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Lula deixa a sede da PF em Curitiba após 580 dias preso

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Após deixar a sede da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Lula discursou diante de seus apoiadores e agradeceu pelo apoio que recebeu.

“Vocês não tem noção do significado de eu estar aqui junto com vocês , eu que a vida inteira tive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje eu poderia está aqui conversando com homens e mulheres que durante os 580 dias gritaram aqui, ‘bom dia, boa tarde e boa noite Lula’ não importa se estivesse chovendo, não importa se estivesse 40 graus, não importa se estivesse 0 graus, todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir, para resistir a safadeza e a covardia que o lado podre do estado brasileiro fez comigo e com a sociedade brasileira.” disse Lula.

Durante seu discursos, Lula afirmou que amanhã se reunirá com o Sindicato e depois percorrerá o Brasil.

 “Amanhã tenho encontro no Sindicato e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer esse país”. disse o ex-presidente.

Em seu discurso, o ex-presidente também criticou o atual governo.

“Eu saio com o maior sentimento de agradecimento. Eu tenho vontade de provar que esse país pode ser muito melhor a hora que ele tiver um governo que não minta pelo Twitter como Bolsonaro mente”.

Justiça Federal expede alvará de soltura de Lula após decisão do STF

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Confira a determinação

decisão lula.pdf

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao Ele velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Fonte: G1

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Governadora vai à Europa, com outros integrantes do ConsórcioNordeste, em busca de investimentos para a região

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Foto/Crédito Divulgação

A governadora Fátima Bezerra inicia, junto com os demais governadores do Nordeste, na próxima segunda-feira (18), uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A ida à França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A comitiva participará de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Entre os destaques, estão previstos encontros com o grupo francês Engie, que atua na geração de energia, e a norueguesa Golar, empresa de transporte de gás natural liquefeito. Há ainda a possibilidade de ampliação de parcerias com entidades financiadoras, a exemplo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que já investem em projetos de sustentabilidade, agricultura e combate à pobreza no Nordeste.

Também participam da missão internacional o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa (Bahia), e os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). E acompanham a governadora Fátima os secretários de Estado, Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Maria da Guia Dantas (Comunicação).

“Essa missão é de suma importância para a integração da região Nordeste. Desde que consolidamos o Consórcio, agregamos forças e alinhamos as demandas da região de forma unida, percebemos que podemos chegar muito longe, alcançar resultados muito mais exitosos e termos mais possibilidades de sucesso em nossos projetos. Nos elevamos enquanto região atrativa, não apenas do ponto de vista do turismo, mas de tantos outros setores produtivos que se inserem nas potencialidades nordestinas. As iniciativas do Consórcio Nordeste já mostram resultados nunca antes obtidos, como por exemplo a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. E isso é só o começo, o mundo já vê o Nordeste de forma diferente, mais atrativo e com muito potencial”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Com 57,1 milhões de habitantes, o Nordeste é responsável por 14,3% do PIB do Brasil. A economia da região é baseada nos setores de comércio e serviços, indústria e agropecuária. Um dos objetivos da criação do Consórcio Nordeste é promover o desenvolvimento social e econômico sustentável da região.

Missão na China

Logo após a agenda do Consórcio Nordeste na Europa, a governadora Fátima Bezerra segue para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”, também com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Neste ano, o evento será direcionado especificamente para os Países de Língua Portuguesa e tem o intuito de explorar potenciais oportunidades de negócios para cooperação no futuro.

Acompanham a governadora na missão à China o secretário Jaime (Desenvolvimento Econômico/SEDEC) e o assessor técnico da SEDEC, Pedro Lima.

Autorização

Com base na Constituição do Estado, o Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa (ALRN) um pedido de autorização para a governadora Fátima Bezerra se ausentar durante o período de 15 de novembro a 4 de dezembro, em função do cumprimento da missão na Europa do Consórcio Nordeste e na China, por se tratar de um afastamento superior ao período de 15 dias.

Os deputados confirmaram a autorização, durante a sessão plenária realizada nesta quinta (14), para a viagem internacional da governadora. Durante os quinze dias, o vice-governador, Antenor Roberto, assumirá interinamente o comando do Executivo estadual.

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Reunião Territorial debate artesanato em Currais Novos

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Foto/Crédito Divulgação

No processo de diagnóstico para elaboração do Plano Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte, com previsão de finalização em 2020, o Governo do Estado realizada nesta terça-feira, 19, a Reunião Territória de Artesãos do Seridó, no auditório A do prédio do Ceres-UFRN, em Currais Novos.

