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Rio G do Norte

Governo edita decreto de prevenção ao novo Coronavírus

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, deste sábado (14), o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento define orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos.  O decreto, que faz parte do plano de contingência estadual para o enfrentamento do novo Coronavírus, regulamenta as ações e medidas que as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Executivo devem adotar para fins de prevenção da transmissão do vírus.

Desde o final do mês de janeiro, o Estado tem se preparado para enfrentar o novo Coronavírus. Para isso, foi reativado o Comitê de emergências e eventos de importância de saúde pública, que discute semanalmente o tema e as medidas preventivas a serem adotadas, seguindo todas as orientações do Ministério da Saúde. 

Na próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, será realizada uma reunião especial, agendada pela governadora Fátima Bezerra com os chefes dos poderes, a Federação dos Municípios do RN e associações de municípios do Estado. O objetivo é dar continuidade às medidas do plano de contingência e formação de uma grande rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.

De acordo com a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, “esse decreto vem instituir ações administrativas para prevenção do novo coronavírus no âmbito do executivo estadual. A governadora Fátima, juntamente com os governadores que compõem o Consócio Nordeste, estão atentos à expansão da doença e dialogando para executar medidas de proteção a nossa população”, frisou. Ela destacou que o decreto está alinhando com as medidas de prevenção do Governo Federal. “De imediato visamos proteger os nossos servidores, em especial aqueles que se enquadram no grupo de risco. Essa proteção direta ao servidor é fundamental para conter a expansão da doença em nosso estado, visto que interagimos diretamente com a população na prestação de diversos serviços. Quero ressaltar ainda que trabalhamos para que nada deixe de funcionar, e com os atendimentos feitos de forma segura para a população”, explicou.

As demais medidas complementares ficarão a cargo dos secretários de cada pasta, cuja avaliação será coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde, assim como o atendimento ao público de cada órgão.

DECRETO

Entre as medidas adotadas ficam suspensas: a realização do atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico; as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 (cem) ou mais pessoas; a participação, a serviço, de servidores ou de empregados públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

Os servidores e os empregados públicos que estiverem atualmente fora do território do estado ou durante o período de vigência do decreto deverão, antes de retornarem às atividades, informar à chefia imediata as localidades por onde tenham estado e apresentar os documentos comprobatórios da viagem.

Em relação aos que apresentem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), eles deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica.

O decreto resguarda também portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico, gestantes, servidores que tenham filhos com idade inferior a um ano e os maiores de 60 anos. Para esse público será priorizada o exercício da atividade fora de seu local de trabalho, em suas residências.

A secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase) ficam autorizadas a adotar medidas temporárias específicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas penitenciário e socioeducativo, de acordo com as necessidades de cada órgão.

Conforme a situação epidemiológica do novo coronavírus (COVID 19) no contexto mundial e nacional, fica facultada a suspensão de férias e licenças de servidores e empregados públicos de setores estratégicos para o enfrentamento da pandemia.

Confira o Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Covid-19: Central de Controle contabiliza R$ 2,5 milhões em doações

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Foto: Sandro Menezes

A Central de Controle de Doações do Governo do RN, em apoio às ações de combate à Covid-19, chegou a um total de R$ 2,5 milhões em doações, recebidas desde 26 de março. Na semana de 20 a 26 de maio, os servidores estaduais se mobilizaram e várias categorias fizeram doações que somam o montante de R$ 50 mil. Os números foram apresentados na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (27), na Escola de Governo.
 
De acordo com o Controlador Geral do Estado (Control), Pedro Lopes, os servidores da Potigás doaram 450 cestas básicas, assessores jurídicos doaram mais 150 cestas básicas, servidores do Ipern doaram 30 cestas e os servidores da Control fizeram doação para pagar serviços elétricos nas instalações de UTI’s no Hospital da Polícia Militar, em Natal.
 
RN+PROTEGIDO
 
Através do programa RN+Protegido o Governo do Estado distribui, esta semana, 700 mil máscaras, totalizando 2,2 milhões entregues, atendendo 1 milhão de pessoas em todo o Estado. Das 700 mil máscaras doadas esta semana, 305 mil estão sendo entregues a prefeituras, 45 mil à Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL) e à Associação dos Supermercados do RN (Assurn); as igrejas receberão 45 mil máscaras e 33 entidades receberão mais 41 mil máscaras.
 
