Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. “Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.

A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. “É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde”, afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.

O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.

O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.