A Coordenadora de Projetos Especiais (Coep) da Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Elizângela Cardoso, diz que este é um momento importante de participação de todos que estão envolvidos na cadeia produtiva do artesanato potiguar, do artesão/artesã, passando por entidades representativas, aos gestores municipais.

A reunião Territorial do Seridó é mais um espaço na elaboração do diagnóstico situacional da atividade, explica Elizângela Cardoso, responsável pela metodologia de diagnóstico que vai culminar com o Plano Estadual de Artesanato. “Por isso, estão todos convidados para a reunião”.

Na reunião, além da discussão sobre o Plano Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte e diagnóstico situacional, os técnicos da Sethas vão debater com os participantes o fortalecimento da política setorial e haverá uma palestra sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e da Economia Criativa dentro do processo para impulsionamento da atividade no Estado.

Subcoordenadora do Protarte, Graça Leal, explica que é precisos pensar o artesanato de várias formas: “Como memória afetiva, como resistência, como empoderamento, como arte criativa dentro de um contexto transformador, capaz de revelar invisíveis artesãos através de suas prodigiosas e criativas peças artesanais”. Também serão emitidas as carteiras do Artesão, documento exigido para que os produtores/ras possam participar de feiras e eventos do setor em todo o país. A concessão de financiamentos e participação em editais só é garantido a quem tem a carteira.

De acordo com ela, a essência de todo trabalho desenvolvido pela atual gestão governamental tem como princípio melhorar a vida dos artesãos e das artesãs do Rio Grande do Norte. Por isso, complementa, a Sethas está construindo a nova política estadual do artesanato.

No processo de elaboração do Plano, os técnicos do Proarte, de Projetos Especiais (Copes), do Programa Economia Solidária (Ecosol) e de Estudos e Projetos (Coep) estão fazendo um diagnóstico situacional, ou seja, um levantamento para saber quem são, onde estão, de que forma se organizam, e quais são as dificuldades de produção e comercialização dos artesãos e das artesãs do RN.

Os técnicos querem aprofundar informações básicas como as tipologias usadas para a confecção das peças em cada região do estado, quais as dificuldades de produção e comercialização, na precificação (como coloca o preço ao que é produzido) e outros detalhes. Este deverá ser um dos mais completos diagnósticos sobre a situação do artesanato no Estado, explica a coordenadora da Coep.

Elizângela Cardoso ressalta ainda que os parâmetros normativos do artesanato potiguar e brasileiro têm uma base conceitual cuja função é padronizar e estabelecer parâmetros de atuação em acordo ao que preconiza o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em todo o país.

O Plano de trabalho para o diagnóstico da situação do artesanato potiguar tem como principais diretrizes a valorização do artesão e da artesã, sujeitos sociais e suas dimensões que incluem particularidades regionais e socioculturais, políticas e econômicas, conceitua a coordenadora da Coep. Este diagnóstico que se começa a construir, ressalta, também respeita a pluralidade das identidades sociais como gênero, cor, raça, etnia, religião, tradições, sintetiza.

ETAPAS

A construção do Plano terá em duas etapas: construção do diagnóstico que já foi iniciada este ano e realização de dez conferências territoriais e uma estadual em 2020.

As reuniões que já estão acontecendo este ano são preparatórias para as conferência territória do ano que vem.

Elizângela Cardoso define as conferências territoriais como espaços de diálogo onde os técnicos vão visitar artesãos e artesãs em suas regiões de moradia para saber quais os problemas que eles enfrentam no dia a dia dentro da atividade. Na segunda etapa, prevista para 2020, serão realizadas as conferências territoriais que vão dar subsídios para elaboração do Plano a se discutido na conferência estadual.

O Proarte foi instituído pela lei complementar n° 599, de 31 de julho de 2017. É um programa que tem como finalidade o fortalecimento e o incentivo do artesanato integrado ao turismo e à cultura do povo potiguar.

SERIDÓ

O Seridó potiguar é composto por 24 municípios, ou seja, mais de 24% do total de 167 que o Rio Grande do Norte tem. A população estimada da região é de 298.246 pessoas, segundo dados do IBGE/2019.

No Proarte, estão cadastrados na atividade do artesanato 2.106 pessoas nos 24 municípios da região.

Via Assessoria de Comunicação – Sethas/RN

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Governo assina ordem de serviço para iluminar o acesso sul que liga ao Aeroporto Aluízio Alves

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Foto: Ivanízio Ramos

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.”

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República.  “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.

Foto: Ivanízio Ramos

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