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Municípios brasileiros iniciam instalação de Centros de Atendimento para pacientes com a Covid-19

Com primeiro repasse do Ministério da Saúde, 767 municípios de todas as regiões do país estão aptos a implantarem unidades que devem desafogar hospitais de referência e tratar casos leves da doença.

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Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde credenciou 807 Centros de Atendimento de mais de 760 municípios brasileiros para o combate à pandemia da Covid-19. Esses centros vão servir para identificar, precocemente, casos do novo coronavírus e atender pessoas com síndrome gripal. 

Os Centros de Atendimento vão prestar auxílio ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses locais será possível identificar e tratar casos com sintomas leves de coronavírus. A expectativa é de que os centros ajudem a desafogar a demanda pelas unidades de saúde da Atenção Primária e, assim, esses locais voltem à rotina habitual, com serviços voltados para a saúde da criança, consultas de pré-natal e acompanhamentos de doentes crônicos, como diabéticos e hipertensos, por exemplo. 

Além disso, essas unidades podem reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais. O município de Manga, em Minas Gerais, já está se preparando para iniciar o atendimento à população no Centro de Atendimento a partir da próxima semana. A unidade adaptada fica no bairro JK, no centro da cidade.  

O centro vai concentrar todos os testes para diagnóstico da Covid-19 no município e vai atender todos os pacientes com sintomas da doença, afirma a secretária de Saúde de Manga, Paula Beatriz de Almeida. Segundo ela, isso vai permitir que as outras unidades de saúde tenham mais estrutura para retomar o atendimento de rotina. 

“Vamos voltar o atendimento da atenção básica para a proposta inicial de atendimento ao hipertenso, ao diabético que, hoje, não é que teve que ser interrompido, mas houve a necessidade de um olhar diferenciado para a questão do coronavírus”, justifica.  

Adesão

De acordo com o Ministério da Saúde, qualquer município brasileiro pode implantar um Centro de Atendimento. Para isso, basta solicitar credenciamento junto ao órgão. A solicitação passa por análise técnica e orçamentária e deve ser feita pela página e-Gestor AB. 

Dos mais de 5 mil municípios do país, 767 já aderiram à iniciativa. Por meio de uma portaria, o Governo Federal liberou mais de R$ 250 milhões para que os gestores dessas cidades deem o pontapé inicial na instalação das unidades. Os municípios são livres para criar um espaço específico para o Centro de Atendimento ou aproveitar estruturas já disponíveis na rede de saúde local, como unidades de saúde, unidades mistas, policlínicas e centros especializados. 

Os centros devem ter consultório e salas de acolhimento, isolamento e coleta, além de funcionar 40 horas por semana. A equipe que atende no local tem que ser composta por médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Preocupada com o avanço da Covid-19 no município de Sarandi (PR), a secretária de Saúde local, Aparecida Rodrigues Schwarz, comemorou o credenciamento do Centro de Atendimento junto Ministério da Saúde. A unidade já estava em funcionamento e, com o cadastro junto ao órgão, mais recursos vão chegar para reforçar a equipe de profissionais. 

“Para nós a portaria foi uma novidade, porque desde que começou a pandemia, estamos lutando com todas as forças, cortando recursos de outros setores para socorrer a área do Covid. Com essa solução conseguiremos dar uma respirada, porque vamos ter fôlego para contratar mais médicos pois, os que temos, são a conta do atendimento normal do dia-a-dia”, destaca. 

Segundo a secretária, o Centro de Atendimento, localizado no Jardim Independência, zona norte da cidade, recebe qualquer pessoa que esteja com sintoma característico do novo coronavírus, como febre, tosse e dificuldade para respirar. “Estamos testando todas as pessoas com sintomas ou que já tiveram algum caso de pessoas próximas contaminadas pelo vírus”, explica. 

