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Home Rio G do Norte

Multa pra quem acender fogueira no RN é de 2 mil reais. Conheça os valores de outras multas

Chaguinha Net por Chaguinha Net
7 de junho de 2020
Tempo de leitura:2min ler
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Multa pra quem acender fogueira no RN é de 2 mil reais. Conheça os valores de outras multas

Uma portaria conjunta entre a Secretaria de Saúde Pública e a Secretaria de Defesa Social do RN instituiu o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.

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A portaria também traz valores de multas para a circulação de pessoas integrantes do grupo de risco em espaços e vias públicas; acendimento de fogos de artifício, violação do dever de permanência domiciliar, entrar ou permanecer no interior de supermercado, ou outra atividade cujo funcionamento esteja permitido, acompanhado de outra pessoa, independente de laços familiares.

As notificações e autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde ou de segurança pública do Estado e serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN). As multas aplicadas, caso não adimplidas no prazo legal, serão inscritas na Dívida Ativa do Estado, conforme procedimentos definidos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Fonte: Blog de Marcos Dantas

Tags: FeaturedfogueiraMulta
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Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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