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Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal, em Sergipe e Alagoas

De seis campos de exploração, Petrobrás espera extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção atual brasileira; investimentos necessários para limitar área e construir gasoduto são de R$ 2 bi

Foto/JORGE HENRIQUE/ESTADAO

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A Petrobrás fez em Sergipe e Alagoas sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy.  As informações são do Estadão. 

A conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País, na avaliação do governo.

A aposta  é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento.

A tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.

“Vamos ter competição. É isso que vai fazer o preço baixar”, afirma o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, que participa da elaboração do plano de Guedes.

De acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas como “muito promissor”. Além dos seis campos da Petrobrás, a ANP acredita que existem na região outras áreas com indícios de presença de petróleo e gás que, nos próximos anos, podem resultar em novas descobertas relevantes.

Pelos dados do MME, para delimitar o reservatório e construir um gasoduto até a costa, a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda neste ano. A estatal não revela os planos para a região. Por meio de sua assessoria, informou apenas que “as águas profundas de Sergipe vêm mostrando grande potencial para o desenvolvimento”. Disse também que o orçamento do projeto está previsto em seu plano estratégico para os próximos cinco anos. Por enquanto, a estatal está trabalhando apenas na exploração, mas não na produção dos campos.

Livre

O Estado quer ainda incentivar a criação de uma nova figura no mercado de gás – a do consumidor livre, autorizado a importar seu próprio combustível, sem precisar utilizar a rede de dutos de distribuição de uma concessionária local. Com essa mudança, o esperado é reduzir mais um pouco o preço do produto, que não contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora. Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe, mas parou na Justiça. A distribuidora local, a Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela alega que o contrato de concessão garante a ela a exclusividade do negócio de gás no Estado.

A divergência coloca em lados opostos os próprios sócios da Sergás: o governo do Estado, que quer estimular a queda do preço e um novo mercado, e a Petrobrás e a japonesa Mitsui, que não aprovam as mudanças.

Com o sucesso da Petrobrás na exploração de seis reservatórios e a chegada de investidores privados, Sergipe foi inserido na rota mundial do gás natural. Em cinco anos, o Estado, sozinho, deve movimentar 40 milhões de m³ por dia de gás, volume que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo de toda a Região Nordeste.

Desse total, metade virá de um único investimento da iniciativa privada. Orçado em US$ 5 bilhões, o projeto é da Celse, empresa controlada por sócios de Noruega, Estados Unidos e Brasil. Na prática, o empreendimento inaugura a concorrência num mercado até então dominado pela Petrobrás.

Distribuição

Uma das sócias da Celse, a Golar Power, quer, na verdade, ser uma distribuidora de energia no Brasil, usando o GNL como matéria-prima e começando por Sergipe. Ainda neste mês, pretende trazer para o País dez caminhões projetados para consumir gás líquido no lugar de óleo diesel, que serão testados num trecho de 1,5 km.

Se der certo, a empresa norueguesa vai criar um “corredor azul”, nos mesmos moldes da Europa, onde uma rede de postos vai garantir autonomia aos motoristas, diz Marco Tulio Rodrigues, executivo da Golar.

O gás natural é considerado, atualmente, o combustível da transição para uma energia de baixo carbono, até que as fontes renováveis substituam definitivamente o petróleo e seus derivados na matriz energética.

Moradores

A construção de Porto de Sergipe 1 mudou a vida profissional da sergipana Rafaela Maria Santos. Dona de um depósito de bebidas na região, ela decidiu abandonar o balcão da loja e se aventurar no ramo da construção civil. A mudança de estilo de vida custou o casamento. “Meu marido mandou escolher entre ele e a obra. Escolhi a obra”, conta Rafaela.

A oportunidade profissional surgiu pela exigência dos Bancos Mundial (Bird) e Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiadores da térmica que a contratou. Para a liberação dos recursos, as duas instituições de fomento exigiram que, durante a construção, fosse contratado um número mínimo de mulheres da região.

Os bancos definiram ainda que os moradores não poderiam ser incomodados por ruídos durante as atividades da usina de geração de eletricidade. Com isso, comunidades vizinhas à unidade produtora estão sendo remanejadas para áreas mais distantes.

“Hoje, a ocupação aqui não é nossa. Tem dez anos que a gente vive assim. Na nova casa vai ter mais estrutura”, diz Denise Ferreira, uma das beneficiadas pelo programa de remanejamento. Na frente da atual moradia, uma casa de tijolo à mostra e sem saneamento básico, ela vende balas, à beira da estrada. No terreno que vai receber, espera plantar árvores frutíferas.

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Outubro Rosa e Novembro Azul: Mais do que uma paleta de cores, um direito

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Outubro é o mês escolhido para a conscientização quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Novembro destina-se para o cuidado em relação ao câncer de próstata. Sua observância impacta na redução da mortalidade por estas doenças quando tardiamente diagnosticadas. Portanto, a conscientização é o início pela busca de acompanhamento médico especializado com regularidade a fim de que o eventual uso de tratamento seja eficaz.

