Conecte-se conosco

Rio G do Norte

Parcerias com banco chinês são discutidas pelo Governo

Foto: Sandro Menezes

Publicados

em

Dando continuidade aos encontros com a missão chinesa, o Governo do Estado iniciou o processo de negociação com o Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica.

A equipe do Governo, chefiada pela governadora Fátima Bezerra, e os executivos que trabalham no escritório do banco estatal chinês no Rio de Janeiro-RJ alinharam os primeiros passos para o trabalho em conjunto. “Estamos inaugurando uma nova história de cooperação com a China, envolvendo não só o Rio Grande do Norte, mas também o Nordeste”, destacou a governadora.

A reunião serviu para complementar o encontro realizado durante a manhã, onde o Governo apresentou as potencialidades econômicas a empresários e diplomatas chineses, pois o banco público trabalha com linhas de financiamento para investimentos que contem com a participação de empresas de seu país.

“Trabalhamos de forma similar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e somos o maior banco de financiamento para o desenvolvimento no mundo, com foco na infraestrutura”, explicou Zhao Hao, gerente de projetos e negócios do CDB no Brasil, que esteve acompanhado dos executivos Chen Xi e Wa Guaiting.

Combinando os interesses demonstrados pelos investidores chineses na reunião anterior, as linhas de crédito do banco e as políticas de Estado, o Governo elencou como prioridade para parcerias a universalização do abastecimento de água, que custaria R$ 800 milhões, e a ampliação da Infovia Potiguar, levando acesso à internet de alta velocidade para o interior do estado.

A multinacional chinesa de telecomunicações Huawei, uma das maiores do mundo na sua área, esteve no encontro realizado na manhã de quarta-feira e demonstrou interesse em investir na Infovia. “A prioridade para nós hoje são esses projetos na área de água e de tecnologia, que já estão em curso. São áreas que nos interessam muito, inclusive por meio de parcerias público-privadas”, completou Fátima Bezerra.

De acordo com os representantes do CDB, o investimento na ampliação do sistema de abastecimento de água poderia ser feito diretamente com financiamento para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), o que será discutido diretamente entre a diretoria da companhia na manhã desta quinta-feira (11), os executivos do banco e o grupo chinês CGD.

O Governo ainda firmou o compromisso de apresentar, em breve, ao banco chinês um portfólio de projetos em áreas como mineração, energias renováveis, transporte urbano, ferrovias e infraestrutura portuária, com objetivo de atrair investimentos do país asiático. O banco abriu a possibilidade de parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) para a captação de informações sobre os projetos.

PLANO MANSUETO

Os representantes do CDB pretendem abrir linhas de crédito diretamente para os entes públicos. Assim, o Governo do Estado e o banco chinês iniciaram também as conversas para eventuais empréstimos seguindo o modelo que será oficializado pelo Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) – o Plano Mansueto.

O plano proposto pelo Governo Federal e que está em discussão no Congresso Nacional dará garantias de financiamento para os estados que resolverem tomar as medidas para o equilíbrio fiscal.

A equipe econômica do Governo já iniciou os estudos e levantou parte da documentação para a pré-adesão ao plano federal, além de ter encaminhado para a Assembleia Legislativa o projeto de criação do teto de gastos públicos, que é uma das exigências do Plano Mansueto.

Toda a ação da gestão estadual nesta área, além de uma apresentação explicativa sobre o Plano Mansueto, será encaminhada para o escritório do CDB no Rio de Janeiro junto com a lista de projetos potenciais, para subsidiar as negociações subseqüentes.

SOBRE O CDB

O Banco de Desenvolvimento da China foi criado pelo governo chinês em 1994 e atua de forma similar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Atualmente, a instituição chinesa tem uma linha de crédito de 50 bilhões de dólares aberta no Brasil, com projetos na área de petróleo e gás, mineração, energia, agricultura e comunicação.

O CDB está sob a responsabilidade do Conselho de Estado da República Popular da China e seu presidente tem status de ministro de Estado.

Na última década o banco financiou mais de 4 mil projetos envolvendo infraestrutura (estradas, ferrovias, energia), comunicações, indústria primária e desenvolvimento urbano e regional. O banco tem apenas dez escritórios no exterior, sendo um deles no Rio de Janeiro-RJ.

