Aurélio Mello. Para a corrente majoritária do Supremo, a execução antecipada de pena fere o princípio constitucional da presunção de inocência previsto no artigo 5º da Constituição.

Na outra ponta, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestaram a favor de manter a prisão após segunda instância.

Divisão

A discussão do tema rachou o plenário do Supremo, opondo de um lado ministros legalistas – que defendem uma resposta rigorosa da Justiça no combate à corrupção – e, de outro, os garantistas, aqueles que destacam o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos.

“Até mesmo o debate sobre o papel do STF precisa ser verificado. Discutimos muito essa questão da segunda instância tendo como pano de fundo o caso Lula. O caso Lula, de alguma forma, contaminou todo esse debate, tendo em vista essa politização. E isto acabou não sendo bom para um debate racional. Eu, inclusive, sou chamado nas redes sociais de um corifeu (pessoa de maior destaque ou influência em um grupo) do petismo”, disse Gilmar.

Gilmar já havia votado a favor da prisão em segunda instância e de uma “solução intermediária” (a tese de se aguardar uma definição do Superior Tribunal de Justiça) e dedicou parte de seu voto a explicar por que a sua posição “evoluiu” mais uma vez

“O fator fundamental a definir essa minha mudança de orientação foi o próprio desvirtuamento que as instâncias ordinárias passaram a perpetrar em relação à decisão do STF em 2016. O que o STF decidiu em 2016 era que a execução da pena após condenação em segunda instância seria possível, mas não imperativa”, explicou.

Penúltimo a votar, Celso de Mello frisou que, independentemente da posição de cada colega sobre o tema, todos se opõem à corrupção. “Nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal, independentemente de ser favorável ou não à tese do trânsito em julgado, é contrário à necessidade imperiosa de combater e reprimir as modalidades de crime praticadas por agentes públicos ou por delinquentes empresariais”, afirmou o decano.

“O fato inquestionável é que a corrupção deforma o sentido republicano da prática política, afeta a integridade dos valores que informam e dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis, além de vulnerar o princípio democrático, como sustentam, sem exceção, todos os ministros desta Suprema Corte.”

Para Celso de Mello, o dever de proteção das liberdades fundamentais de qualquer réu representa uma responsabilidade de que o Poder Judiciário, em particular o STF, “não pode demitir-se”. “Mesmo que o clamor popular manifeste-se contrariamente, sob pena de frustração de conquistas históricas ”

Posição

O julgamento desta quinta-feira marcou a segunda vez que Toffoli mudou de posição sobre o tema. Em fevereiro de 2016, ele admitiu a prisão após condenação em segunda instância. Depois, passou a defender uma solução intermediária – de se aguardar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) -, uma tese que vinha contando com a simpatia de ministros alinhados à Lava Jato, que viam no meio-termo uma forma de “reduzir danos” diante da derrota dada como certa. Agora, o presidente do STF votou pelo trânsito em julgado.

A decisão do Supremo não impede que juízes, em caráter excepcional, determinem prisões preventivas, em casos de réus que representem um perigo para a sociedade (como estupradores e homicidas) ou para o aprofundamento das investigações.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

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Governadora vai à Europa, com outros integrantes do ConsórcioNordeste, em busca de investimentos para a região

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A governadora Fátima Bezerra inicia, junto com os demais governadores do Nordeste, na próxima segunda-feira (18), uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A ida à França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A comitiva participará de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Entre os destaques, estão previstos encontros com o grupo francês Engie, que atua na geração de energia, e a norueguesa Golar, empresa de transporte de gás natural liquefeito. Há ainda a possibilidade de ampliação de parcerias com entidades financiadoras, a exemplo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que já investem em projetos de sustentabilidade, agricultura e combate à pobreza no Nordeste.

Também participam da missão internacional o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa (Bahia), e os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). E acompanham a governadora Fátima os secretários de Estado, Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Maria da Guia Dantas (Comunicação).

“Essa missão é de suma importância para a integração da região Nordeste. Desde que consolidamos o Consórcio, agregamos forças e alinhamos as demandas da região de forma unida, percebemos que podemos chegar muito longe, alcançar resultados muito mais exitosos e termos mais possibilidades de sucesso em nossos projetos. Nos elevamos enquanto região atrativa, não apenas do ponto de vista do turismo, mas de tantos outros setores produtivos que se inserem nas potencialidades nordestinas. As iniciativas do Consórcio Nordeste já mostram resultados nunca antes obtidos, como por exemplo a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. E isso é só o começo, o mundo já vê o Nordeste de forma diferente, mais atrativo e com muito potencial”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Com 57,1 milhões de habitantes, o Nordeste é responsável por 14,3% do PIB do Brasil. A economia da região é baseada nos setores de comércio e serviços, indústria e agropecuária. Um dos objetivos da criação do Consórcio Nordeste é promover o desenvolvimento social e econômico sustentável da região.

Missão na China

Logo após a agenda do Consórcio Nordeste na Europa, a governadora Fátima Bezerra segue para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”, também com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Neste ano, o evento será direcionado especificamente para os Países de Língua Portuguesa e tem o intuito de explorar potenciais oportunidades de negócios para cooperação no futuro.

Acompanham a governadora na missão à China o secretário Jaime (Desenvolvimento Econômico/SEDEC) e o assessor técnico da SEDEC, Pedro Lima.

