Conecte-se conosco

Política

‘O mundo inteiro está errado? E o certo é Bolsonaro’, questiona Doria

Foto/Crédito Divulgação

Publicados

em

O governador de São Paulo, João Doria, voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (27). O tucano condenou a campanha preparada pelo governo federal que recomenda a volta da população às ruas e que a quarentena seja praticada apenas por idosos e pessoas que pertencem aos grupos de risco.Desde o início da crise em decorrência do coronavírus, este foi o tom mais grave adotado pelo governador em relação ao presidente da República. “O Brasil não pode parar para lamentar a irresponsabilidade de alguns que preferem desprezar vidas.

Mais de 50 países estão em quarentena. É a pior crise de saúde no mundo. Quase metade da população do planeta está em casa. O mundo inteiro está errado? E o certo é o presidente Jair Bolsonaro?”, questionou Doria.

O chefe do executivo paulista também criticou os gastos do governo federal com a campanha intitulada O Brasil não pode parar. “Serão R$ 4,8 milhões para desinformar a população. Deveria ser usado para comprar suprimentos para hospitais públicos e reforçar o atendimento dos mais pobres. Afinal, temos um ou dois governos federais?”, perguntou Doria, referindo-se a diferença de posturas entre o presidente e o Ministério da Saúde.“Há um documento do Ministério da Saúde pregando o isolamento.

Há um decreto do presidente pregando o isolamento e a decretação de calamidade pública no país”, afirmou Doria. “Será que vamos precisar enterrar 4.400 pessoas como fez a Itália para ter a certeza de que o convite para irem as ruas é um erro? Antes que isso aconteça, sigam as orientações dos médicos, da ciência e de autoridades que não têm medo de falar a verdade”, completou.

Ameaças

João Doria registrou um boletim de ocorrência, na noite desta quinta-feira (26), por ameaça e injúria. O governador teria receido mensagens em seu telefone celular, indicando possíveis atos violentos a serem realizados em frente à sua casa. Integrantes do governo paulista apontam ligações entre apoiadores do presidente e as ameaças recebidas por Doria.“Não tenho medo de 01, 02, 03 e 04 – disse o governador, referindo-se aos apelidos que o próprio presidente usa ao mencionar os filhos, Flávio, Eduardo, Carlos e Renan”.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

Continue lendo
Propaganda

Política

“Política em Mudança”: Aulas com pré-candidatos começam dia 6 de junho

Publicados

em

Foto/Crédito Divulgação

O “Política em Mudança – Escola Virtual” já tem data para início das atividades. No dia 6 de junho começam as aulas do projeto que vai capacitar pré-candidatos para as eleições 2020 no Rio Grande do Norte.  A iniciativa do projeto é do deputado estadual Allyson Bezerra, do Solidariedade.

São mais de 200 inscritos, que serão preparados com conteúdo moderno e atual relacionado à prestação de contas de campanha, redes sociais, estratégias de marketing e outros temas inerentes às eleições e à atividade política em si.

As aulas acontecerão entre aos sábados das 13h30 às 17h, por meio do aplicativo Zoom. Serão atividades exclusivamente virtuais, que devem ocorrer até agosto deste ano.

Os inscritos no projeto são filiados a diversos partidos políticos no Rio Grande do Norte. A escola visa preparar pré-candidatos com base numa política moderna e transparente.

Continue lendo

Política

MP Eleitoral: condenação de vereadora por distribuição irregular de álcool em gel é confirmada no TRE

Professora Nilda entregou kits com sua identificação e fez propaganda da entrega, desrespeitando a legislação eleitoral

Publicados

em

Foto: Pixabay

O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz, conhecida como Professora Nilda – do Município de Parnamirim – por distribuir álcool em gel no mês de março, no início da pandemia do novo coronavírus. A entrega do material a populares, com identificação da vereadora, foi considerada propaganda antecipada e irregular.

O TRE negou provimento ao recurso de Raimunda Nilda e manteve a multa de R$ 5 mil, conforme decisão de primeira instância. Os kits contendo álcool em gel e sabão continham propaganda pessoal e sua distribuição foi divulgada em redes sociais, em panfletos e rótulos das embalagens.

A distribuição de brindes é vedada pela legislação, mesmo durante o período eleitoral (que só se inicia em 16 de agosto), e desrespeita o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos ou, no caso, entre os pré-candidatos. O MP Eleitoral já obteve outras decisões favoráveis em casos semelhantes no Rio Grande do Norte e também já alertou os gestores públicos quanto à necessidade de evitar o uso eleitoral da distribuição de bens ou a execução de serviços decorrentes do combate à pandemia de coronavírus.

Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-condenacao-de-vereadora-por-distribuicao-irregular-de-alcool-em-gel-e-confirmada-no-tre

Via Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

Continue lendo

Política

STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

Publicados

em

O presidente do STF, Dias Toffoli, e a ministra Rosa Weber, em sessão remota nesta quinta Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Fonte: Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza.

A ação foi proposta pelo Progressistas (PP). Nela, a legenda argumenta que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. Como esses prazos venceram em abril, a ação faria com que eles fossem reabertos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políticos e princípios constitucionais de soberania popular. Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber – que é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já havia indeferido o pedido.

A Advocacia do Senado argumentou que a ADI não conseguiu demonstrar os danos que apontava, uma vez que os potenciais prejudicados são “apenas uma parcela, presumivelmente pequena” dos possíveis candidatos nas eleições municipais: aqueles que deixaram para regularizar suas situações no final do prazo.

“Filiação partidária e domicílio eleitoral são situações jurídicas habitualmente estáveis. A mudança é a exceção, não a regra”, diz a manifestação assinada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha.

A nota também destaca que a prerrogativa para decidir sobre mudanças em regras eleitorais cabe ao Congresso Nacional, que não interrompeu suas atividades durante o estado de calamidade.

“O Congresso Nacional funciona regularmente e, portanto, não deixará de dar, em sua esfera de competências constitucionais, as respostas que a sociedade brasileira demanda. Por essa razão, não se faz presente a necessidade de atuação supletiva ou corretiva do Poder Judiciário”, diz a Advocacia do Senado.

Adiamento das eleições

O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Para os senadores que defendem a ideia, as verbas destinadas à organização das eleições e ao financiamento das campanhas poderiam ser destinadas a ações de prevenção e combate à covid-19. Nesse caso, os prefeitos e vereadores com mandato vigente ficariam por mais dois anos, e a renovação se daria em 2022.

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

Destaques