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Rio G do Norte

Governo e CEF discutem execução de contratos e convênios travados

Foto: Elisa Elsie

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A governadora Fátima Bezerra se reuniu hoje, 11, com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marcus Vinícius, com os gerentes Edelson Barros (Gerente Regional de Governo), Sílvio Conceição (Gerente de Filial de Governo), e técnicos da instituição para tratar da agilização de contratos e projetos não concluídos ou paralisados, alguns deles, firmados há mais de dez anos.

Os projetos e contratos são consolidados com o Governo Federal através dos ministérios e têm a CEF como instituição financeira.”Temos contratos e convênios não concluídos desde 2006. Não podemos permitir isso, basta de obras inacabadas. É preciso trabalhar com planejamento e execução efetivos”, afirmou a governadora, que esteve na reunião acompanhada de auxiliares das secretarias de Estado da Infraestrutura, Saúde, Turismo, Emater, Caern e Cehab.

A governadora considerou que os contratos e projetos representam obras, serviços, empregos, oportunidades de trabalho e renda para o nosso povo.“Estas obras têm o potencial de promover o desenvolvimento econômico e social. Minha determinação é de agirmos com celeridade, dentro da constitucionalidade, respeitando a legalidade”, cobrou Fátima Bezerra.

Ela avaliou a reunião como “de grande importância. Tanto que vamos realizá-la regularmente. Será uma Sala de Situação, na qual vamos resolver pendências e conflitos para agilizar procedimentos, concluir obras e convênios atendendo as necessidades do nosso povo”.

Alguns contratos passam por problemas como falta de repasse da CEF, atraso nas contrapartidas, distratos ou adequações técnicas nos projetos. Apenas na área de abastecimento de água, adutoras e sistemas de coleta e tratamento de esgotos, entre obras contratadas, em execução e projetos sob avaliação, os investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão e beneficiarão 1,6 milhão de norte-rio-grandenses – quase metade da população do Estado. Este é o maior volume dos contratos e beneficia dez cidades, entre elas Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Parnamirim.

Este ano a atual administração recuperou o contrato do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2012, representando investimento total de R$ 60 milhões. O Pró-Moradia prevê construção de mil habitações em 59 municípios, em todas as regiões do RN. O Governo do RN agora optou por oferecer moradias de melhor qualidade e com valor de R$ 57 mil cada uma.

Na pasta da Saúde são dez projetos contratados com a Caixa, sendo os principais a readequação dos setores de urgência dos hospitais, ampliação da rede Hemocentro/Hemonorte, reformas do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e da porta de entrada do pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Os projetos a serem destravados também incluem o saneamento de Natal, as adutoras Maranguape, Pendências-Macau-Guamaré-Baixa do Meio e Santa Cruz do Apodi-Mossoró que vai abastecer a segunda maior cidade do Estado.

Outros contratos que demandam atenção para serem concluídos são a conclusão da iluminação do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo, ampliação do Centro de Convenções na Via Costeira em Natal, Museu da Rampa, Memorial do Aviador e a recuperação de praças do Centro Histórico. No caso das praças o prazo de conclusão é dezembro próximo e ainda não chegou a 20% de execução.

A Emater conta com cinco contratos: dois estão em fase de conclusão e os outros três contam com pendências – a construção de três escritórios e recuperação de outros prédios estão com problemas na regularização dos terrenos. A construção de dez unidades de processamento de carnes passa por atraso nas obras, distrato com as construtoras e novas licitações.

O superintendente regional da CEF, Marcus Vinícius Nascimento, considerou a reunião pragmática e serviu também para aproximar o banco e a administração estadual. “Tratamos contrato a contrato, verificando as pendências e estamos tomando as providências que culminarão na conclusão das obras para a sociedade, proporcionando cidadania, ação social e habitação com habitabilidade, ou seja, habitação de qualidade”. Ele ainda acrescentou: “Concordo com a senhora com a necessidade de realizarmos reuniões periódicas para que as coisas tenham andamento. Não devemos aceitar a devolução de recursos – que já é tão difícil de conseguir, por não cumprimento de prazos. E agradeço presença da senhora aqui”.

Foto: Elisa Elsie

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Rio G do Norte

Mossoró: Cosern promove caminhada para reforçar a importância da Segurança como prevenção aos acidentes de trabalho

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Foto: Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa da Neoenergia, vai promover no próximo sábado (19) uma caminhada educativa e solidária com os seus colaboradores e familiares pelas ruas de Mossoró para alertar à sociedade sobre a importância da Segurança – fator indispensável na prevenção aos acidentes de trabalho.

A largada será às 7h em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Abolição II, e o término no Hotel Thermas, onde será realizada a Cipa Kids, evento que trabalha o tema segurança de forma lúdica e interativa com as crianças.

