Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Conecte-se
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Preços
Assinar
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Sem resultado
Ver todos os resultados
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

NOTA CONJUNTA – MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN

Chaguinha Net por Chaguinha Net
28 de março de 2020
Tempo de leitura:3min ler
0
NOTA CONJUNTA – MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no Rio Grande do Norte), o Tribunal de Justiça do estado (TJ/RN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) vêm a público reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN. Deve-se observar que a Organização Mundial de Saúde, OMS, ainda não revogou as recomendações de isolamento domiciliar, medida cuja eficácia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos países que tentam debelar a doença. 

POSTAGENS RELACIONADAS

13º salário vai ser antecipado, anunciou o governo federal

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

Sistema de segurança define esquema para fiscalização do cumprimento do novo decreto estadual

As medidas impostas pelos Decretos Estaduais nº 29.541, de 20 de março de 2020, e nº 29.556, de 24 de março de 2020 são embasadas em argumentos médicos e científicos, e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da pandemia. Enquanto tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais.

As consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial. As limitações ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que infelizmente já se confirmou em países como China, Itália e Estados Unidos: a dizimação em massa de pessoas acometidas pela doença. No mundo, já são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS. 

Destaca-se, portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões. 

Não foi à toa a drástica redução, no intervalo de apenas quatro dias, do número de pessoas que se compreende como aglomeração, nos termos dos dois decretos estaduais editados: de mais de 50 (art. 17 do Decreto nº 29.541/2020) para mais 20 pessoas (art. 1º do Decreto nº 29.556/2020). 

É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas (art. 6º do Decreto nº 29.556/2020). 

O MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN permanecem atuantes e atentos à defesa dos direitos e preservação da vida dos cidadãos potiguares. Cumpram-se os decretos estaduais. 

O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas. 

CompartilharTweetEnviar
Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

RelacionadosPostagens

Governo concluiu 60% do pagamento do décimo-terceiro salário
Notícias

13º salário vai ser antecipado, anunciou o governo federal

5 de março de 2021
42
MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial
Notícias

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

5 de março de 2021
10
Sistema de segurança define esquema para fiscalização do cumprimento do novo decreto estadual
Rio G do Norte

Sistema de segurança define esquema para fiscalização do cumprimento do novo decreto estadual

5 de março de 2021
19
Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública
Notícias

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública

5 de março de 2021
14
Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas
Notícias

Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas

5 de março de 2021
14
Governo do RN edita novo decreto e amplia toque de recolher
Rio G do Norte

Governo do RN edita novo decreto e amplia toque de recolher

5 de março de 2021
25

Artigos Recomendados

Secretária de Políticas para as Mulheres será reconhecida como cidadã norte-riograndense

Secretária de Políticas para as Mulheres será reconhecida como cidadã norte-riograndense

11 de dezembro de 2018
2
Monte Alegre, RN tem dois casos suspeitos de coronavírus, diz Secretaria de Saúde

COVID-19: Barcelona tem mais dois novos casos suspeitos

20 de abril de 2020
1
Allyson Bezerra propõe emendas ao Programa “Moto Legal” visando ampliar número de beneficiários

Allyson Bezerra propõe emendas ao Programa “Moto Legal” visando ampliar número de beneficiários

29 de agosto de 2019
3

Artigos Populares

  • Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano e Souza iniciam planejamento para próxima gestão da Prefeitura Municipal

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano Lopes nomeia Equipe de Transição

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Mais um absurdo do quase ex-prefeito

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Casal morre em acidente e policial chamado para ocorrência descobre que uma das vítimas é a própria filha

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
Potengi News

Trazemos para você as melhores notícias da Região Potengi, um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo. Visite nossa página home para ver todas as notícias.

SAIBA MAIS »

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Palavra-chave esquecida?

Criar nova conta!

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

* Ao se cadastrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e Política de Privacidade.
Todos os campos são necessários. Conecte-se

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para cookies que estão sendo usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?