A questão é: O acesso ao diagnóstico e tratamento está disponível a todos? A previsão constitucional no artigo 196, que dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, é uma mera carta de intensão? Ou, mais do que fomentar campanhas desta natureza (Outubro Rosa ou Novembro Azul), também é o responsável pela efetividade da conscientização e fruição do direito à saúde pela sociedade? Portanto, conscientizar-se é necessário. E tratar-se por que é um direito.

Mais do que cores: são dados do ministério da saúde 

Segundo consta no site do Ministério da Saúde, o “Câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma”. Os tipos de câncer de mama e informações quanto a faixa etária mais comum de sofrer desse mal, além de constar em diversos portais na internet, não é o principal assunto deste artigo. Mas, para fins de alerta, vale o destaque para a informação da estatística referente ao ano de 2018, segundo o Ministério da Saúde, “foram estimados 59.700 novos casos de câncer de mama no Brasil”.

Em relação ao câncer de próstata, segundo dados do Ministério da Saúde, “serão 68.220 novos casos em 2018. Esses valores correspondem a um risco estimado de 66,12 casos novos a cada 100 mil homens, além de ser a segunda causa de morte por câncer em homens no Brasil, com mais de 14 mil óbitos”. São dados que servem para respaldar e validar a importância das campanhas, outubro rosa e novembro azul.

O Direto, o STF e a Saúde

Que o direito à vida e à saúde é constitucionalmente tutelada não resta dúvidas. Fica de indagação a respeito da efetividade da norma jurídica e sua concretude pragmática. A julgar pelo artigo 196, já se depreende se tratar de um serviço público essencial à sociedade, razão pela qual, é incabível que o Sistema Único de Saúde (SUS) não preste tal atendimento dentro dos ditames legais, nem tampouco pode o ente federativo mitigar e/ou limitar a forma pela qual o indivíduo usufruirá do direito tutelado na esfera constitucional. Não se trata apenas de uma mera previsão normativa de intensões moralmente aceitas. A concreção constitucional é um desafio a ser superado.

A partir do momento em que expressa o texto constitucional quanto ao direito à saúde, essa previsão deve extrapolar a expectativa e alcançar a esfera da aplicação e efetivação. Deve-se, ainda, deixar claro que a extensão do direito à saúde se dá sem prejuízo de outros direitos assegurados constitucionalmente. Dito de outra forma, a partir do momento em que se constrói meios para a efetividade da norma (art. 196, CF/88), qualquer tratamento desigual, no âmbito do SUS, é contrário à Constituição Federal.

Ocorre que pode remanescer dúvidas quanto a legitimidade passiva quando buscar a tutela jurisdicional em relação ao acesso à saúde. Porém, o Supremo Tribunal Federal – STF – já se posicionou a respeito. Em síntese, o amparo para se ter acesso ao direito à saúde se estende aos entes políticos, de modo que o jurisdicionado em alguma medida ter-se-á seu direito assistido.

Vale destacar que em alguns casos, inclusive, para aquele portador de doença grave, faz jus a atendimento mais particular, segundo sua necessidade. Isso vai além do internamento ou medicamentos, mas também ao fornecimento de fraldas descartáveis.

Assim, não é por falta de lei ou de divergência entre entendimentos jurisprudenciais ou algo que o valha. Por fim, as campanhas de conscientização permitem ampliar a compreensão daquelas duas cores – rosa ou azul – para, num primeiro momento, mostrar que o câncer não tem cor, não faz acepção de pessoas.

Por outro, o Direito também não tem cor, também não faz acepção de pessoas. Há previsão normativa e reiterados julgados da Suprema Corte de Justiça do Brasil que tutelam o direito à saúde e, por conseguinte, à vida digna.

Alcides Wilhelm¹

Gustavo Afonso Martins²

 

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Banco do Nordeste supera R$ 20 bilhões de FNE aplicados em 2019

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Banco do Nordeste acaba de superar a marca de R$ 20 bilhões contratados em 2019 com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O montante está distribuído em 410 mil operações de crédito que beneficiam empreendimentos de todo o Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os setores da economia que mais impulsionaram as contratações foram comércio, serviços, e infraestrutura. Dos R$ 20 bilhões contratados, destaca-se o crédito tomado por micro e pequenos empresas e por produtores rurais. As MPES já buscaram R$ 2,5 bilhões em 2019.

Já os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluindo os atendidos pelo programa de microcrédito rural do BNB, o Agroamigo, e somados aos mini e pequenos produtores rurais, receberam até o momento R$ 3,2 bilhões dos recursos do FNE deste ano.

Mais de R$ 11 bilhões, equivalentes a 55% do volume global aplicado, foram direcionados para zonas do Semiárido nordestino, reforçando os objetivos estratégicos do Banco do Nordeste de estímulo ao desenvolvimento regional e em consonância com as diretrizes do Fundo Constitucional.

“Os resultados demonstram a força da economia nos 11 Estados onde o Banco atua. O orçamento do FNE para 2019 é de R$ 27,7 bilhões e trabalhamos para aplicá-lo integralmente, contribuindo para gerar emprego e renda em toda a nossa área de atuação”, afirmou o presidente da instituição, Romildo Rolim.