Nordeste puxa a fila

A Região Nordeste responde por mais de 60% dos municípios que foram contemplados com recursos para os Centros de Atendimento. Ao todo, são 469 cidades. O Maranhão é o campeão nacional na intenção de implantar as unidades. São 99, até aqui. Em seguida vem outro estado nordestino, a Bahia, com 91 municípios. 

Em terceiro lugar entre os estados está Minas Gerais, que tem 81 municípios cadastrados. Na classificação por região, a segunda é a Sudeste (140). Depois vêm o Sul (81), o Norte (48) e o Centro-Oeste (29). 

Há casos, por exemplo, em que há baixa intenção, até o momento, de criação de centros de atendimento. É o caso de Roraima, onde apenas o município de Amajari se cadastrou.

Tipos de Centro de Atendimento

De acordo com a portaria regulatória, os Centros de Atendimento da Covid-19 podem ser de três tipos: 1, para municípios de até 70 mil habitantes; 2, para municípios que têm entre 70 mil e 300 mil moradores; e 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes. 

Mais de 90% dos municípios que receberam recursos da portaria têm Centro de Atendimento do tipo 1. São 710, ao todo. Do tipo 2, são 51. Poucos são aqueles do tipo 3: seis. 

A classificação de cada um dos municípios e do Distrito Federal lhes dá direito a valores específicos que o governo vai repassar todos os meses, de junho até setembro, segundo a portaria. No entanto, o texto é claro ao afirmar que o prazo pode ser estendido a depender da situação epidemiológica do coronavírus no país. 

Confira abaixo os valores que cada município recebe por tipologia do Centro de Atendimento. 

Arte: Brasil 61

Centros Comunitários

Com a mesma finalidade, o Ministério da Saúde também instituiu os Centros Comunitários. A diferença é que esses locais são direcionados para atender a população de comunidades e favelas. O valor repassado para cada centro varia entre R$ 60 e R$ 80 mil, pois depende do tamanho da população atendida. O objetivo do órgão é que os hospitais concentrem os casos mais graves da Covid-19. Ao todo, a pasta vai investir cerca de R$ 1,2 bilhão nos centros de Atendimento e Comunitários. 

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Covid-19: testes preliminares da vacina de Oxford chegam a 90% de proteção

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Foto/Crédito Divulgação

O governo brasileiro anunciou, neste sábado (27), uma parceria com o Reino Unido para a testagem e produção de uma vacina contra a Covid-19, que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca. O princípio ativo será transferido para o Brasil, junto com as demais tecnologias, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será a responsável por embalar em doses que serão ofertadas à população.

Em entrevista para a CNN, o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, ex-chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde na gestão de Luiz Henrique Mandetta, fez uma análise sobre as diferenças entre as vacinas do Instituto Butantan e da Universidade Oxford. Em suma, ele explica que a plataforma de produção é o que as difere, e destaca a importância de haver mais de um tipo de testagem.

“É essencial, no Brasil, que a gente tenha opções. É muito difícil nesse momento a gente fazer uma escolha porque os estudos de fase três ainda não estão concluídos. É importante que exista iniciativa tanto do governo federal, como do governo de São Paulo em transferência de tecnologia e em produção local da vacina. No final, se as duas vacinas forem eficientes, nós teremos dois produtos para ofertar para a população em um tempo mais curto”.

Segundo o médico, o estudo mais avançado é o da vacina de Oxford. “Já está em estudo de fase três, os pacientes já estão sendo recrutados, em São Paulo, pela rede D’Or. Então, a gente espera que os resultados, se forem positivos, estas 30 milhões de doses já estejam disponíveis entre dezembro e janeiro”. Pacientes do grupo de risco e profissionais de saúde serão priorizados na primeira etapa de vacinação.

De acordo com o infectologista, os testes preliminares da vacina de Oxford já foram divulgados e demonstram uma eficácia de 90% na proteção contra a Covid-19. No entanto, ainda é preciso observar por quanto essa imunidade protetora individual irá perdurar. “O tempo da ciência não é o tempo da necessidade em termos de saúde pública. Temos que aguardar os resultados em relação ao acompanhamento, principalmente da imunidade destes pacientes que foram recrutados e que serão recrutados no futuro aqui no Brasil”.

