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Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade

Foto/Thiago Melo/CC

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados mês passado. Entre os pontos vetados estão a proibição do uso de algemas, a obrigação de o policial se identificar ao preso, a execução de operações policiais desproporcionais que exponham o investigado ao vexame, e a proibição de iniciar investigação penal, civil, ou administrativa sem justa causa ou contra inocentes. Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional e poderão ser derrubados pelo voto da maioria absoluta de cada Casa: 41 senadores e 257 deputados.

Um dos vetos foi ao artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade “em desconformidade” com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando “manifestamente cabível” ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa.

Segundo o veto presidencial, o item gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos”.

O dispositivo que vedava o uso de algemas também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.

Insegurança jurídica

O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar o trecho que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma “ostensiva e desproporcional”. “Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública”, disse o presidente, na justificativa ao veto.

Ainda foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, “embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas”.

O relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), criticou alguns pontos vetados e destacou que o Congresso terá protagonismo para definir o texto final.

— É lamentável permitir que se abra uma persecução penal sem justa causa, permitir que se prenda alguém sem o devido fundamento jurídico, que se algeme um pai de família que não oferece risco, mas isso tudo vai ser avaliado pelo Congresso Nacional — afirmou.

No caso do veto à proibição de se iniciar processo contra inocentes ou sem justa causa, o governo avalia que a regra colocaria em risco mecanismos como a delação anônima (disque denúncia) e contraria determinações judiciais que validam a investigação de denúncias anônimas.

Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o presidente da República tem total legitimidade para vetar qualquer matéria. E, ao Congresso Nacional, cabe manter ou derrubar esses vetos.

— Eu ainda não sei o que é que o presidente vetou. Mas vou receber os vetos e, na sessão do Congresso Nacional, eles estarão pautados. Estão fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que é natural. Vários projetos do Parlamento são sancionados ou vetados, só tem dois caminhos — declarou.

Davi disse ainda que vai conversar com os líderes partidários para marcar a próxima sessão do Congresso. Ele lembrou que há na pauta vetos que começaram a ser destacados e votados e alguns projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs).

— Não tenho previsão de marcar sessão do Congresso para a semana que vem, mas se os líderes concordarem na terça-feira que a gente tem que convocar para a quarta, a gente convoca para quarta ou para quinta — ponderou.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a coerência do Congresso seria derrubar os vetos. Mas o senador disse acreditar que haverá entre os parlamentares o debate “adequado” sobre o tema antes da apreciação dos vetos.

Confira outros pontos da proposta vetados pelo governo
Punição a policial – proibição a policiais condenados por ato de abuso de autoridade de atuar no município em que o crime teria sido cometido por até 3 anos
Identificação policial – tornar crime a ação de policial ou autoridade que deixar de se identificar ao preso ou identificar-se falsamente durante a detenção ou prisão
Algemas – submeter o preso a algemas quando não houver resistência ou ameaça
Prisão – crimes de prisão sem previsão legal e de prisão sem flagrante ou ordem judicial
Exposição de preso – a criminalização da exposição, por fotos ou filmes, de presos ou investigados com o objetivo de expor a pessoa ao vexame. Também foi vetada a proibição de ações policiais desproporcionais ou com forte ostensivo de policiais com o objetivo de expor o investigado
Provas contra si – o governo vetou ponto que proíbe a autoridade a constranger o preso a produzir prova contra si por considerar que pode inviabilizar bancos de dados biométricos e genéticos
Flagrante produzido – proibição de induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito
Interrogatório – proibição a continuação de interrogatório de quem optou por permanecer em silêncio ou solicitou advogado
Advogados – tornar crime impedir a entrevista reservada com advogados ou violar a prerrogativa desses defensores também foi vetado
Reunião – proibição de coibir reunião, associação ou agrupamento de pessoas sem justa causa. Governo avaliou que direito à reunião já foi limitado pelo STF
Culpa – governo vetou antecipar nomes de culpados em investigações, inclusive rede social, antes do fim do inquérito, por considerar que a divulgação, especialmente em crimes sociais, facilita a solução dos crimes

Com informações da Agência Câmara Notícias e da Agência Brasil | Agência Senado

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Governo libera R$ 8,3 bilhões do Orçamento para gastos dos ministérios

Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão

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O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação de R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. A medida consta no relatório de receitas e despesas do orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre.

O Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia, no valor de R$ 1,99 bilhão. Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa.

A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, por conta de restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.

A autorização para os gastos só foi possível por conta da melhora na arrecadação do governo e do aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%. Além disso, o governo pretende contar com receitas extras, como dividendos de empresas estatais (+R$ 7,6 bilhões).

A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.

O objetivo do governo, ao agir dessa forma, é assegurar o cumprimento da meta para contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.

Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 24 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019. Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada “reserva de contingência”.

Fundo da Petrobras

Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.

O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:

-R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);

-R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Quantia por ministério

A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:

-Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão

-Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão

-Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão

-Ministério da Saúde: R$ 700 milhões

-Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões

-Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões

-Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões

-Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões

-Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões

-Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões

-Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões

-Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões

-Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões

-Presidência da República: R$ 60 milhões

-Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões

-Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões

-Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.

O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os “royalties” do petróleo.

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

-Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões

-Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões

-Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão

Fonte: G1

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Dólar dispara com corte de juros e vai a R$ 4,16

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A decisão de Banco Central de reduzir a taxa Selic e sinalizar novos cortes pela frente, o que poderia levar os juros básicos da economia para abaixo de 5%, fez o real ser a moeda com pior desempenho ante a divisa americana nesta quinta-feira, considerando uma cesta de 34 moedas. O corte das taxas em ritmo mais intenso que em outros países deixa o Brasil menos atrativo para investidores internacionais, por isso o desempenho pior aqui na comparação com outros emergentes, com operadores relatando saída de capital externo. Para pressionar ainda mais o câmbio, a questão comercial entre Estados Unidos e China voltou a ganhar destaque, com notícias de disposição da Casa Branca de adotar mais tarifas sobre produtos chineses. No mercado à vista, o dólar fechou em alta de 1,44%, a R$ 4,1628, o maior nível desde o dia 3 deste mês (R$ 4,1790).

