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Rio G do Norte

Governo vai priorizar pagamento de débitos atrasados aos pequenos fornecedores

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Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes. A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil.

A Controladoria Geral apresentou o perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços. Com relação ao montante devido, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, informou que até o dia 31 de dezembro de 2018, as dívidas eram de R$ 790 milhões, sem incluir os débitos referentes aos empréstimos consignados. Desse total, R$ 259 milhões são referentes a empenhos inscritos em restos a pagar não processados e impossibilitados de serem reconhecidos como obrigação, visto que não foram precedidos de liquidação pelo órgão de origem. Cerca de R$ 180 milhões foram pagos, restando ainda R$ 351 milhões para quitação. Diante do perfil apresentado, com cerca de 440 processos de dívidas com valores de até R$ 20 mil, o comitê chegou ao consenso de priorizar esses pagamentos dos atrasados aos fornecedores de bens e serviços.

A governadora Fátima Bezerra reforçou a importância de o governo ter instituído o comitê para discutir os problemas com os fornecedores, informando que, com base em um calendário previamente firmado, o Estado pretende quitar totalmente todas as dívidas. “Reforço o empenho do governo em quitar as dívidas existentes a fim de melhorar o relacionamento do Estado com os setores empresariais, bem como, incrementar economia do nosso Estado”, ressaltou.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, mantendo-se a realização dos pagamentos mediante ordem cronológica o intuito do Governo do Estado é encontrar uma solução para as dívidas anteriores ao exercício de 2019, visto que a gestão está impossibilitada de apresentar, hoje, uma proposta de pagamento para as demais.

O comitê é composto por representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Secretaria de Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

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Rio G do Norte

Mossoró: Cosern promove caminhada para reforçar a importância da Segurança como prevenção aos acidentes de trabalho

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Foto: Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa da Neoenergia, vai promover no próximo sábado (19) uma caminhada educativa e solidária com os seus colaboradores e familiares pelas ruas de Mossoró para alertar à sociedade sobre a importância da Segurança – fator indispensável na prevenção aos acidentes de trabalho.

A largada será às 7h em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Abolição II, e o término no Hotel Thermas, onde será realizada a Cipa Kids, evento que trabalha o tema segurança de forma lúdica e interativa com as crianças.

Para participar da caminhada, os colaboradores da Cosern doaram leite em pó e fraldas descartáveis como forma de inscrição solidária. Os gêneros alimentícios recolhidos serão doados ao Lar da Criança Pobre de Mossoró.

A caminhada marcará o encerramento da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) em Mossoró, evento promovido pelos setores de Saúde e Segurança e pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa) da Cosern, reunindo também os colaboradores das bases de Assu, Caraúbas, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó.

A Sipat também vai acontecer entre os dias 26 de outubro e 01 de novembro em Natal (onde também haverá uma caminhada entre o Praia Shopping e o Hotel Villa do Mar, na Via Costeira), reunindo os colaboradores da região Agreste (litorais Norte e Sul) e mais uma edição da Cipa Kids.

Na capital, o leite em pó e as fraldas descartáveis recolhidos como forma de inscrição serão doados ao Hospital Infantil Varela Santiago.

A Sipat da Cosern é marcada pela realização de palestras, mesas redondas, blitz de segurança interna, feira de qualidade de vida e um concurso de paródias que será realizado na 6ª feira (18), às 16h, no auditório da Cosern em Mossoró e no dia 01 de novembro, às 14h, no auditório da Cosern em Natal.

Foto: Cosern/Divulgação

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Rio G do Norte

Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais para 2020

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Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram ontem (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.

Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.

“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.

João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.

Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.

Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

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Governo cria grupo de trabalho para definir soluções para manchas de óleo nas praias

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Foto: Demis Roussos

O Governo do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou uma reunião nesta quinta-feira (17), na Escola de Governo, com todas as instâncias consideradas afins às manchas de óleo que surgiram nas praias do litoral potiguar. Foram convidados a participar representantes do Ibama, de municípios atingidos, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Marinha, da UFRN, UERN, do Comitê das Bacias Hidrográficas, da Vigilância Sanitária Estadual, da Defesa Civil e ONG’s. O encontro teve o objetivo de trocar informações e tomar conhecimento sobre o que cada ente está fazendo para tentar solucionar o problema.

O diretor do Idema, Leonlene Aguiar, falou que a reunião foi muito produtiva, muitas ideias foram apresentadas e outras foram surgindo para reduzir o impacto da poluição, além de que terem comentado a respeito de estratégias para tentarem se antecipar ao que pode acontecer com novo óleo que pode chegar. Os municípios atingidos são os situados na costa setentrional do estado, que é dividida entre litoral Norte (entre Touros e Natal) e Sul (de Natal a Baía Formosa). Alguns representantes falaram de sua atuação, e apresentaram dúvidas, como foi o caso do secretário de meio ambiente e urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro.

Foram verificadas manchas de óleo em toda a extensão de 26 km da costa litorânea de Nísia Floresta, que compreende as praias de Pirangi do Sul a Barreta. O tenente-coronel Marcos Carvalho, da Defesa Civil Estadual, descartou a possibilidade de decreto de calamidade pública, pois até agora a situação se mantém controlada. “Ainda não há laudos conclusivos sobre o risco de contaminação do pescado e dos estuários”, afirmou. A secretária de estado do Turismo, Ana Maria Costa, sugeriu a realização de um mutirão para coleta do óleo residual e esclareceu notícias de que o Rio Grande do Norte teria sido o mais atingido. “E vamos continuar agindo para limpar ao máximo essa terrível mancha que o óleo trouxe para o turismo potiguar”, afirmou.

A professora da UFRN, Liana Mendes, uma das fundadoras da ONG Oceânica, falou sobre a toxicidade do óleo e recomenda que banhistas se mantenham o mais longe possível das manchas. “Mas se tiverem algum contato, lave com bastante água corrente e remova com algum óleo como o de coco”, aconselha. Segundo ela, o momento não é de alarde, mas de atitude, para que o problema seja minimizado. Sobre o pescado, o Ministério da Agricultura anunciou antecipação do auxílio-defeso para os pescadores prejudicados, medida esta que deverá contar com a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE) para realizar o levantamento de profissionais que precisarão do benefício.

Como encaminhamento da reunião, foi criado um grupo de trabalho para sistematizar as informações, que será o canal de comunicação com a imprensa e com sociedade, através de link que será disponibilizado em breve na web. “Iremos fazer um mutirão, ainda com data e estratégia a serem definidas pelo grupo, que será uma das ferramentas que vamos utilizar para cairmos em campo. Podemos afirmar que hoje temos uma situação estável, apesar das notícias de que têm aparecido novas manchas de óleo no nosso litoral. No entanto, ainda não temos condições de saber se é um novo óleo ou se é um óleo que estava submerso nos recifes, que são barreiras naturais, e pode ter sido removido pela maré, vindo à tona”, concluiu Leonlene Aguiar;.

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