A governadora Fátima Bezerra – acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos titulares da pasta de Educação, Getúlio Marques e Márcia Gurgel – reforçou o compromisso de fortalecer a educação no Estado por meio de parcerias com os municípios, dirigentes de educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante abertura do 17º Seminário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que está sendo realizado nesta quinta (21) e sexta-feira (22) no Centro de Convenções de Natal.
“Devemos nos unir cada vez mais para defender as conquistas e avanços que tivemos nos últimos anos e não permitir de maneira alguma retrocessos. Temos que garantir aquilo que é a essência da escola e do ensino: a liberdade de aprender e ensinar, pois educação se faz com diálogo, autonomia e respeito”, enfatizou Fátima Bezerra.
Ela reafirmou o compromisso de, agora como governadora, fortalecer a educação do Estado: “Esta professora, que hoje está à frente dos destinos do estado do RN, não medirá esforços para que, com as parcerias, possamos avançar para que o Rio Grande do Norte se destaque como um dos estados que mais certificou os municípios com o selo Unicef.”
Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou a adesão do Rio Grande do Norte ao programa Busca Ativa Escolar, realizado em parceria com o Unicef, Undime, com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Fátima destacou que a plataforma vai em direção ao Plano Estadual de Educação, uma vez que a estratégia visa contribuir com os municípios e estados para o enfrentamento da exclusão escolar, além de garantir o direito de acesso, permanência e aprendizagem na idade certa de cada criança e adolescente. “A busca ativa traz um componente muito importante que é a ação intersetorial, a ação articulada principalmente entre Educação, Assistência Social e a Saúde”, acrescentou.
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, alertou que o RN tem hoje 50 mil crianças e adolescentes fora das escolas e que 154 mil têm idade inadequada à série escolar. E complementou: “A educação também perpassa por outras temáticas como prevenção à gravidez precoce e às drogas. E a resposta a todas essas temáticas necessita de ações articuladas entre Estado e municípios.”
Também participaram da solenidade o deputado estadual Kleber Rodrigues; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli; o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo Araújo (Naldinho); o presidente da Undime Nacional, Alessio Costa; os presidentes estaduais Alexandre Soares (Undime/RN) e José Aurélio (Undime/CE); demais representantes do Unicef e gestores municipais e estaduais da Educação.
O Governo do Rio Grande do Norte vai construir, em conjunto com várias instituições, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. A diretriz para criação do plano foi dada pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta terça-feira, 17, com as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA-RN). “Nosso governo está de portas abertas para a criação de políticas em prol da sociedade. Vamos construir este plano de forma conjunta, fazendo debates até mesmo dentro de outras ações que estamos construindo, como o Plano Estadual de Segurança Pública”, destacou a governadora.
A geração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil atende uma demanda que já foi apresentada há mais de uma década pelas instituições envolvidas no combate ao trabalho infantil. “Vamos trabalhar também para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado do Brasil a criar uma ‘Lista Limpa do Trabalho Infantil’ que destaque os municípios que erradiquem este tipo de trabalho”, completou a auditora fiscal do trabalho e membro do FOCA-RN, Marinalva Cardoso Dantas.
Ainda durante a reunião de trabalho, a governadora confirmou que o Governo vai apresentar um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Contra ao Trabalho Infantil, que passaria a ser no dia 12 de junho, data que já marca os dias nacional e internacional do tema.
Nessa mesma data, o FOCA-RN, mais antigo fórum do Brasil, também entregará a premiação “Amiga do Futuro” para a governadora Fátima Bezerra e à secretária Arméli Brennand, pelo histórico de defesa da criança e do adolescente. Ao agradecer o prêmio, Arméli, presente à reunião, ressaltou a necessidade de o Governo se voltar a essa área. “O RN é pioneiro com o trabalho do FOCA há 26 anos e não pode deixar de construir as políticas públicas necessárias para erradicar o trabalho infantil”, disse a futura gestora da pasta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Foto: Demis Roussos
Rio G do Norte
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