O dólar começou o dia em alta e seguiu assim por todo o pregão. Profissionais do mercado de câmbio ressaltam que já se esperava que os cortes de juros fossem prosseguir pela frente, mas não a ponto de levar a Selic muito abaixo de 5%. Assim, foi preciso fazer um rearranjo das carteiras e das apostas dos investidores, pressionando as cotações. Uma das evidências é que, no mercado futuro, o volume de negócios chegou a US$ 20 bilhões, um dos mais altos dos últimos dias. No mercado à vista, foi a US$ 1,6 bilhão, também elevado.

“O Banco Central deixou claro que vai ter novas quedas e o mercado não tinha precificado esse movimento”, ressalta o gerente de Tesouraria do Travelex Bank, Felipe Pellegrini. Ao longo do dia, bancos nacionais e estrangeiros cortaram a previsão da taxa de juros e algumas instituições, como o francês BNP Paribas, veem a taxa básica caindo para 4,25%. Pellegrini não vê o dólar caindo para abaixo de R$ 4,00 no curto prazo e acredita que, passado esse primeiro dia após o anúncio do BC, o dólar deve ficar entre R$ 4,05 e R$ 4,10.

“É aquela premissa: juros para baixo, dólar para cima”, ressalta o responsável pela área de câmbio da Terra Investimentos, Vanei Nagem. “Como o Brasil perdeu competitividade para o investidor, estava claro que o dólar ia subir, o problema é que a moeda já estava em nível alto”, disse ele, ressaltando que agora nesse nível mais valorizado o investidor pode começar a testar se o BC vai entrar no câmbio ofertando dólar à vista.

Além dos juros domésticos, a imprensa chinesa destacou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está pronto para subir o tom da guerra comercial com a China, podendo aumentar as tarifas americanas sobre bens chineses para 50% ou 100%, caso não haja um acordo comercial em breve. Com isso, o dólar subiu entre os emergentes, com destaque para África do Sul (+0,85%), Turquia (+0,63%) e Colômbia (+0,39%). Já entre divisas fortes, o dólar caiu.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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Reflexão da LBV: As graves consequências dos diversos tipos de suicídio

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Ninguém está livre das influenciações espirituais inferiores, as quais, mesmo quando não se revelam num gesto tão extremado como matar-se, encerram consequências que podem configurar verdadeiro suicídio em vida.

Quantas empresas, por exemplo, são levadas à “morte”, ou seja, à falência? Quantos casais estão em conflito, arrastando em seu bojo a felicidade dos filhos? Quantos se entregam à “morte” pelos vícios da bebida, do cigarro, das drogas, que enfermam e destroem nosso veículo físico e distorcem a Alma? E as chagas do ódio, da violência doméstica, do feminicídio, da pedofilia, da efebofilia, dos estupros…? Quantos são drasticamente atingidos, arrancados do mundo por essas barbáries? E as guerras, o desmantelamento econômico de países, os conflitos étnicos de toda sorte?… E a hipnose coletiva que, pelo planeta, enceguece governantes e governados? Todos são Espíritos na carne; portanto, completamente suscetíveis de sofrer o magnetismo inferior desses “invasores de Almas”, que aqui denominamos “lobos invisíveis” ou espíritos obsessores. Contudo, em medida ainda mais vigorosa, qualquer pessoa é capaz de se tornar instrumento benfazejo sob os cuidados das Falanges Divinas, das Almas Benditas. Todos somos médiuns, conforme nos revela Allan Kardec (1804-1869). E poder nenhum é maior que o de Deus.

Reitero a importância da leitura de “Quanto à Abrangência do Templo da Boa Vontade” e “O equilíbrio como objetivo”, páginas nas quais esclareço que o mundo material não mais poderá evoluir sem o auxílio flagrante do Mundo Invisível Superior. (…)

Como impedir a ação dos espíritos malignos

Meus Irmãos e minhas Irmãs, que drama enfrentam, muitas vezes, nossos Anjos Guardiães a fim de nos livrar de funestas ambiências, que acabamos atraindo para dentro de nossos lares, de nossas empresas, de nossas igrejas, de nossas comunidades, de nossos países! No entanto, alguém pode dizer: “Mas, Irmão Paiva, eu tento, eu luto; contudo, não consigo afastar esses obsessores espirituais de meu caminho. No ambiente da minha empresa, pelas ruas, em minha casa, nas dos meus entes queridos, eles sempre estão lá, ou acolá, me atormentando, fazendo com que minha competência no trabalho seja abalada; minha felicidade, minha saúde, minha paz sejam postas abaixo. Já não tenho forças…”

Tem forças, sim!!! Quem lhe disse que não? Afaste de si as sugestões de fraqueza, justamente, do aqui ultradenunciado “lobo malfeitor espiritual”. E ore por ele, de maneira que a prece fervorosa toque os recônditos de sua alma, tornando-o, pela transformação do caráter, um bom sujeito. Rogue pelo apoio de seu Anjo da Guarda, ou Espírito Guia, ou Nume Tutelar — seja qual for a maneira que você denomine esses Benfeitores (ainda) Invisíveis.

Como bradava Alziro Zarur (1914-1979): “O Bem nunca será vencido pelo mal”.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

[email protected] — www.boavontade.com

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