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Rio G do Norte

RN inicia discussão sobre operação do Projeto São Francisco

Foto: Vinicius Borba e Ricardo Borges

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A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco. “Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou durante reunião de instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e dos quatro governadores dos estados beneficiados para discutirem as tratativas de conciliação para o início da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Fátima afirmou que o Governo do RN está disposto a colaborar com esta discussão para que haja viabilidade do ponto de vista financeiro e operacional do projeto. “Esse debate é muito importante para que tenhamos segurança hídrica em nossa região, mas devemos observar o uso sustentável dessas águas para que o custo seja compatível com as pessoas beneficiadas”, disse. Ela reforçou também, junto ao ministro, a importância de conclusão das obras complementares como o Complexo de Oiticica, o Projeto Seridó e a inclusão do ramal Apodi-Mossoró no Plano Nacional de Recursos Hídricos.

De acordo com André Mendonça, a reunião deu início ao procedimento de conciliação entre a União e as unidades federativas a fim de obter uma solução consensual. “A ideia é que possamos aproximar as partes, conhecer e compreender todos os interesses envolvidos e trabalhar as opções, quais as possíveis soluções para esse modelo de operação do projeto”, frisou. Ele disse que será debatida a cobertura dos custos envolvidos com a transferência e o formato de abastecimento da água que será usada por 390 municípios dos quatro estados nordestinos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, enfatizou que o momento foi o primeiro de muitos que ainda estão por vir.  “Este é o primeiro passo de uma jornada que trará alegria a todos nós. A gente precisa avançar, chegarmos a um consenso em relação aos contratos, colocar o PISF realmente em operação comercial para poder evoluir.”

Acompanhando a governadora, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria disse que a Câmara se constitui em um fórum para afinar o discurso de cada Estado. “É importante porque oportuniza o debate real dos conflitos de cada envolvido.”

Também estiveram presentes os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, além de representantes da AGU.

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Rio G do Norte

Páscoa Solidária presenteia crianças atendidas pela LBV com chocolates

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Foto/Wallace Freire

A Legião da Boa Vontade (LBV), nesta quinta-feira, 18 de abril, presenteia com chocolates, crianças, jovens, gestantes e idosos inseridos nos programas socioeducativos mantidos pela Instituição na capital potiguar, para que tenham uma Páscoa doce, alegre e divertida.

Os chocolates foram arrecadados através de voluntários por meio da mobilização Páscoa Solidária, uma ação de solidariedade, promovida pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA) em todo o Brasil. A ação sensibilizou os clientes e colaboradores do GPA a doarem ovos de páscoa e chocolates que presenteia todos os assistidos pela Instituição em nossa cidade.

A entrega acontece, nesta quinta-feira, 18, no período matutino das 10h às 11h, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

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Rio G do Norte

Governo inicia criação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil

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Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir, em conjunto com várias instituições, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. A diretriz para criação do plano foi dada pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta terça-feira, 17, com as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA-RN). “Nosso governo está de portas abertas para a criação de políticas em prol da sociedade. Vamos construir este plano de forma conjunta, fazendo debates até mesmo dentro de outras ações que estamos construindo, como o Plano Estadual de Segurança Pública”, destacou a governadora.

A geração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil atende uma demanda que já foi apresentada há mais de uma década pelas instituições envolvidas no combate ao trabalho infantil. “Vamos trabalhar também para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado do Brasil a criar uma ‘Lista Limpa do Trabalho Infantil’ que destaque os municípios que erradiquem este tipo de trabalho”, completou a auditora fiscal do trabalho e membro do FOCA-RN, Marinalva Cardoso Dantas.

Ainda durante a reunião de trabalho, a governadora confirmou que o Governo vai apresentar um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Contra ao Trabalho Infantil, que passaria a ser no dia 12 de junho, data que já marca os dias nacional e internacional do tema.

Nessa mesma data, o FOCA-RN, mais antigo fórum do Brasil, também entregará a premiação “Amiga do Futuro” para a governadora Fátima Bezerra e à secretária Arméli Brennand, pelo histórico de defesa da criança e do adolescente. Ao agradecer o prêmio, Arméli, presente à reunião, ressaltou a necessidade de o Governo se voltar a essa área. “O RN é pioneiro com o trabalho do FOCA há 26 anos e não pode deixar de construir as políticas públicas necessárias para erradicar o trabalho infantil”, disse a futura gestora da pasta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.


Foto: Demis Roussos

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Rio G do Norte

Governo do Estado abre inscrições para Curso Superior em Gestão Pública na próxima segunda-feira (22)

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Foto/Crédito Divulgação

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública iniciam na próxima segunda-feira (22) a partir das 14 horas. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) para se inscrever. Antes, é preciso fazer um rápido cadastro inicial. As inscrições ficarão abertas até às 17h do dia 31 de maio.

A Graduação de Tecnólogo em Gestão Pública é uma promoção da Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, por meio de convênio com o IFRN, responsável pela execução do curso. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 no turno vespertino. A matriz curricular compreende um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres letivos sequenciais, totalizando três anos.

Os requisitos para concorrer a uma das 45 vagas do curso são: ser servidor público estadual efetivo e estar ativo no exercício do cargo; possuir certificado de conclusão do ensino médio; e estar desenvolvendo atividades em qualquer uma das áreas de concentração da administração pública, seja administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais. Além disso, terão prioridade os servidores que não possuam cursos de nível superior.

A seleção dos candidatos terá caráter eliminatório e classificatório, constando de três etapas: análise dos pré-requisitos, provas escrita e entrevista presencial. De acordo com o cronograma do edital, o resultado da homologação das inscrições, referente à primeira fase, está previsto para ser divulgado no dia 06 de junho, enquanto as provas serão aplicadas no dia 15 de junho de 2019. O resultado final será anunciado no dia 10 de julho e a aula inaugural tem previsão para acontecer no dia 29 de julho de 2019.

O objetivo do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável.

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