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Governo do RN distribui sementes crioulas para agricultores familiares

Foto: Demis Roussos

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Casada, mãe de três filhos, Ana Maria da Silva Gomes, 52, é  agricultora, guardiã de sementes, pescadora e cabeleireira da comunidade Assentamento Professor Maurício de Oliveira, na cidade de Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ela representa uma das três mil famílias beneficiadas pelo Programa Estadual de Sementes Crioulas – as sementes da tradição – que pela primeira vez estão sendo doadas pelo governo estadual para agricultores familiares.  A primeira etapa de distribuição, realizada através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural (Sedraf), ocorreu nesta sexta-feira (31), no auditório da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), em Mossoró, onde foram entregues sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.

Os tipos de sementes foram definidos pelos próprios agricultores porque são as mais utilizadas pela maioria dos contemplados, cuja tradição é passada de geração a geração. Para execução do programa estadual, o governo adquiriu 50 toneladas de sementes, produzidas por 41 famílias de agricultores, os quais são chamados de guardiões de sementes.  A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que desde o início da sua gestão tem tido um olhar especial para a agricultura familiar, tendo criado uma secretaria que trata exclusivamente deste segmento, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

“É uma alegria estar aqui para anunciar benefícios que estão contribuindo para fortalecer a agricultura familiar, principalmente neste ano, em que o inverno vai ser bom. Eu lhes garanto que não será por falta de sementes que vocês vão deixar de plantar”, afirmou. Um dos objetivos do programa é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da compra direta e distribuição dos grãos aos agricultores, além do resgate da valorização das sementes crioulas, bastante utilizadas por comunidades tradicionais, como remanescentes indígenas e de quilombolas.

“Estamos recebendo uma semente boa, de tradição, que nos garante ter uma boa safra. As outras, que não são produzidas por nós, não são saudáveis, então a gente se envenena, envenena a terra e as pessoas”, disse a agricultura Ana Maria, que aprendeu com os pais e os avós a manejar o solo. Ela e sua família até pouco tempo tiravam todo o sustento da agricultura, com roçados de feijão, milho, gergelim, jerimum, batata doce, macaxeira e algodão mocó. Atualmente, a filha cursa engenharia agronômica na Ufersa com o propósito de continuar o legado da família.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas é uma ação que garante a reposição de estoques de sementes, mantendo a tradição e a qualidade da produção, além de estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. “Sabem o que é isso? É a nossa história sendo recontada por vocês com auxílio do Governo. As sementes plantadas pelas mãos de vocês ganham vida, geram emprego, renda e saúde para nosso povo”, continuou Fátima.

Para dar suporte aos agricultores, a Sedraf realizou em julho um curso de formação voltado para a produção agroecológica de sementes crioulas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.

Nesse processo, o agricultor Rildo Souza de Góis, 52, residente em Felipe Guerra, casado, pai de dois filhos (um é médico veterinário e outro aluno de engenharia elétrica na Ufersa), produziu e forneceu 800 quilos de milho para o governo. “Há muitos anos nós sonhávamos com um programa que valorizasse a nossa tradição. Agora, temos uma semente de qualidade, natural, sem ser transgênica, e que vai gerar renda para o pequeno produtor”, declarou. Ele é ligado à Rede Xique-Xique, que apoia agricultores familiares. “Eu sempre guardo minhas sementes. Toda vida fui agricultor e trabalho na terra que eu adquiri através do crédito fundiário”.

Para o secretário da Sedraf Alexandre Lima, a distribuição de sementes crioulas, que antes de serem entregues passaram por controle de qualidade, comprovando sua pureza e eficácia quanto à germinação, é um verdadeiro marco para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. “O que estamos realizando aqui faz parte do cumprimento do programa de governo, que é sagrado para nós. Esse foi apenas o começo, porque a partir de hoje vamos continuar focados na produção, aquisição e distribuição das sementes de tradição”, afirmou.

