Com o intuito de fortalecer a temática do Licenciamento Ambiental em diversos segmentos de produção, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema promoverá um leque de atividades virtuais dentro do assunto durante a Semana Estadual do Meio Ambiente – SEMA 2021, que acontece de 01 a 05 de junho. O Licenciamento Ambiental é o primeiro contato do empreendedor e/ou atividade com o órgão ambiental, que transmitirá todas as orientações e obrigações do responsável para o controle ambiental da atividade que a empresa desenvolve.
Entre as ações previstas para a Semana, o órgão, por meio de sua equipe técnica, realizará webinários, lives, minicursos, palestras e bate-papos com especialistas sobre os diversos conteúdos que compõem a temática.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o licenciamento ou autorização ambiental é uma obrigação legal que qualquer empreendimento ou atividade que polui ou degrada o meio ambiente precisa ter para funcionar.
“Convidamos a todos os gestores, empresários, consultores ambientais a acompanharem nossa programação da Semana do Meio Ambiente, que, dentre tantas atividades relevantes, este ano estabeleceu o Licenciamento Ambiental como um segmento importante para ser tratado ao longo do evento. Será um momento para sanar dúvidas quanto aos trâmites de pedidos de licenciamento ambiental e os principais passos que os responsáveis técnicos precisam estar atentos, por exemplo”, disse.
Através do licenciamento, ato que viabiliza ambientalmente os empreendimentos, os órgãos competentes podem exercer determinado controle sobre as atividades humanas que podem interferir no meio ambiente, considerando as tipologias, características, estudos, priorizando o desenvolvimento econômico de forma sustentável no Rio Grande do Norte.
O responsável pela pasta ambiental do estado, falou, ainda, que o momento é bastante oportuno para falar da importância do Licenciamento em razão das discussões que acontecem a nível Federal. “A programação busca reforçar os procedimentos legais e toda concepção dos projetos de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. O momento é pertinente para promover o debate, de engajamento social e articulação das entidades competentes de meio ambiente é de fundamental importância para a segurança e manutenção do nosso trabalho em prol da nossa Casa-Comum e do desenvolvimento econômico de forma sustentável”, disse Leon Aguiar.
O supervisor do Núcleo de Análises de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, que fará parte da programação da SEMA, o objetivo da atividade é auxiliar os gestores ambientais para o aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental. Os participantes poderão discutir estratégias de trabalho, troca de experiências, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo estado.
“Convidamos palestrantes que possuem know-how e conhecimento sobre esses assuntos. Buscamos valorizar a prata da casa para apresentar contribuições, não somente para quem atua na área ambiental, mas também para toda a população em geral ter conhecimento”, frisou o diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt.
Algumas atividades necessitam de inscrição. Para participar, confira a programação completa em: idema.rn.gov.br e inscreva-se!
Acompanhe abaixo as principais atividades relacionadas ao Licenciamento Ambiental:
Dia 01/06
Oficina: A importância do preenchimento adequado do Cadastro de Atividades Industriais no licenciamento de Indústrias
Mediadores: Dayse Filgueiras – Engenheira Ambiental, bacharel em Ciências e Tecnologia; Juliana Costa – Engenheira Química, Tecnóloga em Materiais; Especialista em Licenciamento Ambiental Onshore; Mestre em Ciência e Engenharia de Materiais; Doutora em Ciência e Engenharia de Materiais. Horário: 14h às 15h Local: Google Meet Público-alvo: Empreendedores e Consultores do setor industrial. Inscrições: https://www.sympla.com.br/sema—a-importancia-do-preenchimento-correto-do-cadastro-de-atividades-industriais-no-licenciamento__1225257
Dia 02/06
Encontro virtual: Panorama do licenciamento ambiental nos municípios do RN Convidado: Kepler Brito – Assessor Técnico do Idema-RN Mediadora: Kelly Lima – Geógrafa Horário: 10h
Minicurso: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): O que muda com a nova Lei? Ministrante: Prof. Doutor Jorge Madeira Nogueira – Professor Titular de Economia da UNB, formado em economia pela UFRJ, Mestre em Engenharia da Produção pela UFRJ, Doutor em Desenvolvimento Agrário pela Universidade de London, Inglaterra, Pós-Doutorado, em Cornell University, EUA. Foi membro do Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável. É membro do Comitê Técnico do Fundo JBS de Desenvolvimento Sustentável. Horário: 14h Carga horária: 2h Vagas: 100 Local: Facebook e Youtube do Idema-RN Com certificação para os inscritos Inscrições: https://www.sympla.com.br/sema—minicurso-pagamentos-por-servicos-ambientais-psa-o-que-muda-com-a-nova-lei__1225247
Encontro Virtual: Atividades Realizadas pelo Setor de Fauna do Idema Ministrante: Marcelo da Silva – Supervisor do Setor de Fauna do Idema-RN
Carga horária: 1h
Horário: 14h
Vagas: 50
Público-alvo: empresários, consultores ambientais, graduados e graduandos na área de meio ambiente.
