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Sethas determina uso de quentinha nas unidades dos Restaurantes Populares em função da Covid-19

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou Ofício Circular nesta quarta-feira (18)  determinando que as empresas contratadas para o fornecimento de Serviços ao Programa Restaurante Popular adotem medidas urgentes para o cumprimento das normas constantes no decreto estadual nº 29.512, de 13 de março de 2020 que trata sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As medidas estabelecem o fornecimento das refeições em quentinhas, uso de talheres descartáveis, disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários/as, além da proibição do consumo no interior das unidades.

Todas as unidades do Programa Restaurante Popular devem dispor das condições necessárias à realização dos procedimentos de higienização e assepsia das mãos, sendo obrigatória a disposição de lavatórios no salão de distribuição das refeições, devidamente dotados de água corrente, sabonete líquido antisséptico e papel toalha descartável.

As unidades que não dispuserem de lavatórios exclusivo para as mãos, instalado no salão de distribuição das refeições, em adequado estado de funcionamento, deverão disponibilizar álcool em gel a 70% para funcionários e usuários, devendo ser providenciada a instalação do lavatório dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de terem as atividades do restaurante suspensas.

A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.

De acordo com o Ofício Circular, 3 (5009526) SEI 02010009.000645/2020-49,  Fica determinado que as refeições serão fornecidas em embalagens descartáveis (quentinhas), fabricadas em material de isopor, com capacidade mínima de 1.100 ml, para consumo fora do ambiente interno das unidades do Programa.

Pela determinação da Sethas, as refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das “quentinhas” deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário/a e na presença deste, respeitando as gramaturas estabelecidas no contrato firmado entre as partes.

Outra medida é que as empresas deverão providenciar uma etiqueta ou carimbo, para que sejam gravadas na tampa das embalagens, as informações acerca da validade da refeição fornecida. A etiqueta ou carimbo deverá conter, pelo menos, a seguinte informação: ATENÇÃO: CONTÉM ALIMENTOS PERECÍVEIS! CONSUMIR EM NO MÁXIMO 02 (DUAS) HORAS.

CARDÁPIO

Para garantir a máxima segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio a ser executado. As referidas alterações serão definidas em conjunto com as/os profissionais de nutrição da Sethas e das empresas fornecedoras. Deverão ser evitados alimentos com alto nível de perecibilidade, assim como preparações com excesso de molho. Serão retiradas do cardápio as preparações que contenham queijo e outros produtos lácteos em sua composição, a salada crua deverá ser substituída por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.

O ofício determina ainda que fica limitada a venda de no máximo duas refeições por usuário, e para cada refeição deverá ser disponibilizado, além da embalagem descartável contendo a refeição pronta, um conjunto de talheres descartáveis e um copo descartável com tampa para fornecimento de líquidos. a venda de duas refeições na mesma embalagem (quentinha) fica expressamente proibida.

Para garantir ainda mais segurança fica proibida a utilização das fichas convencionais para controle de venda das refeições, com o objetivo de evitar a propagação do vírus através das mesmas. As empresas vão ter que adotar alternativas seguras para substituição das referidas fichas, podendo ser utilizadas fichas descartáveis ou outras medidas eficientes a serem definidas pelas empresas e comunicadas à Sethas.

Os horários de atendimento ao público serão estendidos da seguinte forma: as unidades de Café Cidadão funcionarão das 6h às 8h30; as unidades de Restaurante Popular das 10h às 14h;  e as unidades de Sopa Cidadã das 16h30 às 19h.

Para evitar aglomeração nas filas, as empresas deverão tomar as medidas necessárias para garantir que cada usuário mantenha, no mínimo, um metro de distância uns dos outros. A entrada de usuários/as nas unidades também deverá ser controlada, respeitando a capacidade de cada restaurante e garantindo que o distanciamento entre os usuários respeite o limite mínimo de um metro.

Não será permitido o consumo de alimentos no interior das unidades, devendo ser providenciada a retirada ou empilhamento de todas as cadeiras e se possível as mesas do salão de refeições.  Deverão ser afixados nas unidades cartazes de orientação para prevenção da contaminação pelo COVID-19, de acordo com o modelo que segue em anexo.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Governo alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto e Ministério Público pede providências

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O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil.

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.

ACESSE:

Portaria do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Medidas restritivas temporárias para o enfrentamento ao Covid-19, regulamentadas por decretos estaduais.

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Morte de prefeito por coronavírus é a primeira confirmada no Piauí

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O Estado do Piauí registrou, na sexta-feira (27), a primeira morte por coronavírus. A vítima é o
prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia
(PT). As informações são do Estadão.

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou neste sábado (28) que a morte do prefeito foi
causada pela Covid-19.

O laboratório público estadual realizou dois exames para conrmar a presença do vírus. “Namanhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo
coronavírus”, informou o governo.

Antônio Felícia, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu. “Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença”, completa o governo do Estado do Piauí.

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IFRN produz e doa álcool em gel e sabão ecológico

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A higienização do corpo e de objetos é fundamental quando se trata do combate ao novo coronavírus. Infectologistas alertam: lavar as mãos com sabão é um dos métodos mais eficazes para evitar a propagação da doença. Na impossibilidade, o uso do álcool na graduação 70 INPM também é uma alternativa com eficiência comprovada. Não é à toa que a pandemia provocou uma imensa procura pelo álcool em gel, ao ponto de o produto não ser mais encontrado com facilidade nas prateleiras do comércio, em todo o país.

Diante dessa realidade, professores de química do Campus Nova Cruz do IFRN tomaram a iniciativa de produzir álcool em gel e sabão ecológico nos laboratórios da Instituição. Graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o primeiro lote já foi distribuído para o Batalhão de Polícia Militar do município, para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além entidades sociais, sem fins lucrativos.

“Até o momento conseguimos produzir 50 frascos de 100ml de álcool em gel. Com os materiais disponíveis, o campus terá a capacidade de produzir cerca de 250 litros. No entanto, estamos trabalhando com a meta de produzir 1000 litros. Para isso, esperamos contar com a parceria da iniciativa privada. Enviamos ofícios para usinas e destilarias, solicitando doação de etanol, mas também precisamos de carbopol e de frascos para a estocagem”, afirma o professor Allan Nilson de Sousa Dantas, que também conta com a colaboração do professor Djeson Mateus Alves da Costa e do técnico de laboratório e aluno do curso de Tecnologia em Processos Químicos, Arnaldo Ivo da Silva Aquino.

O professor disse ainda que também foram fabricadas cerca de 500 barras de sabão, com 150 gramas, cada. “O sabão ecológico é feito a partir de óleo reciclado. Para continuarmos produzindo, também contamos com a doação de insumos como o óleo usado de cozinha e hidróxido de sódio. Portanto, quem quiser ajudar, basta entrar em contato com o Campus Nova Cruz pelos e-mails [email protected] ou [email protected] ”, ressalta.

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