PIONEIRISMO – O programa, lançado no dia 30 de setembro, durante a instalação da sede do governo em Mossoró, é fruto de uma parceria da Sedraf com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa), e com Emater-RN, Uern, Ufersa, ongs, Asa Potiguar, Fetarn, Fetraf, MST, Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai), além de associações e casas comunitárias de sementes crioulas. Paralelo a este programa, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE), executa também com recursos via Mapa o Programa Banco de Sementes, que a partir da próxima semana iniciará a distribuição de outros tipos de grãos, sendo que a maioria é modificada geneticamente.

O superintendente regional da Conab, Boris Minora, participou da solenidade e afirmou que o Ministério da Agricultura destinou R$ 1,5 milhão para aquisição de sementes crioulas, que foram divididos para os estados do Rio Grande do Norte (contemplado com R$ 600 mil), Alagoas e Piauí, únicos que conseguiram concluir os processos para execução do programa. A deputada Isolda Dantas, autora da lei que criou o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Pecafes), destacou a importância da ação, que beneficia milhares de famílias no RN. “A gente quer ver o semiárido rico e forte, livre de alimentos transgênicos”, reforçou.

Durante o evento, aconteceram outras quatro ações: lançamento do Portal Pecafes, desenvolvido em parceria com a Uern para dar suporte aos agricultores que vão participar do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária; entrega dos cheques de microcrédito para agricultores (Agência Nacional de Fomento/AGN), cujo montante ultrapassou R$ 300 mil; entrega de escrituras públicas a proprietários que adquiriram suas terras através do Plano Nacional do Crédito Fundiário e assinatura de contrato para liberação de crédito no valor de R$ 543 mil para os agricultores investirem em sua propriedade, beneficiando 62 famílias.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Souza e Francisco Medeiros; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e outros vereadores da região; a vice-reitora da Ufersa, Raquel Rosado; os secretários de estado Guilherme Saldanha (SAPE),  Pedro Florêncio (Administração Penitenciária/Seap) e Lucenilson Araújo (adjunto da Sedraf); a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; o diretor-presidente da Emater, César Oliveira; o presidente da Fetarn (Federação dos Trabalhadores Rurais do RN), Manoel Cândido; e representantes de Ongs e associações de agricultores como MST, Asa Potiguar, Rede Xique-Xique, dentre outras.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Covid-19: testes preliminares da vacina de Oxford chegam a 90% de proteção

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Foto/Crédito Divulgação

O governo brasileiro anunciou, neste sábado (27), uma parceria com o Reino Unido para a testagem e produção de uma vacina contra a Covid-19, que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca. O princípio ativo será transferido para o Brasil, junto com as demais tecnologias, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será a responsável por embalar em doses que serão ofertadas à população.

Em entrevista para a CNN, o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, ex-chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde na gestão de Luiz Henrique Mandetta, fez uma análise sobre as diferenças entre as vacinas do Instituto Butantan e da Universidade Oxford. Em suma, ele explica que a plataforma de produção é o que as difere, e destaca a importância de haver mais de um tipo de testagem.

“É essencial, no Brasil, que a gente tenha opções. É muito difícil nesse momento a gente fazer uma escolha porque os estudos de fase três ainda não estão concluídos. É importante que exista iniciativa tanto do governo federal, como do governo de São Paulo em transferência de tecnologia e em produção local da vacina. No final, se as duas vacinas forem eficientes, nós teremos dois produtos para ofertar para a população em um tempo mais curto”.

Segundo o médico, o estudo mais avançado é o da vacina de Oxford. “Já está em estudo de fase três, os pacientes já estão sendo recrutados, em São Paulo, pela rede D’Or. Então, a gente espera que os resultados, se forem positivos, estas 30 milhões de doses já estejam disponíveis entre dezembro e janeiro”. Pacientes do grupo de risco e profissionais de saúde serão priorizados na primeira etapa de vacinação.

