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Rio G do Norte

RN indica representante para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

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Durante reunião extraordinária na tarde de ontem (12), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) aprovou nome do assessor técnico da Semarh, Paulo Varela, para representar o Rio Grande do Norte como membro titular junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Carlos Nobre, explica que a vaga de titular no CNRH para o RN foi articulada na última reunião do Conselho Nacional em Brasília, que reuniu representantes do país inteiro para indicação dos membros que vão compor o colegiado durante os próximos três anos, mas que a indicação do representante precisava passar pelo conselho estadual. De acordo com Carlos, o primeiro suplente será indicado pela Paraíba e o segundo suplente pelo estado de Pernambuco.

“Essa conquista melhora a representatividade potiguar nas escolhas relacionadas à política de recursos hídricos, uma vez que o conselho ocupa a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Águas” disse Nobre. O geólogo Paulo Varela tem um extenso currículo na área de recursos hídricos: foi diretor da Agência Nacional de Águas e atualmente e presidente do CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu.

Durante a plenária, também foram apresentados relatórios de atividades de programas financiados pela Agência Nacional de Água (ANA). A execução das atividades realizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos CBH’s (Procomitês) no RN foi detalhada, na ocasião, pela equipe da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos, setor da Semarh responsável pela administração dos recursos enviados pela agência. O relatório foi aprovado pelos membros.

Cumprindo a pauta, a técnica do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Gláucia Luz, fez uma apresentação sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas contratuais pré-estabelecidas. O Programa é desenvolvido pelo Governo do RN, por meio do Igarn, com aporte de recursos financeiros da ANA.

“No último ciclo do Progestão tivemos a certificação de 97,4% das metas e com isso conseguimos um aporte de quase R$ 1 milhão para ser investido no segundo período em ações como capacitação e em projetos de comunicação sobre gestão de água para membros do governo, usuários de água e a sociedade civil” destacou Auricélio Costa, diretor presidente do Igarn.

Um dos encaminhamentos foi a formação de um grupo técnico que vai apresentar, até a primeira reunião ordinária do Conerh em 2020, um estudo e a justificativa para consolidação da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, aprovada em 2017 pelo colegiado.

Finalizando a programação foi aprovada a ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros do colegiado. A plenária do conselho também recebeu informes sobre as últimas ações do Governo Estadual na área de recursos hídricos, tais como o andamento da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), a realização do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que aconteceu em outubro, e o Projeto Seridó, atualmente em fase de conclusão pela Semarh.

Estiveram presentes na reunião outros técnicos da Semarh e do Igarn, representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sape), Secretaria de Infraestrutura (SIN), Defesa Civil estadual, Secretaria Estadual de Educação (Seec), Associação Brasileira Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Ordem dos Advogados (OAB), Sesap, Aspoam, ufrn e Uern e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, Ceará-Mirim, Apodi-Mossoró e Piancó-Piranhas Açu.

O Conerh é instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos no RN. Presidido pelo Secretário João Maria Cavalcanti, o conselho é composto por 29 membros e tem a Semarh como secretaria executiva.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Em nota, Bispos do RN afirmam que igrejas continuarão fechadas

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Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

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Rio G do Norte

Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores

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O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

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Saúde: Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril

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O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. “Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.

A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. “É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde”, afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.

O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.

O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.

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