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MAIA: Câmara deve concluir votação da Previdência ainda nesta semana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou, nesta quinta-feira (11), que o Plenário da Casa concluirá a votação da reforma da Previdência, com a análise do texto em segundo turno, ainda nesta semana.

“Eu sou otimista. Acho que votaremos tudo nesta semana. O resultado de quarta-feira é uma demonstração de uma grande maioria: 74% da Casa a favor da reforma. É importante encerrarmos esse assunto”, afirmou.

Aprovado em primeiro turno, o texto da reforma da Previdência contou com o apoio de 379 parlamentares e a oposição de outros 131. Foram 71 votos a mais do que o mínimo necessário, de 308 votos. O resultado alcançado na noite desta quarta-feira (10) foi considerado expressivo pelo presidente da Câmara. E, por isso, os parlamentares favoráveis à reforma apostam todas as fichas na aprovação do texto até o final desta semana.

“É possível votar tudo essa semana ainda. Esse é o plano”, disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Halssemann (PSL-SP).

“Estamos com um quórum super elevado. Todo mundo está aqui para fazer o que tem que fazer. Vamos liquidar essa fatura nesta semana. Não tem por que empurrar para a semana que vem. Se precisar invadir a sexta-feira (12) de madrugada, a gente invade. Se precisar ir no sábado (13), trabalhamos no sábado. É muito melhor resolver agora”, completou a parlamentar.

Para que a aprovação seja concluída ainda nesta semana, a Câmara precisa finalizar a análise dos destaques, que são as propostas de alteração a trechos do texto principal. Depois a PEC volta para análise da comissão especial da Câmara, onde deverá ser aprovada a redação para o segundo turno de votação. No Plenário mais uma vez, o texto da reforma da Previdência vai precisar de 308 votos favoráveis para, então, seguir ao Senado Federal.

Entre as principais mudanças previstas na reforma, estão o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens, e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.

A proposta, porém, não atinge os pequenos produtores e trabalhadores rurais. Outro ponto que não sofreu alterações foi o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O sistema de capitalização (poupança individual) também ficou de fora da reforma.

Repórter João Paulo Machado | Agência do Rádio Mais

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Corrida da PRF alerta sobre câncer infantil

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Corrida 10 Milhas PRF 191 / Foto | Tiago Lima

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, cerca de 12 mil novos casos de câncer infantil são registrados ao ano e o diagnóstico e tratamento precoce são fundamentais para reduzir esse índice. Em solidariedade à situação de crianças que sofrem com essas patologias, será realizada a 3ª edição da Corrida 10 Milhas PRF 191, marcada para o dia 9 de novembro, e tem como objetivo arrecadar dinheiro para essa causa tão nobre.

A prova contemplará as distâncias de 10 milhas (16 km), 5 milhas (8,4 km), e 3 milhas (4,8 km), com percurso exclusivo para a prova pela BR-101 e largada na Arena das Dunas às 16h. Cada inscrição tem o valor de R$ 95, dos quais R$ 5 serão destinados à Campanha Policiais Contra o Câncer Infantil que destinará os recursos para a instituição filantrópica Liga Contra o Câncer. Os participantes inscritos também podem doar voluntariamente 1kg de alimento.

A Corrida 10 Milhas PRF 191, promovida pela HC Sports, empresa que organiza os principais eventos esportivos do Estado, tem também por objetivo promover interação e harmonia entre o público e a Polícia Rodoviária Federal, proporcionando qualidade de vida aos participantes.

O número de atletas inscritos já passa de 1,2 mil e todos eles terão durante a prova a garantia da segurança que é realizada pela PRF, que coordena a logística da corrida com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU.

As inscrições para a prova estão abertas até o dia 27 de outubro e podem ser feitas no site www.10milhasprf.com.br. Todos os inscritos têm direito ao kit atleta, que poderá ser retirado nos dias 8 e 9 de novembro. Os primeiros cinco colocados ganham medalha de participação e um troféu.

Fonte: NOVO Notícias

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Allyson Bezerra defende convocação de excedentes aprovados no concurso da PM e regionalização do curso de formação

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O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu em pronunciamento durante sessão ordinária nesta quinta-feira (17), a convocação de todos os aprovados no recente concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, incluindo do excedente, ou seja, a quantidade que ultrapassa o limite previsto no edital – que é de mil policiais (938 homens e 62 mulheres).

Em julho, após a luta encabeçada pelo parlamentar, o governo finalmente divulgou o cronograma do certame e apresentou datas para convocação dos aprovados. Agora a reivindicação é para que o excedente seja convocado.

Allyson ressaltou que a convocação do excedente do concurso será um importante reforço para a segurança pública potiguar. “É notório que o Rio Grande do Norte passa por um problema de segurança pública e isso só se resolve com a contratação de mais homens e mulheres. Não ache que com viaturas e equipamentos, vai resolver o problema. Nesse concurso vai ter excedente, por isso quero chamar a atenção da governadora para que faça a convocação de todos os aprovados. O RN necessita desse efetivo nas ruas”, frisou o parlamentar.

Allyson defendeu ainda a efetivação da regionalização do curso de formação. “O edital já trata da regionalização. Nosso pedido é para que o curso de formação seja regionalizado. É um pedido dos aprovados do interior do estado. Os aprovados de Mossoró, têm nos procurado com esse pedido e o edital tem artigo que garante que o curso será realizado na sede das unidades da região. Por isso venho fazer uma solicitação à PM e à governadora para ser sensível a essa demanda e pauta da população do interior”, finalizou.

LUTA PELA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

No dia 5 de junho, o deputado estadual Allyson Bezerra realizou audiência pública para debater a convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar do RN. Na ocasião, o governo, através do subsecretário de Administração e presidente da comissão do concurso José Ediran Magalhães, se comprometeu em divulgar o cronograma do concurso em um mês.

A audiência contou com grande participação dos aprovados, que lotaram o auditório Dep. Cortez Pereira.

No dia 4 de julho, o governo estadual finalmente divulgou o cronograma do concurso. Conforme as datas apresentadas, os novos policiais só poderiam ser convocados a partir de 2021 – o que gerou insatisfação.

Allyson foi novamente à tribuna da Assembleia Legislativa e durante pronunciamento, solicitou ao governo mudanças no cronograma, bem como reunião com o presidente da comissão do certame.

No mesmo mês, um novo cronograma foi divulgado e os aprovados convocados.

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ENEM: Cartões com locais de prova já estão disponíveis

No total, mais de 5 milhões de pessoas farão o exame neste ano.

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Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2019, já estão disponíveis. Nele, é possível encontrar o local onde os estudantes vão fazer a prova, a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O cartão pode ser consultado no site enem.inep.gov.br ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessá-lo, é necessário informar a senha cadastrada na hora da inscrição.

O Ministério da Educação recomenda chegar no local com antecedência nos dias de prova. Então, vamos reforçar o horário de entrada: os portões vão abrir meio-dia, do horário de Brasília, e vão fechar às 13 horas.

Além do cartão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira (17), a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro.

Já a declaração do segundo dia vai estar disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, e será assinada pelo coordenador de local de prova.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir neste ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes também podem concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos, o ProUni, e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

O Enem deste ano vai ser realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. No total, mais de 5 milhões de pessoas farão o exame.

Repórter Cintia Moreira | Agência do Rádio Mais

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