A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta sexta-feira (29) uma comitiva de lideranças indígenas potiguares para tratar de reivindicações comuns às comunidades remanescentes do RN. Acompanhada dos secretários de Estado Getúlio Marques (Educação) e Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social), do presidente da Caern, Roberto Linhares, e de representantes de outros órgãos estaduais, Fátima coordenou a reunião, que resultou na criação de um grupo de trabalho proposto pela chefe do Executivo estadual para dar andamento às reivindicações. Um dos principais assuntos discutidos foi a inauguração da Escola Estadual Indígena do Amarelão, situada no território Mendonça, em João Câmara.
Construída com recursos do Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial na ordem de R$ 4,7 milhões, a escola tem previsão de iniciar o ano letivo no dia 15 de abril. Apesar de haver ainda alguns entraves burocráticos, a governadora pediu para que seja feita uma força-tarefa a fim de que o prazo seja cumprido. “Todas as solicitações que vocês trazem são muito coerentes. De minha parte, garanto que este encontro é o primeiro de muitos que ocorrerão para que possamos dar encaminhamentos às causas indígenas”, afirmou.
A pauta de reivindicações foi apresentada por José Carlos Tavares (da comunidade do Amarelão), representando a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Além da escola, ele solicitou apoio para o transporte de 50 pessoas ao Acampamento Território Livre (ATL), que é realizado anualmente no mês de abril, em Brasília; espaço para o artesanato indígena em feiras nacionais e internacionais como Fiart (Natal) e Fenearte (Olinda-PE); bem como o apoio da Fundação José Augusto às manifestações culturais de cada povo.
Também foram solicitados segurança pública para as comunidades (rondas, postos policiais), garantia de abastecimento de água e distribuição de sementes. “O acampamento em Brasília é um fórum para discussão das politicas públicas para a causa indígena. É importante marcarmos presença e por isso pedimos o transporte, porque já estamos nos mobilizamos para garantir alimentação e barracas”, disse José Carlos. Ele pontuou o ineditismo do encontro com a governadora, por ser a primeira vez que foram recebidos na Governadoria.
O cacique Dioclécio Bezerra, da comunidade Santa Terezinha, do território Mendonça, destacou a importância do cumprimento da legislação que determina acerca da contratação do quadro de pessoal da escola, para que os funcionários sejam indígenas. “O RN tem uma dívida histórica para com os nossos povos. Contamos com a sensibilidade da governadora para que tenhamos nossos pleitos atendidos”. A secretária-adjunta da Educação, Márcia Gurgel, informou que já está sendo concluído o processo seletivo, no entanto, para o primeiro momento serão feitas algumas adaptações. “Todo dirigente de escola estadual tem que ser do quadro efetivo e por isso não podemos nos comprometer a ter todo o pessoal indígena por enquanto”, explicou.
A representante do povo Tapuia Paiacu, de Apodi, Lucemária Tavares, falou sobre a criação do Museu do Índio Luísa Cantofa. “Temos um prédio público na nossa comunidade que estava sem uso havia muito tempo. Queremos garantia de que esse prédio continue em nosso poder e seja usado para essa finalidade”, disse. Fátima sugeriu incluir esse pleito e os demais apresentados pelos representantes na pauta do grupo de trabalho.
Manoel Leôncio, cacique de Sagi-Trabanda (Baía Formosa), falou sobre as dificuldades do transporte escolar e reivindicou a construção da escola indígena, que segundo ele deveria ter sido incluída no projeto do Governo Cidadão, e Francisca Bezerra (Tapuia Taparás, São Gonçalo e Macaíba) citou a dificuldade com relação à segurança hídrica. Esses pontos de pauta também serão incluídos nas discussões do GT. O governo garantiu também o transporte para deslocamento das lideranças para as reuniões, cujo calendário ainda será definido. Quanto ao transporte para Brasilia, em virtude da situação caótica quanto às finanças do Estado, ela vai pedir uma atenção especial do Gabinete Civil para que seja encontrada uma solução.
Foto: Demis Roussos
