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Guedes quer distribuir 70% do pré-sal para Estados e municípios

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (15) que as riquezas advindas da exploração de petróleo na camada pré-sal possam ser usadas para aumentar os repasses da União para estados e municípios.

Segundo Guedes, a proposta do governo é que estados e municípios fiquem com até 70% dos recursos provenientes do pré-sal, como participações especiais, royalties e bônus de assinatura.

A estimativa do governo é que o pré-sal possa gerar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão em recursos desse tipo nos próximos 15 anos. Guedes participou na tarde desta sexta-feira de seminário sobre economia na sede da FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio.

De acordo com o ministro, de todas as receitas obtidas pela União com impostos e tributos, cerca de 65% ficam com o governo federal e 35% são direcionadas para estados e municípios.

A distribuição de mais recursos do pré-sal para estados e municípios tem como objetivo, segundo Guedes, reequilibrar o pacto federativo e descentralizar a gestão das receitas do país.

A ideia seria usar o pré-sal para fazer uma transição menos dolorosa em direção à mudança da relação dos repasses.

A proposta é um afago a governadores de estados em grave crise fiscal no país. Segundo Guedes, é também uma espécie de “balão de oxigênio” para unidades da federação nessa primeira etapa da reforma do pacto federativo.

O objetivo do governo é aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. O novo pacto federativo viria em seguida, em dois estágios. A destinação da maior fatia dos recursos do pré-sal aos estados e municípios seria a primeira etapa dessa mudança.

“A ideia é devolver a capacidade de gestão do orçamento aos estados e municípios e reabilitar a classe política brasileira”, disse Guedes. “Ao destinar 70% do pré-sal aos estados, vamos conseguir fazer uma transição suave para um novo pacto federativo sem tirar da União”.

O ministro disse acreditar que a realização de leilão do pré-sal no final deste ano irá destravar o setor, que, após anos de estagnação em decorrência da paralisia provocada pela Lava Jato, aos poucos volta a atrair investimentos para o Brasil.

Guedes disse que o governo estuda formas de reduzir o preço do gás natural. A ideia seria baratear a energia. Segundo economistas, energia barata é sinônimo de competitividade empresarial em um país. Guedes afirmou que pretende promover um “choque de energia barata”, por meio da competição no setor e aumento dos investimentos na área.

Fonte: Folhapress

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Crise econômica deixa brasileiro distante da casa própria

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Foto/AndreyPopov/Thinkstock

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, aponta que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2018, 18,1% eram alugados. Os números revelam um aumento de 5,3% na comparação com 2017.

De acordo com o especialista em mercado imobiliário da BeiraMar Imóveis, Pedro Fernandes, um dos motivos que fez com que o número de unidades residenciais alugadas no país aumentasse foi a crise financeira instalada no país.

“O Brasil passou por uma grande crise nos últimos anos, com a redução da aquisição da moradia. Essa redução aconteceu tanto devido ao aumento do desemprego, também à falta de confiança, onde neste momento, o consumidor, o cliente que precisa morar, prefere alugar do que correr um risco de se comprometer com financiamento de longo prazo”, disse.

O aumento de residências alugadas foi observado em todo o país, com destaque na região Sudeste, onde há 31 milhões de domicílios desse tipo. Quem dá mais detalhes é técnica da PNAD Continua, Adriana Beringuy.

“Ele tem um predomínio maior nas regiões Sudeste e Sul do país, mas principalmente na região Sudeste e é uma modalidade que, apesar de ter baixa incidência em outras regiões do país, de modo geral costuma ser a segunda forma mais recorrente de ocupação de um domicílio”, conta.

De acordo com o IBGE, os pesquisadores visitaram 168 mil domicílios. Além das características dos endereços, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho.

Repórter Cintia Moreira | Agência do Rádio Mais

 

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Deputados discutiram nesta quarta (22) projeto que pode tornar gás natural mais barato no Brasil

Parlamentares acreditam que proposta deva ser aprovada já nos próximos dias

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Após ser desarquivada, a Nova Lei do Gás voltou a ser discutida nesta quarta-feira (22), na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Com plenário cheio, deputados federais, representantes do setor e de entidades privadas levantaram pontos que julgam importantes para o mercado de gás natural no país. O principal deles é a ampliação da concorrência.

