Compromisso com a valorização profissional, melhorar as condições de trabalho e prestar serviço eficiente que contribua para a redução da violência e proporcionar mais tranquilidade ao conjunto da sociedade. Estas foram as metas e a postura do Governo do Estado reafirmadas pela governadora Fátima Bezerra aos agentes penitenciários em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no auditório da Escola de Governo, em Natal.
O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania – que a partir de 1º de junho próximo passa a ser denominada Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP – Pedro Florêncio Filho, os coordenadores e diretores de unidades prisionais no RN participam de encontro para definir as diretrizes para o sistema prisional que possui 19 unidades, efetivo de 1.400 agentes.
“Estamos passando por momento de dificuldades financeiras, mas temos que valorizar o trabalho que vem sendo feito no sistema de segurança do nosso estado que é o que mais reduziu os índices de violência nos primeiros quatro meses do ano. Ao mesmo tempo precisamos continuar nos esforçando, termos um pouco mais de compreensão e paciência para juntos atravessarmos essa crise sem deixar o nível de excelência do trabalho cair”, disse a governadora.
Fátima ressaltou a necessidade de manter a atual integração entre as polícias Civil e Militar e o Sistema Penitenciário. “Isto é fundamental, assim como cumprir os protocolos para manter o controle rigoroso nos presídios e executar as ações para a ressocialização, assistência à saúde, educação e o direito ao trabalho. E isto nada mais é do que cumprir a Lei de Execução Penal”, afirmou a governadora para concluir: “Contamos com vocês para reduzir ainda mais a violência e a criminalidade com uma gestão prisional no nosso estado que já é referência para o Brasil”.
Objetivos da Reunião
– Alinhar procedimentos operacionais e administrativos
– Apresentar projetos que estão sendo desenvolvidos para ações de educação e trabalho para os apenados, ações de extrema importância à ressocialização dos detentos.
– Manutenção do controle do sistema prisional
– A reunião encerra com a palestra “Execução Penal Humanizada” da professora Carla Maria Fernandes Brito, da UERN. Ela é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.
