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Rio G do Norte

Sancionada lei que cria Semana do Empreendedorismo Jovem no RN

A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade); lei foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado.

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta sexta-feira (13), a Lei nº 10.631 que institui no calendário oficial do estado a Semana do Empreendedorismo Jovem, a ser celebrada na terceira semana do mês de novembro, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e tem como objetivo “incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo no nosso estado”, segundo o parlamentar.

De acordo com a lei, as atividades, eventos e debates em comemoração alusiva à Semana do Empreendedorismo Jovem, deverão abranger, dentre outros temas, os seguintes “valorização da disseminação do espírito empreendedor e seus valores; o ideal próprio da Identidade Empreendedora Jovem da Sociedade Potiguar; empreendedorismo Jovem, importância da função econômica na sociedade, para a produção ou circulação de bens ou serviços”.

“Nosso objetivo é dar visibilidade para o empreendedorismo, que é a realidade do jovem potiguar atualmente. No Rio Grande do Norte temos instituições e profissionais sérios que vêm desenvolvendo um importante trabalho na área e com essa lei os benefícios tendem a ser ainda maiores”, afirmou Allyson.

Segue lei abaixo e link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20191213&id_doc=668587

LEI Nº 10.631, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana do Empreendedorismo Jovem, a ser comemorada na terceira semana do mês de novembro.

Art. 2º  As atividades, eventos e debates em comemoração alusiva à Semana do Empreendedorismo Jovem, deverão abranger, dentre outros temas, os seguintes:

I – valorização da disseminação do espírito empreendedor e seus valores;

II – o ideal próprio da Identidade Empreendedora Jovem da Sociedade Potiguar;

III – empreendedorismo Jovem, importância da função econômica na sociedade, para a produção ou circulação de bens ou serviços;

IV – campo de atuação do Empreendedorismo Jovem e principais inovações;

V – importância do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

VI – a importância do Empreendedorismo Jovem para o desenvolvimento social.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 12 de dezembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 34 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Rio G do Norte

RN enfrenta surto de esporotricose

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Especialistas estão preocupados com o crescente número de pacientes e animais infectados com a esporotricose, doença emergente provocada por fungos do gênero Sporothrix. Ao menos 131 pessoas foram diagnosticadas no Rio Grande do Norte, e um óbito foi confirmado. Até recentemente, não havia registro dessa micose por aqui. Hoje, ela se espalha muito rápido por Natal e região metropolitana, principalmente Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, mas já foi identificada em Santo Antônio do Salto da Onça.

Epidêmica no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tendo o maior número de casos confirmados no Rio de Janeiro, a esporotricose começou a dar sinais por aqui em 2015, quando o médico veterinário José Flávio Vidal Coutinho, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Natal, levantou a possibilidade de alguns animais, principalmente gatos, apresentarem ferimentos e sintomas suspeitos.

A confirmação foi feita pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), a partir de estudos de pesquisa científica do biomédico Thales Domingos Arantes — atualmente professor no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública IPTSP/Universidade Federal de Goiás — em colaboração com a bióloga, geneticista e supervisora do Laboratório de Micologia do IMT/RN, Raquel Cordeiro Theodoro, do Departamento de Biologia Celular e Genética do Centro de Biociências da UFRN. Em humanos, o primeiro caso foi diagnosticado pela infectologista Eveline Pipolo Milan, do Departamento de Infectologia da UFRN, em outubro de 2016.

Apesar de não haver registros dessa doença no RN até então, pesquisadores já sabiam que a região Nordeste apresentava aumento no número de casos desde 2013, sendo os estados mais afetados a Bahia, Pernambuco e Paraíba. Embora tenha demorado, a doença chegou aqui com muita força. Até agora, a espécie de fungo mais comum encontrado é a Sporothrix brasiliensis, de perfil zoonótico e associado a surtos de esporotricose.

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Notícias

Em nota, Fermurn critica atitude de senador Styvenson e defende prefeito de Encanto

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NOTA

Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.

Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.

Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.

A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.

O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.

Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.

Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

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Rio G do Norte

Pressão: Servidores do Estado vão protestar contra a reforma da previdência estadual proposta por Fátima Bezerra

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A governadora Fátima Bezerra (PT) vai provar o que é ser governo nos dias 03 e 04 de fevereiro. Servidores de diversas categorias irão protestar contra a reforma da previdência estadual que Fátima Bezerra vai enviar dia 04 para Assembleia Legislativa. Fátima Bezerra sempre esteve ao lado dos movimentos e dessa vez será alvo deles.

O protesto irá ocorrer na Assembleia Legislativa.

Fonte: Macaíba no Ar

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