O projeto de lei que busca conceder desconto de 30% na mensalidade das universidades particulares do Rio Grande do Norte já é realidade em outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No Rio Grande do Norte, o projeto de lei foi apresentado essa semana pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) na Assembleia Legislativa. Ele destaca que o projeto se justifica pela pandemia do Coronavírus, que acomete o mundo todo.
Além disso, em razão das aulas suspensas como medida de combate à proliferação da Covid-19, as universidades privadas acarretam economia de gastos e essa redução deve se estender as mensalidades dos estudantes.
“Por conta das aulas suspensas, as universidades particulares conseguem economizar em gastos com energia, água, prestação de serviços de terceirizados, produtos de expediente e materiais de limpeza. Como a universidade tem essa economia, é justo que a economia beneficie também os estudantes”, destacou Allyson.
O Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (UNP) o estudante Raphael Targino destaca a importância do projeto de lei que prevê a redução de 30% da mensalidade das universidades privadas do Rio Grande do Norte.
“Desde março com a suspensão das atividades presenciais como medida de combate a pandemia do Coronavírus, nós estudantes estamos sofrendo vários prejuízos e isso não vem sendo refletido nas mensalidades. As universidades do ensino privado têm adotado medidas de redução de gastos, como corte de benefícios, redução de salários, entretanto isso não tem tido reflexo nenhum nas mensalidades dos estudantes”, destacou ele.
No estado, o projeto de lei já foi protocolado e aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem como presidente o deputado Kleber Rodrigues (PL).
Devido à importância do assunto, o projeto já é realidade em outros estados.
No último dia 27 de abril, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei semelhante que concede a redução do valor na mensalidade de escolas e universidades privadas. O PL foi apresentado pelo deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) e foi aprovado por unanimidade pelos demais deputados em sessão remota.
No Rio de Janeiro, o projeto de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Casa, Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade), também propõe uma redução de 30% nas mensalidades enquanto durar a pandemia.
O projeto já recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça com emendas que criaram um critério de desconto escalonado, levando em consideração o número de alunos matriculados em cada instituição.
No Rio Grande do Sul, o projeto de redução das mensalidades em escolas e universidades privadas, proposto pelos deputados Luciana Genro, Edson Brum e Dr. Thiago Duarte foi admitido na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto teve nove votos favoráveis e um contrário. O PL está previsto para ser votado na CCJ no dia 19 de maio, para aprovação. Depois disso, estará apto para ser votado em plenário, em uma sessão virtual sem data para ocorrer, mas prevista para o final de maio.
No início de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul emitiu uma recomendação para que as instituições de ensino privadas que considerem um desconto no valor das mensalidades, tendo em vista, a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia.
“Vivemos um momento delicado em todo o mundo em razão da pandemia e sabemos que os estudantes também estão sendo prejudicados com as aulas presenciais suspensas e nosso objetivo é que a economia das universidades seja refletida nas mensalidades dos alunos. Contamos com a sensibilidade dos deputados estaduais para aprovação dessa matéria o quanto antes”, conclui Allyson Bezerra.
