Idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime do Governo Federal foi o principal assunto debatido durante café da manhã que reuniu, neste sábado (16), o Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL) do Rio Grande do Norte, o deputado federal General Girão e um grupo de advogados liderados pelo Dr. Eduardo Gurgel. No encontro estiveram presentes o presidente do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira, o secretário geral do partido, General Araújo Lima, e o Procurador da República Kleber Martins.
Para o deputado federal General Girão, encontros como estes devem ser incentivados. “A nossa luta contra este sistema já existente há décadas, contra a velha política, é e será sempre árdua. Então, não podemos descansar. Debates como estes são muito importantes e devem ser realizados com mais frequência”, ressaltou o parlamentar.
Já o presidente estadual do PSL ressaltou a importância da aprovação do pacote apresentado pelo ministro Sérgio Moro. “Todos nós queremos um Brasil mais digno para nossos filhos e netos. Então, o combate à corrupção e ao crime organizado são prioridade máxima para que possamos começar a ver resultados relacionados ao restabelecimento da moralidade deste país”, pontuou o Coronel Hélio Oliveira.
SOBRE O PROJETO
Apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal e o Código Processual Penal até legislações menos conhecidas, como a que trata da identificação de criminosos pelo Estado (Lei nº 12.037/2009) e a que regula o recebimento de denúncias e o oferecimento de recompensas (Lei nº 13.608/2018).
As mudanças foram organizadas em 19 objetivos, que visam atacar três questões centrais: a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos, pois, para o Ministro, os três problemas estão interligados.
