Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Conecte-se
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Preços
Assinar
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
Sem resultado
Ver todos os resultados
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Justiça brasileira se adapta ao trabalho remoto imposto pela pandemia

Chaguinha Net por Chaguinha Net
28 de junho de 2020
Tempo de leitura:3min ler
0
Justiça brasileira se adapta ao trabalho remoto imposto pela pandemia

As restrições impostas pela pandemia da Covid-19 alterou a forma como as pessoas trabalham, estudam e se divertem. O Judiciário brasileiro não ficou de fora das mudanças repentinas que as restrições do novo coronavírus trouxeram e está realizando sessões plenárias e audiências judiciais pela internet. No estado de Minas Gerais, por exemplo, presos em custódia e adolescentes em conflito com a lei participam de audiências com juízes por meio de videoconferências em salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais e das unidades socioeducativas. 

POSTAGENS RELACIONADAS

13º salário vai ser antecipado, anunciou o governo federal

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública

O governo de Minas Gerais afirma que investiu R$ 2,5 milhões com a compra de computadores, modems e webcams que estão sendo distribuídos a presídios, penitenciárias e centros socioeducativos do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em média, são realizadas diariamente 25 audiências virtuais em todas as regiões de Minas. 

No entanto, órgãos judiciais em boa parte do país ainda contam com processos judiciais em meio físico. Segundo a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esse é o principal gargalo a ser superado na justiça brasileira. “As plataformas digitais e os processos eletrônicos são importantes que sejam melhorados e implementados em todos os tribunais do país. Sabemos que em alguns estados ainda há muitos processos físicos, são 22 milhões segundo levantamento da AMB”, disse. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que, em todo o Brasil, foram realizadas 166.911 audiências, sessões plenárias e reuniões em órgãos judiciais desde o início da pandemia. No início de junho, o colegiado publicou uma portaria que orienta tribunais de justiça que queiram voltar a oferecer o atendimento presencial. 

O corregedor de Justiça, ministro Humberto Martins, alega que uma sondagem do CNJ comprovou que a maioria dos tribunais de justiça brasileiros aderiu a audiências e sessões online e que, mesmo após o fim da pandemia, essa modalidade de trabalho deve continuar. “Praticamente todos os Tribunais do Brasil estão atendendo os jurisdicionados de forma não presencial. O atendimento presencial [durante a pandemia] só ocorre em plantões extraordinários.”

Regras

Entre outras coisas, a portaria do CNJ estabelece que antes de autorizar o retorno das atividades presenciais, os presidentes dos tribunais de Justiça “deverão consultar e se ampararem de informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública”.

 Além disso, o documento estabelece que ao decidirem retomar as atividades presenciais, os tribunais têm até 10 dias para editar atos normativos com as justificativas e com as medidas de segurança que serão adotadas nesses locais.
 

Tags: FeaturedJustiça brasileira
CompartilharTweetEnviar
Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

RelacionadosPostagens

Governo concluiu 60% do pagamento do décimo-terceiro salário
Notícias

13º salário vai ser antecipado, anunciou o governo federal

5 de março de 2021
56
MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial
Notícias

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

5 de março de 2021
13
Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública
Notícias

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública

5 de março de 2021
14
Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas
Notícias

Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas

5 de março de 2021
24
Ministério da Saúde alinha compra de vacina russa Sputnik V e formaliza compra de 138 milhões de doses com a Pfizer e a Janssen
Notícias

Ministério da Saúde alinha compra de vacina russa Sputnik V e formaliza compra de 138 milhões de doses com a Pfizer e a Janssen

4 de março de 2021
11
Governo começa a abrir novos leitos para pacientes Covid em Mossoró
Notícias

Governo começa a abrir novos leitos para pacientes Covid em Mossoró

4 de março de 2021
11

Artigos Recomendados

Governadora anuncia compra de pescado e lança linha de crédito para a economia solidária

Governadora anuncia compra de pescado e lança linha de crédito para a economia solidária

28 de dezembro de 2020
50
Auxílio Emergencial para diminuir os impactos do coronavírus deve beneficiar 3,6 milhões de MEI

Auxílio Emergencial para diminuir os impactos do coronavírus deve beneficiar 3,6 milhões de MEI

7 de abril de 2020
31
Brasil vence Coreia do Sul e finda jejum no último amistoso do ano

Brasil vence Coreia do Sul e finda jejum no último amistoso do ano

19 de novembro de 2019
1

Artigos Populares

  • Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano e Souza iniciam planejamento para próxima gestão da Prefeitura Municipal

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano Lopes nomeia Equipe de Transição

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Mais um absurdo do quase ex-prefeito

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Casal morre em acidente e policial chamado para ocorrência descobre que uma das vítimas é a própria filha

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
Potengi News

Trazemos para você as melhores notícias da Região Potengi, um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo. Visite nossa página home para ver todas as notícias.

SAIBA MAIS »

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Palavra-chave esquecida?

Criar nova conta!

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

* Ao se cadastrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e Política de Privacidade.
Todos os campos são necessários. Conecte-se

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para cookies que estão sendo usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?