Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Conecte-se
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Preços
Assinar
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Sem resultado
Ver todos os resultados
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Senado aprova auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda

Chaguinha Net por Chaguinha Net
30 de março de 2020
Tempo de leitura:3min ler
0
Pagamento de R$ 500 por conta do FGTS começa na próxima sexta-feira (13)

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus. A matéria vai à sanção presidencial. Foram 79 votos a favor e nenhum contrário.

POSTAGENS RELACIONADAS

13º salário vai ser antecipado, anunciou o governo federal

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26).

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Com informações das Agências Senado e Câmara de Notícias

Tags: Featuredpessoas de baixa renda
CompartilharTweetEnviar
Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

RelacionadosPostagens

Governo concluiu 60% do pagamento do décimo-terceiro salário
Notícias

13º salário vai ser antecipado, anunciou o governo federal

5 de março de 2021
42
MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial
Notícias

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

5 de março de 2021
10
Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública
Notícias

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública

5 de março de 2021
14
Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas
Notícias

Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas

5 de março de 2021
14
Ministério da Saúde alinha compra de vacina russa Sputnik V e formaliza compra de 138 milhões de doses com a Pfizer e a Janssen
Notícias

Ministério da Saúde alinha compra de vacina russa Sputnik V e formaliza compra de 138 milhões de doses com a Pfizer e a Janssen

4 de março de 2021
11
Governo começa a abrir novos leitos para pacientes Covid em Mossoró
Notícias

Governo começa a abrir novos leitos para pacientes Covid em Mossoró

4 de março de 2021
10

Artigos Recomendados

Serasa Experian é a parceira escolhida pela Riachuelo para ampliar braço financeiro do grupo

Serasa Experian é a parceira escolhida pela Riachuelo para ampliar braço financeiro do grupo

30 de outubro de 2019
74
Vacina contra coronavírus testada em macacos tem bons resultados

Vacina contra coronavírus testada em macacos tem bons resultados

24 de maio de 2020
2
Assembleia aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta

Assembleia aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta

2 de dezembro de 2020
69

Artigos Populares

  • Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano e Souza iniciam planejamento para próxima gestão da Prefeitura Municipal

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano Lopes nomeia Equipe de Transição

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Mais um absurdo do quase ex-prefeito

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Casal morre em acidente e policial chamado para ocorrência descobre que uma das vítimas é a própria filha

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
Potengi News

Trazemos para você as melhores notícias da Região Potengi, um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo. Visite nossa página home para ver todas as notícias.

SAIBA MAIS »

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Palavra-chave esquecida?

Criar nova conta!

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

* Ao se cadastrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e Política de Privacidade.
Todos os campos são necessários. Conecte-se

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para cookies que estão sendo usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?