Autorização

Com base na Constituição do Estado, o Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa (ALRN) um pedido de autorização para a governadora Fátima Bezerra se ausentar durante o período de 15 de novembro a 4 de dezembro, em função do cumprimento da missão na Europa do Consórcio Nordeste e na China, por se tratar de um afastamento superior ao período de 15 dias.

Os deputados confirmaram a autorização, durante a sessão plenária realizada nesta quinta (14), para a viagem internacional da governadora. Durante os quinze dias, o vice-governador, Antenor Roberto, assumirá interinamente o comando do Executivo estadual.

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Reunião Territorial debate artesanato em Currais Novos

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Foto/Crédito Divulgação

No processo de diagnóstico para elaboração do Plano Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte, com previsão de finalização em 2020, o Governo do Estado realizada nesta terça-feira, 19, a Reunião Territória de Artesãos do Seridó, no auditório A do prédio do Ceres-UFRN, em Currais Novos.

A Coordenadora de Projetos Especiais (Coep) da Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Elizângela Cardoso, diz que este é um momento importante de participação de todos que estão envolvidos na cadeia produtiva do artesanato potiguar, do artesão/artesã, passando por entidades representativas, aos gestores municipais.

A reunião Territorial do Seridó é mais um espaço na elaboração do diagnóstico situacional da atividade, explica Elizângela Cardoso, responsável pela metodologia de diagnóstico que vai culminar com o Plano Estadual de Artesanato. “Por isso, estão todos convidados para a reunião”.

Na reunião, além da discussão sobre o Plano Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte e diagnóstico situacional, os técnicos da Sethas vão debater com os participantes o fortalecimento da política setorial e haverá uma palestra sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e da Economia Criativa dentro do processo para impulsionamento da atividade no Estado.

Subcoordenadora do Protarte, Graça Leal, explica que é precisos pensar o artesanato de várias formas: “Como memória afetiva, como resistência, como empoderamento, como arte criativa dentro de um contexto transformador, capaz de revelar invisíveis artesãos através de suas prodigiosas e criativas peças artesanais”. Também serão emitidas as carteiras do Artesão, documento exigido para que os produtores/ras possam participar de feiras e eventos do setor em todo o país. A concessão de financiamentos e participação em editais só é garantido a quem tem a carteira.

De acordo com ela, a essência de todo trabalho desenvolvido pela atual gestão governamental tem como princípio melhorar a vida dos artesãos e das artesãs do Rio Grande do Norte. Por isso, complementa, a Sethas está construindo a nova política estadual do artesanato.

No processo de elaboração do Plano, os técnicos do Proarte, de Projetos Especiais (Copes), do Programa Economia Solidária (Ecosol) e de Estudos e Projetos (Coep) estão fazendo um diagnóstico situacional, ou seja, um levantamento para saber quem são, onde estão, de que forma se organizam, e quais são as dificuldades de produção e comercialização dos artesãos e das artesãs do RN.

Os técnicos querem aprofundar informações básicas como as tipologias usadas para a confecção das peças em cada região do estado, quais as dificuldades de produção e comercialização, na precificação (como coloca o preço ao que é produzido) e outros detalhes. Este deverá ser um dos mais completos diagnósticos sobre a situação do artesanato no Estado, explica a coordenadora da Coep.

Elizângela Cardoso ressalta ainda que os parâmetros normativos do artesanato potiguar e brasileiro têm uma base conceitual cuja função é padronizar e estabelecer parâmetros de atuação em acordo ao que preconiza o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em todo o país.

O Plano de trabalho para o diagnóstico da situação do artesanato potiguar tem como principais diretrizes a valorização do artesão e da artesã, sujeitos sociais e suas dimensões que incluem particularidades regionais e socioculturais, políticas e econômicas, conceitua a coordenadora da Coep. Este diagnóstico que se começa a construir, ressalta, também respeita a pluralidade das identidades sociais como gênero, cor, raça, etnia, religião, tradições, sintetiza.

ETAPAS

A construção do Plano terá em duas etapas: construção do diagnóstico que já foi iniciada este ano e realização de dez conferências territoriais e uma estadual em 2020.

As reuniões que já estão acontecendo este ano são preparatórias para as conferência territória do ano que vem.

Elizângela Cardoso define as conferências territoriais como espaços de diálogo onde os técnicos vão visitar artesãos e artesãs em suas regiões de moradia para saber quais os problemas que eles enfrentam no dia a dia dentro da atividade. Na segunda etapa, prevista para 2020, serão realizadas as conferências territoriais que vão dar subsídios para elaboração do Plano a se discutido na conferência estadual.

O Proarte foi instituído pela lei complementar n° 599, de 31 de julho de 2017. É um programa que tem como finalidade o fortalecimento e o incentivo do artesanato integrado ao turismo e à cultura do povo potiguar.

SERIDÓ

O Seridó potiguar é composto por 24 municípios, ou seja, mais de 24% do total de 167 que o Rio Grande do Norte tem. A população estimada da região é de 298.246 pessoas, segundo dados do IBGE/2019.

No Proarte, estão cadastrados na atividade do artesanato 2.106 pessoas nos 24 municípios da região.

Via Assessoria de Comunicação – Sethas/RN

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Governo assina ordem de serviço para iluminar o acesso sul que liga ao Aeroporto Aluízio Alves

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Foto: Ivanízio Ramos

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.”

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República.  “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.

Foto: Ivanízio Ramos

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