Na data mundial quando se celebra o Dia da Mulher, o Governo do Estado anunciou ações concretas de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, para garantir seus direitos no campo e na cidade. O anúncio foi feito durante solenidade organizada na manhã desta sexta-feira (08), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. A governadora Fátima Bezerra divulgou a criação do Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da DHPP – Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia civil e instituiu plantões de 24h na Delegacia de Assistência à Mulher, na zona norte de Natal.
“O Rio Grande do Norte atravessa uma situação de calamidade financeira, que vem sendo enfrentada com zelo e responsabilidade pelo nosso governo. Mas isso não pode nos poupar de nenhum esforço no enfrentamento da cultura machista que vitima as mulheres em nosso Estado”, destacou a governadora. A criação do núcleo possibilitará mais agilidade nos inquéritos e moderna doutrina de investigação de crimes dessa natureza. Já o plantão em regime de 24 horas vem suprir uma grande lacuna no combate aos crimes contra mulheres, pois nenhuma das cinco delegacias especializadas desta área funcionava em sistema de plantão no RN.
Ter onde ser atendida em qualquer dia da semana e a qualquer hora é estratégico para a diminuição desses crimes, visto que a maioria deles acontece aos finais de semana e à noite, quando não havia plantão. A escolha da zona norte da capital se deu ao fato de que quase metade da população residente na área é do sexo feminino, o que representa, em números, praticamente a população de Mossoró, segunda maior cidade potiguar. É também na zona norte onde está o maior número de incidências deste crime, na capital.
Títulos de terra terão o nome da mulher
Uma importante ação de apoio às mulheres que trabalham no campo também foi anunciada pelo Governo do Estado. De acordo com a Portaria 01/2019, a partir de agora os títulos de terra expedidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) terão o nome do homem e da mulher donos do imóvel. Historicamente, esses títulos eram emitidos apenas com o nome do homem como titular. A medida significa um avanço real, dando à mulher o mesmo direto à posse da terra.
Na ocasião foram entregues dois títulos de terras e uma escritura pública do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) a trabalhadoras rurais dos municípios de Olho d’Água do Borges e Apodi. Também foi lançado o Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural, que assegura o acesso das trabalhadoras rurais a documentos civis e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia e possibilita o acesso às políticas públicas, contribuindo para igualdade entre os gêneros. O programa atenderá prioritariamente mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, extrativistas, quilombolas, indígenas e trabalhadoras rurais.
Arméli assumirá a Secretaria de Mulheres
Atual secretária de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), Arméli Brennand foi anunciada, durante o evento, como gestora da futura Secretaria de Estado de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMJIDH, cujo Projeto de Lei aguarda votação na Assembleia Legislativa do RN. “Quero dizer da minha alegria de hoje, sem criar um único cargo, mas fazendo o reordenamento necessário, estamos criando esta secretaria para que ela possa levar políticas públicas às mulheres, jovens, etnias diversas e outras minorias. Vamos vencer esta guerra”, enfatizou Fátima.
Participaram também da solenidade o vice-governadora Antenor Roberto e os secretários Íris Oliveira (Trabalho e Habitação), Virgínia Ferreira (Administração), Guia Dantas (Comunicação) e Ana Maria Costa (Turismo), além de outras autoridades.
O evento contou, ainda, com uma programação cultural composta por três exposições fotográficas abordando a temática feminina: “Plantando Sementes de Empoderamento” (Governo Cidadão RN); “FotoPoesia, força e ousadia de ser Mulher” (Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN); e “Um Toque de Poesia” (Poetas Potiguares).