Local: Google Meet
Inscrições: https://www.sympla.com.br/sema—encontro-virtual-atividades-realizadas-pelo-setor-de-fauna-do-idema__1226497
Encontro Virtual: Licenciamento Ambiental e Gerenciamento de Resíduos das Atividades Petrolíferas no RN
Painel 01: Licenciamento Ambiental das Atividades Petrolíferas Onshore no RN Debatedores: Glen Martin – Eng.º de Petróleo, MBA em Gestão de Projetos, Mestre em Ciência e Engenharia de Petróleo e pesquisador-bolsista do NUPETR-Idema-RN Heuzer Bastos – Geólogo, Especialista em Gestão e Perícia Ambiental e pesquisador-bolsista do NUPETR-Idema-RN.
Horário: 15h
Painel 02: Gerenciamento de Resíduos Sólidos das Atividades Petrolíferas Onshore no RN Ministrantes: Daniel Soares – Eng.° de Petróleo, Eng.° Ambiental, Me. em Ciência e Engenharia de Petróleo, Doutorando em Ciência e Engenharia de Petróleo; Sanderson Miranda – Eng.° Químico, Pós-Graduando em Gestão Ambiental
Horário: 15h40
Local: Google Meet
Dia 03/06
Licenciamento Ambiental: A Importância para o Desenvolvimento Sustentável como instrumento de Manutenção dos Ecossistemas
Vídeo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Horário: 10h
Local: Mídias sociais do Idema-RN
Palestra: Fauna Alada e Energias Renováveis no RN – qual a importância dos estudos ambientais?
Ministrante: Marília Abero Sá de Barros – Bióloga (Bacharel e Licenciada) pela UFRGS, Ms. em Psicobiologia pela UFRN e Dr. em Biologia Animal pela UFPB. Horário: 14h Público-alvo: biólogos, analistas ambientais, gestores ambientais, conservacionistas, consultores ambientais, graduados e graduandos na área de meio ambiente.
Local: Google Meet
Dia 04/06
Encontro Virtual: Licenciamento em Obras Públicas do Rio Grande do Norte Ministrante:
Aluízio Nunes – Engenheiro Civil, Especialista em Gestão Ambiental e Supervisor do Núcleo de Obras Públicas do Idema
Herbert Pinto Dantas – Engenheiro Civil e Especialista em Recursos Hídricos e Engenharia de Irrigação
André Câmara de Brito – Engenheiro Ambiental e Mestre em Engenharia Sanitária 9 Kardelan Arteiro da Silva – Engenheiro Ambiental e Mestre em Engenharia Ambiental
Horário: 8h30
Duração: 40 min
Local: Google Meet
Encontro Virtual: Licenciamento Ambiental para atividade de Condomínios Ministrantes:
Adriana Castro – Supervisora do Núcleo de Construção Civil do Idema
Iana Vidal -Engenheira Sanitarista e Ambiental e Mestre em Engenharia Civil e Ambiental
Lorena Soares – Engenheira Ambiental e Doutora em Saneamento Ambiental
Abordagens: 1. Estudos Ambientais (Fauna, Flora, Solo, etc.) 2. Partido urbanístico 3. Sistema de esgotamento sanitário 4. Sistema de drenagem de águas pluviais 5. Sistema de abastecimento de água 6. Resíduos sólidos Duração: 60 min
Público-alvo: Consultores, empreendedores, responsáveis técnicos.
Horário: 9h
Local: Google Meet
Roda de Conversa: Orientações gerais relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes sanitários nas pequenas indústrias e sua importância no licenciamento
Mediadores:
Luiz Silva – Tecnólogo em Gestão Ambiental;
Kalina Duarte – Engenheira Sanitarista e Ambiental, Ms. em Engenharia Civil e Ambiental, Dra. em Engenharia Civil.
Horário: 9h às 12h
Público-alvo: Empreendedores e Consultores de pequenas indústrias, com licenciamento simplificado.
Local: Google Meet
Roda de Conversa: Documentos e Projetos do checklist da Licença de Regularização de Operação
Mediadores: • Aracelly Guerra – Tecnóloga em Construção Civil, Técnica em Controle Ambiental; • Eliana Santos – Bióloga, Especialização em Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos; • Heithor Almeida – Engenheiro Químico, Especialização em Tecnologia, Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos; • Petrúcia Duarte – Engenheira Química, Engenheira de Segurança do Trabalho, Mestrado em Ciência e Engenharia do Petróleo e Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais. Público-alvo: Empreendedores e Consultores do setor industrial.
Horário: 14h às 17h
Local: Google Meet
Treinamento Sistema de Licenciamento Eletrônico do IDEMA (SISLIA) Ministrante: Joaquim Elias – Coordenador de projetos de TI do Idema-RN e Rafael Silva Programador de TI do Idema-RN
Horário: 17h
Local: Google Meet
Inscrições: https://www.sympla.com.br/sema—treinamento-sistema-de-licenciamento-eletronico-do-idema-sislia__1226500
Dia 05/06
Live: Processos de licenciamento ambiental em contextos de comunidades rurais e tradicionais
Com o antropólogo Elói Magalhães – pesquisador bolsista do Idema.
Horário: 15h
Local: Instagram do Idema
