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No Rio Grande do Norte, organizações receberam cerca de R$ 700 mil para ações sociais que atendem mais de 600 crianças e adolescentes

Recursos são repassados aos Fundos da Infância e da Adolescência dos municípios por meio de edital realizado pelo Itaú Social

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No Rio do Grande do Norte, três ações sociais receberam quase R$ 700 mil para financiar ações voltadas à melhoria das condições de vida e à garantia dos direitos de mais de 600 crianças e adolescentes.Os projetos foram selecionados em 2019pelo Edital Fundos da Infância e da Adolescência (Edital FIA), realizado pelo Itaú Social, para serem apoiados com recursos da destinação do imposto de renda devido pelo Conglomerado Itaú Unibanco.

As inscrições para a edição 2020 do Edital já estão abertas e podem ser realizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, até o dia 19 de junho, no site editalfia.prosas.com.br.

Nesta edição, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem também inscrever propostas que contribuam para a garantia de direitos diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. A partir de um olhar para as principais necessidades locais, podem ser inscritos projetos que ofereçam informações, orientações e recursos que contribuam para prevenção e/ou melhoria das condições de vida, saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e famílias afetadas pela pandemia.

“O Itaú Social realiza o edital todos os anos, uma oportunidade que ajuda a fortalecer a sociedade civil no trabalho pela garantia de direitos. Esses recursos serão ainda mais relevantes diante dos impactos causados pela pandemia de Covid-19, que acentuará as desigualdades sociais e educacionais, que já são graves no país”, avalia Milena Duarte, coordenadora de Fomento do Itaú Social.

Projetos apoiados

Em Apodi, município localizado a cerca de 340 quilômetros de Natal, o projeto Ciranda: brincar é para quem pode, trabalhar também! Recebeu R$ 302 mil para o combate ao trabalho infantojuvenil ilegal. A organização atende 60 adolescentes de famílias de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a equipe responsável pelo projeto realiza visitas domiciliares, fornece orientações às famílias e acompanha a trajetória escolar dos adolescentes. Os jovens participam de oficinas de orientação profissional e do programa de inclusão protegida ao mundo do trabalho, dentro das normas estabelecidas na Lei do Aprendiz.

Em Felipe Guerra, cidade da mesma região, o projeto Abelhar Carroça da Cidadania utiliza cerca de R$ 275 mil em uma ação itinerante que alcança aproximadamente 250 crianças e adolescentes que vivem em bairros periféricos e comunidades rurais, que têm dificuldades para acessar os serviços públicos. A “Carroça da Cidadania”, coordenada pelo Grupo Arte-é-Ria Teatro e Dança, inclui atividades de lazer, círculos de leitura e apresentações musicais e teatrais. As ações são realizadas em parceria com as escolas municipais.

No município de Currais Novos, a 172 quilômetros de Natal, o projeto Adolescente Aprendiz Socioeducativo de Formação Profissional emprega cerca de R$ 112 mil para acapacitação profissional de 330 adolescentes de 14 a 17 anos, iniciantes no mercado de trabalho.

Além da capacitação, o projeto, executado pela ONG Paz – Policiais Agentes da Paz, fomenta parcerias entre empresas locais e a prefeitura, que favoreçam a inclusão produtiva dos adolescentes e a sua evolução profissional. Poder público, empresários e comerciantes do município são alertados sobre a importância de seguir a legislação que regula o trabalho e a contratação de jovens aprendizes. São orientados também sobre as implicações positivas da redução do trabalho ilegal e a qualificação dos recursos humanos para a melhoria do desempenho das empresas.

Destinação de recursos aos Fundos

Muitas pessoas não sabem, mas todo contribuinte (indivíduo ou empresa) pode destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e melhoria de suas condições de vida. A possibilidade foi criada há mais de 25 anos no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). Até o dia 30 de junho, pessoas físicas podem destinar até 3% do valor devido por meio do modelo completo da declaração.

A gestão dos Fundos é feita pelos Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência.  São órgãos paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil, que desenvolvem um plano de ação para aplicação dos recursos em iniciativas/organizações sociais conforme as necessidades identificadas a partir de diagnóstico local.

COMO DESTINAR

1. Abra o programa do Imposto de Renda no computador e acesse o campo “Doação diretamente na declaração – ECA” e clique em “Novo”;

2. Depois, clique em “Municipal”, selecione o estado e o município onde está o projeto que você quer apoiar;

3. Se você já tiver preenchido toda a declaração, o valor disponível para a destinação aparecerá automaticamente. Clique em “OK” no final da página;

4. Para terminar, no menu “Imprimir” clique na opção “Darf”. Você tem até o dia 30 de junho para fazer o pagamento.

Atenção

Mesmo tendo de antecipar o pagamento da doação, o contribuinte receberá de volta o valor em sua restituição. Caso tenha um valor a pagar, esse será descontado no imposto de renda.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Rio G do Norte

Governo do RN entrega R$ 1,7 milhão em viaturas para a Segurança Pública

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Foto: Elisa Elsie

O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregaram, na manhã desta sexta-feira (26), 14 novos veículos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar adquiridos em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor total de R$ 1,7 milhão.

Com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a Sesed entregou seis viaturas tipo Mitsubishi Triton L200 para o Corpo de Bombeiros Militar, que serão distribuídas entre os comandos regionais no intuito de modernizar a estrutura.

Outra instituição beneficiada pelo convênio, a Polícia Militar recebeu quatro veículos Vans do tipo Renault Master, que são destinadas ao trabalho do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em todo o Estado, além de quatro quadriciclos 4×4, que serão integradas a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam).

De acordo com a governadora, as viaturas chegam para fortalecer o trabalho da segurança pública estadual. “São veículos que atuarão de forma direta nas ruas e também serão destinadas à continuidade da Força-Tarefa do Governo do Estado na Operação Pacto pela Vida, que está sendo fundamental para o aumento nos índices de isolamento social no combate à pandemia”, afirmou.

Para o Coronel Francisco Araújo, secretário da Sesed, as viaturas entregues em convênio com o Governo Federal possibilitam um trabalho ainda mais eficaz nas ações integradas realizadas pelo Governo do Estado. “A chegada desses veículos é de fundamental importância para que a secretaria possa equipar a estrutura da segurança pública. Esses veículos chegam em totais condições de compor, de forma imediata, a estrutura da Operação Pacto pela Vida”, disse.

Além da governadora e do titular da Sesed, participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes; o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior; e o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.

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Ceasa-RN limita entrada de pessoas a partir desta segunda-feira (29)

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Foto/Crédito Divulgação

A Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica que iniciará nova medida sanitária para enfrentamento da Pandemia provocada pela COVID-19 e passará a controlar a entrada de pessoas nas dependências do órgão.

Desta forma, a partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família. A equipe de fiscalização estará na portaria monitorando e orientando sobre a nova medida.   

A Administração ressalta que todas as medidas tomadas são para segurança e proteção de todos que fazem parte da Ceasa-RN. Se puder, fique em Casa!

Via Assessoria de Comunicação Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)

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Rio G do Norte

Profissionais de saúde são 10% do total de casos confirmados de Covid-19 no RN

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Kelly Lima coletiva de imprensa / Foto/ Elisa Elsie

Dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta sexta-feira (26) apontam que 2.207 profissionais de saúde testaram positivo para a Covid-19 durante a pandemia.

O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Sesap atesta que, hoje, aproximadamente 10% das pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado são profissionais da saúde das redes pública (estadual e municipal) e privada.

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