Com apenas 8% da rede bancária – 292 agências -, o Banco do Nordeste é líder em financiamentos na sua área de atuação. Responde por 69,2% da totalidade dos financiamentos ofertados e por 62,2% dos financiamentos de longo prazo, além de ser o maior na oferta de financiamentos rurais, respondendo por 54,8% do crédito ao setor.

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Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce

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Papa Francisco cumprimenta o vice-presidente general Hamilton Mourão e sua esposa, Paula Mourão no Vaticano - Foto: Divulgação

Cerca de 50 mil pessoas acompanharam o rito de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, realizado na manhã de hoje (13), na Praça São Pedro, no Vaticano.

A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli.

Além da primeira santa nascida no Brasil, o Papa Francisco também canonizou a italiana Giuseppina Vannini; a suíça Margarida Bays; o inglês John Henry Newman e a indiana Maria Teresa Chiramel Mankidiyan.

Ao se dirigir à multidão que lotava a Praça São Pedro, o Papa citou trecho do Evangelho de Lucas para destacar a importância da fé e da solidariedade. “Precisamos de ser curados da pouca confiança em nós mesmos, na vida, no futuro; curados de muitos medos; dos vícios de que somos escravos; de tantos fechamentos, dependências e apegos: ao jogo, ao dinheiro, à televisão, ao celular, à opinião dos outros”, comentou Francisco. “Mas a fé caminhar juntos, jamais sozinhos. Constitui nossa tarefa ocuparmo-nos de quem deixou de caminhar, de quem se extraviou: somos guardiões dos irmãos distantes. Quer crescer na fé? Ocupa-se dum irmão distante”, acrescentou o Papa.

Milagres de Irmã Dulce

Nascida em 26 de maio de 1914, em Salvador, a soteropolitana passa agora a ser conhecida como Santa Dulce dos Pobres, grupo ao qual se dedicou desde o início da adolescência, quando passou a acolher moradores de rua e doentes em sua casa, transformando a residência da família, no bairro de Nazaré, em um centro de atendimento. No processo de sua canonização, dois milagres lhe foram atribuídos.

O maestro soteropolitano José Maurício Moreira é o beneficiário de um deles. Após 14 anos sem enxergar, Moreira recuperou a visão ao pedir ajuda a agora santa Irmã Dulce. Hoje, ele estava na Praça São Pedro, diante do Papa Francisco. Segundo sua esposa, Marize Araújo Jorge de Mendonça, o marido e todo o grupo de fiéis que viajou de Salvador estavam emocionados com o reconhecimento do trabalho assistencial e religioso de Irmã Dulce.

“Ela continua operando milagres todos os dias. Seus milagres continuam acontecendo por meio do acolhimento oferecido a milhares de pessoas necessitadas, desesperadas, seja no Hospital Irmã Dulce, seja em obras como o Centro Educacional Santo Antônio, em Simões Filho”, comentou Marize, referindo-se ao hospital de Salvador onde, segundo ela, são feitos quase três mil atendimentos médicos diários; e à escola da região metropolitana de Salvador onde mais de 700 crianças estudam em período integral.

Ainda emocionada, Marize contou que pediu aos santos para ajudá-la a conter a emoção diante do Papa, que cumprimentou a Moreira e aos outros beneficiários de milagres atribuídos aos cinco beatos santificados hoje. “Foi algo maravilhoso. Faltam-me palavras para descrever todo o encanto e a beleza desta cerimônia”, comentou Marize, chorando ao falar sobre a “felicidade” do Papa na escolha do tema de sua pregação. “Ele foi ultra feliz ao falar sobre a importância da fé, da esperança, em um tempo de tanta desesperança. As pessoas precisam ter fé, tentar não se desesperar diante das atribuições”, comentou, afirmando jamais ter duvidado de que Irmã Dulce seria santificada

Papa Francisco: Pelé ou Maradona?

O vice-presidente Hamilton Mourão usou sua conta no Twitter para manifestar a alegria de participar da canonização de Irmã Dulce.

“Participei da cerimônia de canonização do Anjo Bom da Bahia [como também era conhecida a santa] pelo Papa Francisco. Irmã Dulce, que com grande amor e fé intercedeu pela saúde e vida de milhares de brasileiros, torna-se santa de todo nosso Brasil e do mundo”, comentou Mourão, revelando que, ao cumprimentar o Papa Francisco, foi surpreendido por uma pergunta inusitada.

“Cumprimentando o Santo Padre, dele recebi uma pergunta difícil: quem é o melhor, Pelé ou Maradona? Saí-me diplomaticamente: os dois!”, escreveu o vice-presidente na rede social.

Davi Alcomumbre

[Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) concede entrevista à imprensa]
Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) concede entrevista à imprensa – José Cruz/Agência Brasil

Judeu, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a atuação do Papa “para aumentar o diálogo da fé entre as nações e entre as religiões, estimulando o fortalecimento de valores comuns para a justiça e a paz no mundo. Para Alcolumbre, “a Igreja Católica brasileira vive um grande momento com a canonização da Irmã Dulce”.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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