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Rio G do Norte

Governo do RN e Comissão do Senado debatem crime ambiental no litoral potiguar

Foto: Ivanízio Ramos

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O crime ambiental que atinge o litoral do Nordeste brasileiro há mais de dois meses foi avaliado e debatido durante este sábado (9) entre o Governo do Estado, senadores, órgãos ambientais e entes envolvidos no enfrentamento ao derramamento de óleo no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, que preside a Comissão Temporária Externa para acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO).

O trabalho contou com dois momentos, uma visita a locais atingidos pelo petróleo seguida de uma reunião técnica realizada na Governadoria. Inicialmente, a comissão, que também contou com a presença dos senadores Jean-Paul Prates, que é relator da comissão externa, e Zenaide Maia, além do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal potiguar, visitou a praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, um dos pontos mais atingidos no estado.

À beira-mar, acompanhando o trabalho de membros da Marinha do Brasil e da prefeitura local, a equipe técnica do Governo fez um relato para a comissão sobre as ações tomadas desde os primeiros dias, como a formação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) requisitado pela governadora Fátima Bezerra, a montagem do Plano de Mitigação e Resposta de Desastre e o treinamento de mais de 400 voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“O acompanhamento diário que é feito aponta que não há chegada de novos materiais ao litoral. Desde o início procuramos enfrentar, com articulação e trabalho, todo o problema, até a montagem de um plano de mitigação e protocolos de segurança que se mostram muito eficientes. Vamos fazer todo o esforço possível também para trazer o menor prejuízo para a nossa economia”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

As ações coordenadas pelo Governo, em parceria com entes municipais e federais, foram elogiadas pelo presidente da comissão externa, que é composta por mais sete senadores. “Neste primeiro momento o trabalho de mitigar os efeitos é essencial. O plano montado no Rio Grande do Norte, como não vimos em outros estados, mostra o empenho. Agora nosso papel é apurar de forma eficiente a omissão da União, que é um fato. Queremos respostas”, cobrou o senador capixaba.

Indicado para a relatoria da comissão, o senador Jean-Paul Prates afirmou que os primeiros resultados do trabalho devem ser apresentados em breve. “Faremos um relatório preliminar em dezembro e voltaremos para completar no ano seguinte, para não deixar o assunto sumir do debate. Até agora não há documentos ou informações concretas do Governo Federal e precisamos cobrar”, disse o parlamentar. “Precisamos também pensar na questão da saúde da população e requisitar as ações do Governo Federal. Vimos que o Governo do Estado montou um trabalho, com protocolos e ações, que os municípios estão agindo, mas até agora pouco foi feito pela União”, ressaltou Zenaide Maia.

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, pontuou que o material recolhido das praias, que ultrapassa as 20 toneladas, está sendo acondicionado em local seguro até ter sua destinação encaminhada. “Hoje temos só uma empresa no estado que é credenciada para isso, mas está sendo articulada uma ampliação, incluindo nisso indústrias do setor cimenteiro”, reforçou o coordenador.

Já durante a reunião no Centro Administrativo, com a presença de diversos órgãos como o Ministério Público e o Ibama, organizações não governamentais e os prefeitos Modesto Rodrigues (Tibau do Sul) e Stela Sena (Georgino Avelino) representando os municípios atingidos, o grupo discutiu os efeitos socioeconômicos do desastre.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, destacou que já existe um trabalho conjunto entre Governo, Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Federal do RN (IFRN) para realizar estudos e testes. “A valoração do impacto socioambiental já está sendo feita em parceria com a UFRN. E junto ao IFRN estamos encaminhando uma parceria para análise de água. O Idema está publicando todas as informações diariamente”, explicou o gestor.

A ação é essencial para nortear o trabalho de garantia do acesso às praias e o trabalho das 17 colônias de pescadores, com 12 mil pessoas envolvidas, que funcionam na região atingida. “Estamos trabalhando para garantir um verão seguro, para receber os turistas, também que os pescadores tenham seu sustento e o povo possa consumir o pescado”, completou Antenor Roberto.

