Potengi News
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Conecte-se
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Preços
Assinar
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Sem resultado
Ver todos os resultados
Potengi News
Sem resultado
Ver todos os resultados

MPF obtém liminar para mais uma empresa desativar pilhas de sal em área de preservação

Chaguinha Net por Chaguinha Net
11 de junho de 2019
Tempo de leitura:2 mins read
0
MPF quer retirada de salinas de áreas de preservação e realocação da produção do sal

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), determinando que a empresa potiguar Henrique Lage Salineira do Nordeste apresente um plano para realocação da produção de sal, com o objetivo de desativar gradativamente pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) e que põem em risco o meio ambiente. Há poucas semanas, uma decisão semelhante foi concedida com relação à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal), também do Rio Grande do Norte.

A nova liminar, de autoria do desembargador Federal Fernando Braga, estipula um prazo de 30 dias para que a empresa apresente plano para evitar o vazamento do sal nas pilhas existentes – que ficam próximas ao Rio dos Cavalos – e suspenda o despejo do produto nesses locais. Além disso, deve definir um novo ponto de armazenamento da produção. O juiz federal Rodrigo Carriço já determinou a intimação da empresa.

A ação civil pública (ACP nº 0800034-10.2019.4.05.8403) que resultou na liminar é de autoria do procurador da República Victor Queiroga e foi uma das impetradas pelo MPF contra 18 salineiras potiguares, ajuizadas no início do ano, e que buscam a regularização da situação dessas empresas quanto à ocupação ilegal de APPs.

O objetivo da iniciativa do MPF – que antes de ingressar com as ACPs já havia promovido audiências públicas sobre o assunto e tentado acordos com os empresários – é que a produção nas salinas possa continuar, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente. Segundo relatório do Grupo de Trabalho do Sal (formado por especialistas do Ibama e do Idema/RN), apenas 10% do espaço total das salinas se encontra em APPs e, para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos, o MPF propôs um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, para que os proprietários possam concluir a regularização.

Confira detalhes das ações impetradas no início do ano em http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-retirada-de-salinas-de-areas-de-preservacao-e-realocacao-da-producao-do-sal

Veja também a notícia da liminar anterior http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-liminar-para-que-empresa-pare-gradativamente-de-utilizar-pilhas-de-sal-localizadas-em-area-de-preservacao

Via Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

POSTAGENS RELACIONADAS

Após reunião, comitê científico do RN indica que não há condições para volta às aulas presenciais

Governadora afirma que aulas presenciais retornam quando condições epidemiológicas permitirem

Concurso do Itep com 276 vagas e salários de até R$ 22.382,94; saiba como concorrer

Tags: MPFpilhas de sal
CompartilharTweetEnviar
Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

RelacionadosPostagens

Após reunião, comitê científico do RN indica que não há condições para volta às aulas presenciais
Rio G do Norte

Após reunião, comitê científico do RN indica que não há condições para volta às aulas presenciais

14 de abril de 2021
9
Governadora afirma que aulas presenciais retornam quando condições epidemiológicas permitirem
Rio G do Norte

Governadora afirma que aulas presenciais retornam quando condições epidemiológicas permitirem

12 de abril de 2021
14
Concurso do Itep com 276 vagas e salários de até R$ 22.382,94; saiba como concorrer
Rio G do Norte

Concurso do Itep com 276 vagas e salários de até R$ 22.382,94; saiba como concorrer

10 de abril de 2021
31
Lei Estadual inclui pessoas com deficiência nos grupos prioritários da vacinação
Rio G do Norte

Lei Estadual inclui pessoas com deficiência nos grupos prioritários da vacinação

9 de abril de 2021
6
Governadores lançam Câmara da Segurança Integrada no Nordeste
Rio G do Norte

Governadores lançam Câmara da Segurança Integrada no Nordeste

8 de abril de 2021
5
RN recebe nova leva de vacinas contra Covid-19
Rio G do Norte

RN recebe nova leva de vacinas contra Covid-19

8 de abril de 2021
9
Próxima postagem
Sergio Moro deve depor na CCJ do Senado no próximo dia 19

Sergio Moro deve depor na CCJ do Senado no próximo dia 19

Após acordo, comissão do Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo

Após acordo, comissão do Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo

Artigos Recomendados

Sethas realiza oficina de elaboração dos planos municipais de Assistência Social

Sethas realiza oficina de elaboração dos planos municipais de Assistência Social

23 de julho de 2019
3
UERN: Governo investe R$ 23 mi em todos os campi

UERN: Governo investe R$ 23 mi em todos os campi

17 de fevereiro de 2020
3
Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

19 de fevereiro de 2020
0

Artigos Populares

  • Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano e Souza iniciam planejamento para próxima gestão da Prefeitura Municipal

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano Lopes nomeia Equipe de Transição

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Mais um absurdo do quase ex-prefeito

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Casal morre em acidente e policial chamado para ocorrência descobre que uma das vítimas é a própria filha

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
Potengi News

Trazemos para você as melhores notícias da Região Potengi, um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo. Visite nossa página home para ver todas as notícias.

SAIBA MAIS »

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Palavra-chave esquecida?

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para cookies que estão sendo usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.