Continue lendo
Propaganda

Rio G do Norte

Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

Publicados

em

De

Foto/Crédito Divulgação

Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado  pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a  isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. “Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

Continue lendo

Rio G do Norte

Polícia Militar intensifica barreiras de fiscalização no Estado

Publicados

em

De

Foto: Eduardo Franco/PM-RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar, a partir desta segunda quinzena de julho, o trabalho de fiscalização no trânsito em todas as regiões do Estado. O planejamento será executado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que é dividido em cinco Distritos. “Vamos trabalhar em todas as regiões, com base nos dados de trânsito que temos, com o objetivo de diminuir os índices”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN.

O trabalho de segurança viária feito pelo CPRE conta com barreiras fixas e itinerantes, a partir de pontos de abordagem para a fiscalização de trânsito, que inclui a conferência dos documentos e condições dos veículos, até mesmo os capacetes utilizados por motociclistas, na parte criminal, com busca por drogas, armas, pessoas foragidas e veículos furtados ou roubados. “A nossa intenção é chegar em cada rodovia estadual, sem priorizar regiões, promovendo uma fiscalização geral”, conclui o coronel Alarico.

O trabalho da Polícia Militar, além da segurança viária, também visa diminuir a quantidade de acidentes, trazendo economia para o Estado. Em 2018, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atendeu 6.433 pessoas acidentadas em ocorrências envolvendo motocicletas.

De acordo com o médico Ariano Oliveira, chefe do setor de cirurgia geral do HMWG, a situação dos acidentados no trânsito é um problema crônico da saúde pública. “O Walfredo Gurgel atende diariamente cerca de 20 pessoas somente de acidentes envolvendo motos. Há ainda os pacientes que ficam sequelados de forma definitiva, inviabilizando o retorno à vida produtiva”, destacou Oliveira.

O trabalho do CPRE será complementado pela ação planejada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), que levará a nova campanha educativa do órgão, com o tema “Não deixe o trânsito lhe transformar”, às cidades de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos durante as comemorações da Festa de Sant’Ana.

Desde o início de junho, o Governo do Estado, por meio do decreto que regulamentou a isenção de taxas e impostos para a regularização de motocicletas, conseguiu regularizar a 5.680 motos de até 150 cilindradas.

Os proprietários de motos que estavam com atraso no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro DPVAT e taxa de licenciamento anual vencidos até dezembro de 2018 puderam ficar em dia com as obrigações legais a partir do pagamento das taxas de 2019.

Continue lendo

Rio G do Norte

Governo do RN e Polícia Federal criam força-tarefa de combate ao crime organizado

Publicados

em

De

Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal. O modelo de força-tarefa forjado a partir do acordo de cooperação técnica entre o Governo e a instituição federal é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte. E mostra coerência com a integração que defendemos desde o início da gestão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual assinou o documento em conjunto com o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a superintendente da PF no RN, delegada Tânia Fogaça, o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “Essa parceria aponta que estamos trabalhando e trazendo resultados. Com essa parceria a Polícia Federal dá ainda mais credibilidade e mostra que acredita no sistema de segurança pública potiguar. Vamos prestar um grande serviço à população”, completou o secretário Francisco Araújo.

Com a formalizaçãoda parceria cria-se um ambiente de integração, inédito no RN,nas ações de combate ao crime, treinamento e capacitação dos agentes de segurança e troca de informações entre as forças estaduais e federais.

“A Polícia Federal tem muito o que aprender com as forças de segurança do RN, mas também tem muito a ensinar. Vamos focar inicialmente na formação da força-tarefa de combate ao crime organizado e seguir trabalhando na parte de treinamentos, compartilhamento de bancos de dados e outros pontos como a questão de bombas e explosivos”, explicou a delegada Tânia Fogaça.

A parceria entre Governo e PF complementa a política de trabalho integrado já existente entre as forças de segurança do RN. A diretriz dada pelo Governo desde o início do ano, a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil e sistema penitenciário proporcionou uma redução recorde nos índices de violência no estado.

A atuação integrada resultou na diminuição de 30,5% dos homicídios no RN durante o 1º semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Com isso foram poupadas 315 vidas entre janeiro e junho deste ano. Os dados apurados pela Coordenadora de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed ainda apontaram a diminuição em ataques a bancos (-44,8%), estupros (-65,5%) e roubos de veículos (-20,6%), por exemplo.

Com vistas ao médio e longo prazo, o Governo também está trabalhando na confecção do Plano Estadual de Segurança Pública. A ação, que é conduzida pelo vice-governador Antenor Roberto, visa tornar o RN o primeiro estado da federação a apresentar seu plano de segurança ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e, consequentemente, aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Foto: Elisa Elsie

Continue lendo