Os relatórios do GGI apontam que foram atingidos 43 pontos no RN, em 30 praias de dez municípios potiguares.

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Governadora vai à Europa, com outros integrantes do ConsórcioNordeste, em busca de investimentos para a região

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A governadora Fátima Bezerra inicia, junto com os demais governadores do Nordeste, na próxima segunda-feira (18), uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A ida à França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A comitiva participará de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Entre os destaques, estão previstos encontros com o grupo francês Engie, que atua na geração de energia, e a norueguesa Golar, empresa de transporte de gás natural liquefeito. Há ainda a possibilidade de ampliação de parcerias com entidades financiadoras, a exemplo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que já investem em projetos de sustentabilidade, agricultura e combate à pobreza no Nordeste.

Também participam da missão internacional o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa (Bahia), e os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). E acompanham a governadora Fátima os secretários de Estado, Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Maria da Guia Dantas (Comunicação).

“Essa missão é de suma importância para a integração da região Nordeste. Desde que consolidamos o Consórcio, agregamos forças e alinhamos as demandas da região de forma unida, percebemos que podemos chegar muito longe, alcançar resultados muito mais exitosos e termos mais possibilidades de sucesso em nossos projetos. Nos elevamos enquanto região atrativa, não apenas do ponto de vista do turismo, mas de tantos outros setores produtivos que se inserem nas potencialidades nordestinas. As iniciativas do Consórcio Nordeste já mostram resultados nunca antes obtidos, como por exemplo a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. E isso é só o começo, o mundo já vê o Nordeste de forma diferente, mais atrativo e com muito potencial”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Com 57,1 milhões de habitantes, o Nordeste é responsável por 14,3% do PIB do Brasil. A economia da região é baseada nos setores de comércio e serviços, indústria e agropecuária. Um dos objetivos da criação do Consórcio Nordeste é promover o desenvolvimento social e econômico sustentável da região.

Missão na China

Logo após a agenda do Consórcio Nordeste na Europa, a governadora Fátima Bezerra segue para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”, também com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Neste ano, o evento será direcionado especificamente para os Países de Língua Portuguesa e tem o intuito de explorar potenciais oportunidades de negócios para cooperação no futuro.

Acompanham a governadora na missão à China o secretário Jaime (Desenvolvimento Econômico/SEDEC) e o assessor técnico da SEDEC, Pedro Lima.

Autorização

Com base na Constituição do Estado, o Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa (ALRN) um pedido de autorização para a governadora Fátima Bezerra se ausentar durante o período de 15 de novembro a 4 de dezembro, em função do cumprimento da missão na Europa do Consórcio Nordeste e na China, por se tratar de um afastamento superior ao período de 15 dias.

Os deputados confirmaram a autorização, durante a sessão plenária realizada nesta quinta (14), para a viagem internacional da governadora. Durante os quinze dias, o vice-governador, Antenor Roberto, assumirá interinamente o comando do Executivo estadual.

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Rio G do Norte

Governo do Estado adianta pagamento do funcionalismo nesta sexta

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O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

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Feriadão: PRF reforça fiscalização em BRs que cruzam o RN

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a partir de meia-noite desta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República. Até domingo (17), a corporação vai reforçar a fiscalização nas rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Segundo a PRF, o policiamento será ampliado nas principais BRs, que concentram o maior risco de ocorrências. O efetivo será estendido em 40% durante os quatro dias de operação.

A ação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução de acidentes graves, além de garantir a fluidez do tráfego, aumentar a sensação de segurança nas estradas e combater a criminalidade. “Serão priorizadas ações voltadas para combater o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial aos condutores dos veículos de duas rodas, onde se observará a utilização do capacete com a viseira fechada. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio”, informou a PRF.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também realizará ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em determinado ponto da rodovia, o veículo será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização, condutor e passageiros serão convidados para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Todos terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Para garantir a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha, será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido.

Abaixo tabela de restrição:

Dias da restrição e horários:

14/11 – quinta-feira: 16h às 22h;

15/11 – sexta-feira: 6h às 12h;

17/11 – domingo: 16h às 22h.ip

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