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Governo instala o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Foto: Ivanízio Ramos

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O Governo do Estado empossou nesta quinta-feira, 14, os 31 integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Consesp). “Este é um ato dos mais importantes. A instalaçãodo Consesp se inclui entre as medidas que o Governo está tomando para a reestruturação e modernização do sistema estadual de segurança pública. E tem também a finalidade de alinhar a segurança pública do RN ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade realizada no auditório da Governadoria.

Além da instalação do CONSESP, o Governo do Estado também está promovendo a reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) e a formatação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (FUNSEP). Os projetos de Lei neste sentido foram enviados à Assembleia Legislativa no último mês de agosto para apreciação e aprovação.

O CONSESP tem caráter consultivo, sugestivo e de acompanhamento social, e integra a estrutura do Gabinete Civil. O Conselho irá propor e fiscalizar a execução das políticas estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social (PESPDS) e de Administração Penitenciária (PEAP), articulado com as Secretarias de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH).

A realização da Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social será promovida pelo CONSESP. O Conselho também poderá atuar nos casos de violação dos direitos humanos individuais e coletivos, realizando denúncias e exigindo apuração pelos órgãos competentes.

O Conselho tem 31 integrantes, sendo 12 conselheiros natos (GAC, Sesed, Seap, SEMJIDH, SEEC, DPE, Polícia Civil, PM, Bombeiros, ITEP, Fundase e CEDEC) e 19 convidados permanentes (AL-RN, TJ-RN, MP-RN, OAB-RN, JFRN, PF, PRF, Femurn, Sinpol-RN, Sinditep-RN, Sindasp-RN, um representante dos oficiais militares e um dos praças, Sindguardas, AGT Brasil, um representante dos CDDS e três representantes do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania).

Os conselheiros natos e convidados terão mandatos de dois anos. As reuniões do Conselho serão feitas a cada dois meses.A criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, em substituição ao Fundo Especial de Segurança Pública, tem o objetivo de trazer mais repasses financeiros para o Estado, sendo responsabilidade do Consesp a fiscalização da execução dos recursos do Fundo.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 34 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Programa de Exportação abre seleção no RN com bolsas de R$ 5 mil

Profissionais e estudantes podem se candidatar para Núcleo Operacional do PEIEX que atuará em Natal, Caicó e Mossoró.

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Está aberta até 13 de janeiro de 2020 a seleção para candidatos e formação de cadastro de reserva do Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no Rio Grande do Norte. O PEIEX é uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil) e, em sua nova fase no estado, será instalado em Natal, Caicó e Mossoró.

O programa qualifica empresas que desejam iniciar a exportação de seus produtos ou serviços. No RN, a Apex-Brasil firmou um convênio com a UnP, integrante da rede Laureate, para que a instituição execute o PEIEX nas três cidades.

Serão oferecidas dez vagas distribuídas nas funções de Monitor, Técnico e Apoio e os aprovados atuarão na modalidade bolsista por até 24 meses. As bolsas variam de R$ 950 a R$ 5.920.

Requisitos

Entre os requisitos, estão formação (ou em andamento para o cargo de Apoio) nos Cursos de Comércio Exterior, Administração ou Relações Internacionais. Além disso, são avaliados critérios como experiência profissional, conhecimentos específicos, competências e fluência em idiomas como inglês e espanhol.

Para se candidatar, é necessário enviar uma mensagem para o e-mail [email protected] contendo os seguintes documentos em PDF: Curriculum Vitae, com as devidas comprovações de tempo mínimo de experiência profissional; e cópias do RG e do CPF; do comprovante de residência; do diploma de graduação, quando for o caso; do diploma de mestrado, quando for o caso; do certificado de especialização, quando for o caso; e da  da declaração de matrícula e histórico do curso de Graduação e/ou Pós-graduação (para candidatos a Apoio Técnico).

O edital com todos os detalhes do processo seletivo pode ser conferido clicando aqui. Outras informações podem ser obtidas através do [email protected].

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SEMARH inicia série de inspeções técnicas em barragens do RN

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Iniciou esta semana o processo de inspeção técnica regular de todas as barragens as quais o estado do RN é empreendedor, promovido por um corpo técnico constituído por profissionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, entre engenheiros civis e mecânicos, além de especialistas ambientais.

As inspeções regulares seguem o modelo adotado pela agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), e estão previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens, de acordo com a Lei nº 12.334/2010.

Visando a manutenção dessas estruturas e garantindo assim os padrões de segurança das barragens, essa medida subsidia a cultura de gestão de riscos, reduzindo a possibilidade de acidentes e suas consequências.  Vale ressaltar que a segurança de uma barragem influi diretamente na sua sustentabilidade e no alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais.

Barragem de Umari em Upanema

A primeira barragem a ser visitada para inspeção foi a barragem de Umari, localizada no município de Upanena, na última quarta-feira (11/12). A inspeção foi realizada por técnicos e pesquisadores da Semarh, com a colaboração do Profº Valdeci Rocha e acompanhada pelo prefeito da cidade, Luiz Jairo. Após o término dos procedimentos ficou firmada uma parceria entre a Prefeitura e a Semarh, no sentindo de iniciar um processo de limpeza e drenos da galeria da barragem.

A Barragem de Umarí é o terceiro maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, com uma estrutura de 42 metros de altura, 05 metros de largura no alto e 02 km de cumprimento. Sua capacidade de acúmulo é de 292.813.650 m³ sendo seu volume atual o equivalente à 30,62% dessa capacidade, conforme relatório de situação volumétrica de reservatórios (Açudes, Barragens e Lagoas) disponibilizado pelo Igarn no dia 29/11/2019.

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GOL terá voos extras para o Rio Grande do Norte na alta temporada

Agora a GOL irá oferecer mais de 310 operações novas para o Estado do Rio Grande do Norte, no período de alta temporada de dezembro 2019 a março de 2020.

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Para melhor atender à demanda da alta temporada no Estado do Rio Grande do Norte, em especial na capital, Natal, a GOL disponibilizará mais de 310 voos extras no período entre dezembro de 2019 e março de 2020.

Estas novas operações atendem a partidas e chegadas dos aeroportos de Brasília, Congonhas, Fortaleza (hub de conexão no Nordeste com voos internacionais e nacionais) e Goiânia, além do internacional para Ezeiza, em Buenos Aires (Argentina). Os bilhetes já estão disponíveis para compra em todos os canais – aplicativo e site (www.voegol.com.br), nas lojas VoeGOL e nas agências de viagem.

A partir de 13 de dezembro, os passageiros poderão contar com o máximo de comodidade em suas viagens, escolhendo voos diretos em seus deslocamentos. “Neste verão, os Clientes que voarem conosco terão alternativas mais completas para o destino definido, com novos horários e rotas diretas. Planejamos a malha com vista a proporcionar conforto e a melhor experiência de viagem para quem prefere a GOL”, afirma Rafael Araújo, diretor de Planejamento de Malha.

Os voos extras serão realizados com as aeronaves Boeing 737, equipadas com tecnologia de última geração. “A bordo, poderão desfrutar de uma experiência ampla, com mais espaço entre as poltronas e acesso à plataforma GOL Online, que oferece entretenimento com filmes, séries e TV ao vivo, sem custo adicional. Além disso, o Cliente pode se conectar à internet durante o voo, enviar e receber mensagens e e-mails e acessar as redes sociais”, completa Araújo.

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