As categorias de motoristas de táxi e de aplicativos receberão 25 mil máscaras. Agricultores familiares 30 mil e beneficiários do Programa do Leite, Transporte Cidadão, atendidos no Sine e nas barreiras sanitárias, receberão 70 mil.
 
Outro iniciativa apresentada pelo representante da Control, trata da parceria firmada entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal para fornecer 50 mil máscaras esta semana, a serem entregues nas filas. Vinte mil já foram entregues.
 
RN+UNIDO
 
O programa RN+Unido inicia amanhã a distribuição de 860 cestas básicas, 456 kits de higiene e 7.800 máscaras de pano a 3 mil pessoas e 14 entidades, sendo 9 em Natal, uma em Mossoró, Ipanguassu, Assu, Barra de Maxaranguape e Maracajaú.
 
O RN+Unido também fez a entrega de álcool em gel a Hospitais da rede pública como o Hospital da Polícia Militar, Hospital Rui Pereira e Giselda Trigueiro – uma média de 500 litros para cada um e mais 800 litros a 39 municípios. Pedro Lopes informou que todos os dados da prestação de contas estão disponíveis no site www.transparencia.rn.gov.br.
 
As pessoas e instituições que quiserem atuar como voluntários devem enviar e-mail para [email protected].
 
ATUALIZAÇÃO
 
Os dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) desta quarta-feira registram 14.035 suspeitos, 5.630 casos confirmados, descartados 11.207, óbitos 242. A Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explicou que os números são levantados pela secretaria junto às unidades de saúde do Estado e incluem as informações prestadas pelos serviços de saúde dos municípios. 
 
TESTAGEM
 
O Rio Grande do Norte testa pessoas além dos casos internados. Segundo Alessandra Lucchesi, o teste RT-PCR, considerado padrão ouro e que faz o isolamento do vírus, é aplicado a pessoas acima de 60 anos, portadores de comorbidades do grupo de risco e profissionais de saúde e segurança,  pessoas residentes no mesmo domicílio de profissionais de saúde, população de rua, cuidadores em instituições de longa internação de idosos e pessoas com comorbidades, até o sétimo dia do início dos sintomas. Após sete dias a indicação é fazer o teste rápido.
 
Até esta quarta-feira (27), o Governo distribuiu 53.520 testes rápidos aos municípios e hospitais de referência. Os municípios têm em estoque 44.200 testes.
 
ÓBITOS E CONTAMINAÇÕES
 
Os dados epidemiológicos revelam que a maioria dos óbitos em consequência da Covid-19 no RN é de pessoas acima de 60 anos e portadora de comorbidades como hipertensão sistêmica, diabetes e obesidade. A maioria dos casos de contaminação confirmados é de jovens. “Neste momento, proteger a população jovem significa também proteger a população idosa”, ressaltou Alessandra Lucchesi.
 
REGULAÇÃO
 
O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, confirmou que há fila de espera da regulação, mas acredita que nos próximos dias, com a expansão de leitos, haja um alívio. Ele, entretanto, considerou que se o nível de contágio continuar aumentando, o que pressupõe mais casos graves e críticos, a situação não será equacionada.
 
O RN continua em ritmo de superlotação dos leitos Covid-19, tendo 100% da ocupação na Região Metropolitana de Natal e Mossoró, 50% em Pau dos Ferros e 82% no Seridó.
 
“Estamos trabalhando em colaboração com vários municípios para que a atenção básica cumpra seu papel e, através do Programa Saúde da Família, faça a orientação das pessoas. Aqueles que têm equipes médicas em condições de operar o respirador, o Governo faz a cessão de uso do equipamento. Isso já foi feito para Natal, Mossoró, Santa Cruz e Guamaré”, informou Cipriano.
 
O secretário acrescenta, ainda, que o Estado também está disponibilizando um respirador de transporte para cada um dos hospitais regionais, o que garante o deslocamento seguro do paciente até chegar a uma UTI.

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Em nota, Bispos do RN afirmam que igrejas continuarão fechadas

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Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

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Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores

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Foto/Elisa Elsie

O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

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