Para participar da caminhada, os colaboradores da Cosern doaram leite em pó e fraldas descartáveis como forma de inscrição solidária. Os gêneros alimentícios recolhidos serão doados ao Lar da Criança Pobre de Mossoró.

A caminhada marcará o encerramento da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) em Mossoró, evento promovido pelos setores de Saúde e Segurança e pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa) da Cosern, reunindo também os colaboradores das bases de Assu, Caraúbas, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó.

A Sipat também vai acontecer entre os dias 26 de outubro e 01 de novembro em Natal (onde também haverá uma caminhada entre o Praia Shopping e o Hotel Villa do Mar, na Via Costeira), reunindo os colaboradores da região Agreste (litorais Norte e Sul) e mais uma edição da Cipa Kids.

Na capital, o leite em pó e as fraldas descartáveis recolhidos como forma de inscrição serão doados ao Hospital Infantil Varela Santiago.

A Sipat da Cosern é marcada pela realização de palestras, mesas redondas, blitz de segurança interna, feira de qualidade de vida e um concurso de paródias que será realizado na 6ª feira (18), às 16h, no auditório da Cosern em Mossoró e no dia 01 de novembro, às 14h, no auditório da Cosern em Natal.

Foto: Cosern/Divulgação

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Rio G do Norte

Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais para 2020

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Foto/Crédito Divulgação

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram ontem (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.

Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.

“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.

João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.

Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.

Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

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Governo cria grupo de trabalho para definir soluções para manchas de óleo nas praias

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Foto: Demis Roussos

O Governo do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou uma reunião nesta quinta-feira (17), na Escola de Governo, com todas as instâncias consideradas afins às manchas de óleo que surgiram nas praias do litoral potiguar. Foram convidados a participar representantes do Ibama, de municípios atingidos, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Marinha, da UFRN, UERN, do Comitê das Bacias Hidrográficas, da Vigilância Sanitária Estadual, da Defesa Civil e ONG’s. O encontro teve o objetivo de trocar informações e tomar conhecimento sobre o que cada ente está fazendo para tentar solucionar o problema.

O diretor do Idema, Leonlene Aguiar, falou que a reunião foi muito produtiva, muitas ideias foram apresentadas e outras foram surgindo para reduzir o impacto da poluição, além de que terem comentado a respeito de estratégias para tentarem se antecipar ao que pode acontecer com novo óleo que pode chegar. Os municípios atingidos são os situados na costa setentrional do estado, que é dividida entre litoral Norte (entre Touros e Natal) e Sul (de Natal a Baía Formosa). Alguns representantes falaram de sua atuação, e apresentaram dúvidas, como foi o caso do secretário de meio ambiente e urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro.

Foram verificadas manchas de óleo em toda a extensão de 26 km da costa litorânea de Nísia Floresta, que compreende as praias de Pirangi do Sul a Barreta. O tenente-coronel Marcos Carvalho, da Defesa Civil Estadual, descartou a possibilidade de decreto de calamidade pública, pois até agora a situação se mantém controlada. “Ainda não há laudos conclusivos sobre o risco de contaminação do pescado e dos estuários”, afirmou. A secretária de estado do Turismo, Ana Maria Costa, sugeriu a realização de um mutirão para coleta do óleo residual e esclareceu notícias de que o Rio Grande do Norte teria sido o mais atingido. “E vamos continuar agindo para limpar ao máximo essa terrível mancha que o óleo trouxe para o turismo potiguar”, afirmou.

A professora da UFRN, Liana Mendes, uma das fundadoras da ONG Oceânica, falou sobre a toxicidade do óleo e recomenda que banhistas se mantenham o mais longe possível das manchas. “Mas se tiverem algum contato, lave com bastante água corrente e remova com algum óleo como o de coco”, aconselha. Segundo ela, o momento não é de alarde, mas de atitude, para que o problema seja minimizado. Sobre o pescado, o Ministério da Agricultura anunciou antecipação do auxílio-defeso para os pescadores prejudicados, medida esta que deverá contar com a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE) para realizar o levantamento de profissionais que precisarão do benefício.

Como encaminhamento da reunião, foi criado um grupo de trabalho para sistematizar as informações, que será o canal de comunicação com a imprensa e com sociedade, através de link que será disponibilizado em breve na web. “Iremos fazer um mutirão, ainda com data e estratégia a serem definidas pelo grupo, que será uma das ferramentas que vamos utilizar para cairmos em campo. Podemos afirmar que hoje temos uma situação estável, apesar das notícias de que têm aparecido novas manchas de óleo no nosso litoral. No entanto, ainda não temos condições de saber se é um novo óleo ou se é um óleo que estava submerso nos recifes, que são barreiras naturais, e pode ter sido removido pela maré, vindo à tona”, concluiu Leonlene Aguiar;.

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