Hoje, das 21 autorizações de comercialização distribuídas para empresas que trabalham com gás, apenas duas delas praticam o serviço . Uma delas é a Petrobras, a detentora da maioria das transações.

O projeto de Lei 6.407/2013, segundo os deputados, pede urgência. Primeiro, porque a Casa já adia a votação da matéria há mais de quatro anos. Segundo, para poder levar ao consumidor um produto mais barato. O texto do projeto prevê, entre outras mudanças, redesenhar o modelo de mercado atual, de tal forma que possa ele estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil. Além de aumentar o número de “donos” de gás, o projeto também pretende tornar o transporte desse gás mais transparente.

Atualmente, o projeto está em tramitação na CME, aguardando parecer do relator, deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR).

O presidente da CME, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou que está “animado” com as discussões e que acredita que a proposta será aprovada na Comissão e no plenário da Câmara nos próximos dias. “A aprovação vai trazer uma lei adequada, investimentos, infraestrutura para o Brasil, e dar para a população a possibilidade de ter uma diversidade e competitividade para poder ter melhor preço do gás no Brasil”, indicou o parlamentar.

Deputado pelo partido Novo do Rio de Janeiro, Paulo Ganime defendeu que quanto menor for a interferência do Estado, melhor também para a população. “Mais concorrência na distribuição, na venda de gás, no transporte do gás, isso é fundamental para a gente conseguir não só isso, não só preço, mas aumentar a disponibilidade”, argumentou.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Silas Câmara (PRB-AM), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e ChristinoAureo (PP-RJ). Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia e de associações.

Regulamentações

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros, disse que, em todos esses anos de transação no mercado de gás natural, a “Petrobrás assumiu riscos, fez investimentos, mas em um regime de monopólio”. Além de defender a mudança nesse formato, o presidente da Abraceel indicou que algumas questões precisam de regulamentação, como o desenvolvimento de novos dutos, já que o gás natural viaja do poço ao consumidor final por meio de dutos das distribuidoras locais.

Segundo Medeiros, todas essas questões estão no projeto e precisam ser organizadas. “Isso se discute há um tempo. O que se está tentando no primeiro momento é separar o que efetivamente vai precisar de lei e depois avançar no que for possível na organização desse mercado de gás. A proposta é um mercado no qual o consumidor possa ser livre e possa se beneficiar em um sistema de competição”, afirmou ele.

Para o coordenador do grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, com apenas uma empresa vendendo o gás, não há como saber se o preço é justo. “É somente por meioda real competição que a gente vai saber. Na medida em que houver mais empresas oferecendo gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato”, explica.

Essencial e ecológico

Com exceção do querosene para aviões, o gás natural pode substituir todos os outros derivados do petróleo. Pode ser utilizado em automóveis como opção à gasolina e ao álcool e é matéria-prima para a indústria petroquímica, podendo ser utilizado para a produção de solventes e fertilizantes. A importância do gás natural se dá também pela forma como é empregado. O combustível de queima total não deixa resíduos nem cinzas, o que representa relevantes benefícios ecológicos.

Repórter Juliana Gonçalves | Agência do Rádio Mais

 

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Inep assina contrato com a gráfica que vai imprimir provas do Enem

O cronograma está mantido e as provas vão ocorrer nos dias 3 e 10 de novembro

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O Ministério da Educação autorizou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, deste ano, por R$ 151,7 milhões.

O nome da gráfica contratada já tinha sido anunciada no mês passado, mas só nesta semana foi formalizada a dispensa de licitação e a assinatura do contrato. Sendo assim, o cronograma está mantido e as provas vão ocorrer nos dias 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas, 180 questões, além da redação.

O Enem é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, do Programa Universidade para Todos, o ProUni, e do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

Neste ano, foram registrados mais de 6 milhões e 300 mil inscritos.

Repórter Cintia Moreira | Agência do Rádio Mais

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