O Governo do Rio Grande do Norte vai construir, em conjunto com várias instituições, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. A diretriz para criação do plano foi dada pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta terça-feira, 17, com as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA-RN). “Nosso governo está de portas abertas para a criação de políticas em prol da sociedade. Vamos construir este plano de forma conjunta, fazendo debates até mesmo dentro de outras ações que estamos construindo, como o Plano Estadual de Segurança Pública”, destacou a governadora.
A geração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil atende uma demanda que já foi apresentada há mais de uma década pelas instituições envolvidas no combate ao trabalho infantil. “Vamos trabalhar também para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado do Brasil a criar uma ‘Lista Limpa do Trabalho Infantil’ que destaque os municípios que erradiquem este tipo de trabalho”, completou a auditora fiscal do trabalho e membro do FOCA-RN, Marinalva Cardoso Dantas.
Ainda durante a reunião de trabalho, a governadora confirmou que o Governo vai apresentar um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Contra ao Trabalho Infantil, que passaria a ser no dia 12 de junho, data que já marca os dias nacional e internacional do tema.
Nessa mesma data, o FOCA-RN, mais antigo fórum do Brasil, também entregará a premiação “Amiga do Futuro” para a governadora Fátima Bezerra e à secretária Arméli Brennand, pelo histórico de defesa da criança e do adolescente. Ao agradecer o prêmio, Arméli, presente à reunião, ressaltou a necessidade de o Governo se voltar a essa área. “O RN é pioneiro com o trabalho do FOCA há 26 anos e não pode deixar de construir as políticas públicas necessárias para erradicar o trabalho infantil”, disse a futura gestora da pasta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Foto: Demis Roussos
