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No Rio Grande do Norte, organizações receberam cerca de R$ 700 mil para ações sociais que atendem mais de 600 crianças e adolescentes

Recursos são repassados aos Fundos da Infância e da Adolescência dos municípios por meio de edital realizado pelo Itaú Social

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No Rio do Grande do Norte, três ações sociais receberam quase R$ 700 mil para financiar ações voltadas à melhoria das condições de vida e à garantia dos direitos de mais de 600 crianças e adolescentes.Os projetos foram selecionados em 2019pelo Edital Fundos da Infância e da Adolescência (Edital FIA), realizado pelo Itaú Social, para serem apoiados com recursos da destinação do imposto de renda devido pelo Conglomerado Itaú Unibanco.

As inscrições para a edição 2020 do Edital já estão abertas e podem ser realizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, até o dia 19 de junho, no site editalfia.prosas.com.br.

Nesta edição, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem também inscrever propostas que contribuam para a garantia de direitos diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. A partir de um olhar para as principais necessidades locais, podem ser inscritos projetos que ofereçam informações, orientações e recursos que contribuam para prevenção e/ou melhoria das condições de vida, saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e famílias afetadas pela pandemia.

“O Itaú Social realiza o edital todos os anos, uma oportunidade que ajuda a fortalecer a sociedade civil no trabalho pela garantia de direitos. Esses recursos serão ainda mais relevantes diante dos impactos causados pela pandemia de Covid-19, que acentuará as desigualdades sociais e educacionais, que já são graves no país”, avalia Milena Duarte, coordenadora de Fomento do Itaú Social.

Projetos apoiados

Em Apodi, município localizado a cerca de 340 quilômetros de Natal, o projeto Ciranda: brincar é para quem pode, trabalhar também! Recebeu R$ 302 mil para o combate ao trabalho infantojuvenil ilegal. A organização atende 60 adolescentes de famílias de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a equipe responsável pelo projeto realiza visitas domiciliares, fornece orientações às famílias e acompanha a trajetória escolar dos adolescentes. Os jovens participam de oficinas de orientação profissional e do programa de inclusão protegida ao mundo do trabalho, dentro das normas estabelecidas na Lei do Aprendiz.

Em Felipe Guerra, cidade da mesma região, o projeto Abelhar Carroça da Cidadania utiliza cerca de R$ 275 mil em uma ação itinerante que alcança aproximadamente 250 crianças e adolescentes que vivem em bairros periféricos e comunidades rurais, que têm dificuldades para acessar os serviços públicos. A “Carroça da Cidadania”, coordenada pelo Grupo Arte-é-Ria Teatro e Dança, inclui atividades de lazer, círculos de leitura e apresentações musicais e teatrais. As ações são realizadas em parceria com as escolas municipais.

No município de Currais Novos, a 172 quilômetros de Natal, o projeto Adolescente Aprendiz Socioeducativo de Formação Profissional emprega cerca de R$ 112 mil para acapacitação profissional de 330 adolescentes de 14 a 17 anos, iniciantes no mercado de trabalho.

Além da capacitação, o projeto, executado pela ONG Paz – Policiais Agentes da Paz, fomenta parcerias entre empresas locais e a prefeitura, que favoreçam a inclusão produtiva dos adolescentes e a sua evolução profissional. Poder público, empresários e comerciantes do município são alertados sobre a importância de seguir a legislação que regula o trabalho e a contratação de jovens aprendizes. São orientados também sobre as implicações positivas da redução do trabalho ilegal e a qualificação dos recursos humanos para a melhoria do desempenho das empresas.

Destinação de recursos aos Fundos

Muitas pessoas não sabem, mas todo contribuinte (indivíduo ou empresa) pode destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e melhoria de suas condições de vida. A possibilidade foi criada há mais de 25 anos no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). Até o dia 30 de junho, pessoas físicas podem destinar até 3% do valor devido por meio do modelo completo da declaração.

A gestão dos Fundos é feita pelos Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência.  São órgãos paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil, que desenvolvem um plano de ação para aplicação dos recursos em iniciativas/organizações sociais conforme as necessidades identificadas a partir de diagnóstico local.

COMO DESTINAR

1. Abra o programa do Imposto de Renda no computador e acesse o campo “Doação diretamente na declaração – ECA” e clique em “Novo”;

2. Depois, clique em “Municipal”, selecione o estado e o município onde está o projeto que você quer apoiar;

3. Se você já tiver preenchido toda a declaração, o valor disponível para a destinação aparecerá automaticamente. Clique em “OK” no final da página;

4. Para terminar, no menu “Imprimir” clique na opção “Darf”. Você tem até o dia 30 de junho para fazer o pagamento.

Atenção

Mesmo tendo de antecipar o pagamento da doação, o contribuinte receberá de volta o valor em sua restituição. Caso tenha um valor a pagar, esse será descontado no imposto de renda.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Em nota, Bispos do RN afirmam que igrejas continuarão fechadas

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Foto/Crédito Divulgação

Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

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Rio G do Norte

Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores

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Foto/Elisa Elsie

O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

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Saúde: Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril

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Foto/Crédito Divulgação

O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. “Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.

A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. “É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde”, afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.

O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.

O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.

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