De acordo com o infectologista, os testes preliminares da vacina de Oxford já foram divulgados e demonstram uma eficácia de 90% na proteção contra a Covid-19. No entanto, ainda é preciso observar por quanto essa imunidade protetora individual irá perdurar. “O tempo da ciência não é o tempo da necessidade em termos de saúde pública. Temos que aguardar os resultados em relação ao acompanhamento, principalmente da imunidade destes pacientes que foram recrutados e que serão recrutados no futuro aqui no Brasil”.

Fonte: CNN Brasil

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Justiça brasileira se adapta ao trabalho remoto imposto pela pandemia

Segundo levantamento do CNJ, desde março foram realizadas mais de 16 mil audiências, sessões plenárias e reuniões por videoconferência em órgãos judiciais.

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Foto: José Cruz/ Agência Brasil

As restrições impostas pela pandemia da Covid-19 alterou a forma como as pessoas trabalham, estudam e se divertem. O Judiciário brasileiro não ficou de fora das mudanças repentinas que as restrições do novo coronavírus trouxeram e está realizando sessões plenárias e audiências judiciais pela internet. No estado de Minas Gerais, por exemplo, presos em custódia e adolescentes em conflito com a lei participam de audiências com juízes por meio de videoconferências em salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais e das unidades socioeducativas. 

O governo de Minas Gerais afirma que investiu R$ 2,5 milhões com a compra de computadores, modems e webcams que estão sendo distribuídos a presídios, penitenciárias e centros socioeducativos do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em média, são realizadas diariamente 25 audiências virtuais em todas as regiões de Minas. 

No entanto, órgãos judiciais em boa parte do país ainda contam com processos judiciais em meio físico. Segundo a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esse é o principal gargalo a ser superado na justiça brasileira. “As plataformas digitais e os processos eletrônicos são importantes que sejam melhorados e implementados em todos os tribunais do país. Sabemos que em alguns estados ainda há muitos processos físicos, são 22 milhões segundo levantamento da AMB”, disse. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que, em todo o Brasil, foram realizadas 166.911 audiências, sessões plenárias e reuniões em órgãos judiciais desde o início da pandemia. No início de junho, o colegiado publicou uma portaria que orienta tribunais de justiça que queiram voltar a oferecer o atendimento presencial. 

O corregedor de Justiça, ministro Humberto Martins, alega que uma sondagem do CNJ comprovou que a maioria dos tribunais de justiça brasileiros aderiu a audiências e sessões online e que, mesmo após o fim da pandemia, essa modalidade de trabalho deve continuar. “Praticamente todos os Tribunais do Brasil estão atendendo os jurisdicionados de forma não presencial. O atendimento presencial [durante a pandemia] só ocorre em plantões extraordinários.”

Regras

Entre outras coisas, a portaria do CNJ estabelece que antes de autorizar o retorno das atividades presenciais, os presidentes dos tribunais de Justiça “deverão consultar e se ampararem de informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública”.

 Além disso, o documento estabelece que ao decidirem retomar as atividades presenciais, os tribunais têm até 10 dias para editar atos normativos com as justificativas e com as medidas de segurança que serão adotadas nesses locais.
 

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Auxílio emergencial contemplou mais da metade dos domicílios da regiões Norte e Nordeste

Segundo o governo federal, benefício já alcançou 64 milhões de brasileiros.

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Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Em maio, o auxílio emergencial concedido pelo governo federal superou os 50% dos lares das regiões Norte e Nordeste. Em todos os domicílios brasileiros esse percentual é 38,7%. Os são do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, realizada pelo IBGE para estimar os impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde e no mercado de trabalho do país. 

Segundo o governo federal, desde a sua implementação, o auxílio emergencial já chegou às mãos de mais de 64 milhões de brasileiros, com um total de investimento de quase R$ 91 bilhões. De acordo com o levantamento do IBGE, trabalhadores autônomos e domésticos integram a principal categoria do público-alvo do auxílio. 

O auxílio emergencial varia entre R$ 600 e R$ 1,2 mil, valor pago a mães e chefes de família. O IBGE afirma que, em maio, o valor médio do benefício por domicílio foi de R$ 846,50.
 

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