Pessoas com deficiência no RN agora podem contar com um documento de identificação que contempla sua condição. Para apresentar o novo RG Biométrico para essa população, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde), em parceria com o Itep/RN, promoveu, nessa segunda-feira (21), mutirão de emissão gratuita do novo RG Biométrico para pessoas com deficiência. A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.
Lançado no final do ano passado pelo Governo do Estado, o RG Biométrico vai substituir gradualmente a atual cédula de identidade. O processo de emissão é todo digitalizado e, no caso das pessoas com deficiência, o documento sinaliza, através de símbolo específico, a condição e o tipo de deficiência. Além disso, outros dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor, por exemplo, também podem ser incluídos.
“É um documento mais completo, moderno e seguro, que está trazendo mais praticidade para a vida dos potiguares. No caso das pessoas com deficiência, é também mais inclusivo. Porque agora o usuário não vai mais precisar de uma carteirinha específica para comprovar sua condição e ter acesso aos direitos, como por exemplo o atendimento preferencial nos diversos serviços”, comemorou a secretária da Semjidh, Júlia Arruda.
“Para nós, a conquista maior é ver o benefício que foi conseguido através de uma luta muito grande”, exalta o professor Antônio Cândido, de Carnaúba dos Dantas, que foi atendido na ação por meio de uma articulação da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde). “Esse primeiro mutirão foi uma oportunidade de apresentar o novo RG para a população e, agora, é articular novas ações como essa para outras regiões do estado”, destacou o coordenador da Corde/RN, Décio Santiago.
Disponível atualmente em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, a expectativa é de que o novo RG Biométrico chegue, em março, a todos os municípios da Região Metropolitana de Natal e, até o final de 2022, a todo o estado. “Nele, a deficiência vem sinalizada através de um símbolo, atualmente cinco: auditiva, visual, física, intelectual e autismo. Mas já estamos trabalhando também para ampliar esse banco de dados e contemplar todas as deficiências da melhor forma”, explicou a diretora de Identificação do Itep/RN, Marcela Aurila.
Para realizar o agendamento, o cidadão deve acessar o site agendamento.itep.rn.gov.br, informando em qual Central do Cidadão deseja realizar o atendimento. Ao preencher os dados, saberá qual o dia, horário e documentos obrigatórios. A emissão custa R$ 35, mesmo valor da carteira de identidade antiga, e é gratuita nos seguintes casos: 1ª via do documento; em casos de furto e roubo (apresentando BO em até 30 dias); para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até R$ 178 e registro no CadÚnico; para idosos acima de 60 anos; ou quem teve seus documentos perdidos ou danificados por ocasião de enchentes.