Fonte: CNN Brasil

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Justiça brasileira se adapta ao trabalho remoto imposto pela pandemia

Segundo levantamento do CNJ, desde março foram realizadas mais de 16 mil audiências, sessões plenárias e reuniões por videoconferência em órgãos judiciais.

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Foto: José Cruz/ Agência Brasil

As restrições impostas pela pandemia da Covid-19 alterou a forma como as pessoas trabalham, estudam e se divertem. O Judiciário brasileiro não ficou de fora das mudanças repentinas que as restrições do novo coronavírus trouxeram e está realizando sessões plenárias e audiências judiciais pela internet. No estado de Minas Gerais, por exemplo, presos em custódia e adolescentes em conflito com a lei participam de audiências com juízes por meio de videoconferências em salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais e das unidades socioeducativas. 

O governo de Minas Gerais afirma que investiu R$ 2,5 milhões com a compra de computadores, modems e webcams que estão sendo distribuídos a presídios, penitenciárias e centros socioeducativos do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em média, são realizadas diariamente 25 audiências virtuais em todas as regiões de Minas. 

No entanto, órgãos judiciais em boa parte do país ainda contam com processos judiciais em meio físico. Segundo a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esse é o principal gargalo a ser superado na justiça brasileira. “As plataformas digitais e os processos eletrônicos são importantes que sejam melhorados e implementados em todos os tribunais do país. Sabemos que em alguns estados ainda há muitos processos físicos, são 22 milhões segundo levantamento da AMB”, disse. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que, em todo o Brasil, foram realizadas 166.911 audiências, sessões plenárias e reuniões em órgãos judiciais desde o início da pandemia. No início de junho, o colegiado publicou uma portaria que orienta tribunais de justiça que queiram voltar a oferecer o atendimento presencial. 

O corregedor de Justiça, ministro Humberto Martins, alega que uma sondagem do CNJ comprovou que a maioria dos tribunais de justiça brasileiros aderiu a audiências e sessões online e que, mesmo após o fim da pandemia, essa modalidade de trabalho deve continuar. “Praticamente todos os Tribunais do Brasil estão atendendo os jurisdicionados de forma não presencial. O atendimento presencial [durante a pandemia] só ocorre em plantões extraordinários.”

Regras

Entre outras coisas, a portaria do CNJ estabelece que antes de autorizar o retorno das atividades presenciais, os presidentes dos tribunais de Justiça “deverão consultar e se ampararem de informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública”.

 Além disso, o documento estabelece que ao decidirem retomar as atividades presenciais, os tribunais têm até 10 dias para editar atos normativos com as justificativas e com as medidas de segurança que serão adotadas nesses locais.
 

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Auxílio emergencial contemplou mais da metade dos domicílios da regiões Norte e Nordeste

Segundo o governo federal, benefício já alcançou 64 milhões de brasileiros.

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Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Em maio, o auxílio emergencial concedido pelo governo federal superou os 50% dos lares das regiões Norte e Nordeste. Em todos os domicílios brasileiros esse percentual é 38,7%. Os são do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, realizada pelo IBGE para estimar os impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde e no mercado de trabalho do país. 

Segundo o governo federal, desde a sua implementação, o auxílio emergencial já chegou às mãos de mais de 64 milhões de brasileiros, com um total de investimento de quase R$ 91 bilhões. De acordo com o levantamento do IBGE, trabalhadores autônomos e domésticos integram a principal categoria do público-alvo do auxílio. 

O auxílio emergencial varia entre R$ 600 e R$ 1,2 mil, valor pago a mães e chefes de família. O IBGE afirma que, em maio, o valor médio do benefício por domicílio foi de R$ 846,50.
 

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