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Rio G do Norte

Governo do RN apresenta potenciais do Estado e estreita laços com o mercado chinês

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Os potenciais do Rio Grande do Norte foram apresentados à Cônsul Geral da China no Brasil Yan Yuqing e à delegação chinesa, na manhã desta quarta-feira (10). As áreas de energias renováveis, mineração, agroindústria, infraestrutura e turismo foram alguns dos temas expostos. Esta é a primeira vez que o Rio Grande do Norte recebe uma comitiva deste porte, composta por empresários, representantes do consulado chinês e imprensa.

Os secretários dos diferentes órgãos do Governo do Estado, tais como Infraestrutura, Desenvolvimento, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Idema,  apresentaram as principais áreas de investimento no Rio Grande do Norte, com destaque para a expansão na produção de energias renováveis: eólica e solar; minerais como sal, ferro, calcário; fruticultura, carcinicultura e pesca, além do grande potencial turístico do litoral ao interior.

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A Governadora Fátima Bezerra destacou o quão representativa é a visita da delegação chinesa ao Estado. “Considero a China um parceiro comercial muito importante e um aliado estratégico. O nosso estado tem um potencial de riquezas naturais incomensuráveis, infelizmente não foi dotado de uma infraestrutura compatível. Daí o brilho dos nossos olhos com a presença dos senhores e das senhoras. Queremos ampliar a presença das empresas chinesas no estado e firmar outras parcerias no campo da educação e da cultura, por exemplo. Nosso sonho é fazer com que as nossas riquezas naturais extraordinárias sejam transformadas em dignidade e cidadania para o nosso povo”, ressaltou.

Na ocasião, o Governo do Estado apresentou o Plano de expansão da Infraestrutura do RN, dividido nas áreas de transporte, logística e Infovia. O plano de expansão rodoviária que contempla rodovias federais e estaduais que precisam ser melhoradas, tais como a duplicação da BR 304, melhoramento das RNs 110 e 405, localizadas na Região Oeste, que atenderiam ao polo produtor de minérios, além da RN 226 que cruza toda a região Oeste Potiguar. A BR 401 que vai interligar Touros à areia Branca, que será a futura BR 110 substituindo duas rodovias estaduais.

O projeto de expansão ferroviária propõe a reconstrução das vias existentes e a construção de novas vias para atender os trechos que beneficiariam as indústrias de mineração e fruticultura da região Oeste. Os projetos de investimentos aquaviários sugerem a reestruturação do Porto de Natal e a construção de novo porto, localizado no litoral Norte do RN, onde há condições técnicas favoráveis para o escoamento da produção. O potencial de exploração de energia eólica é outro grande diferencial da região, onde poderá ser instalado um campo off shore. E a Infovia para levar internet de qualidade para todas as regiões do RN.

Em seu discurso, a Cônsul Geral da China no Brasil Yan Yuqing enfatizou a receptividade e entusiasmo do Rio Grande do Norte em recebê-los e destacou que o melão potiguar foi mais doce que ela provou na vida e, certamente, será servido nas mesas chinesas. Garantiu a colaboração com tecnologia e investimento na construção da Infovia. A cônsul citou uma frase do discurso da governadora Fátima Bezerra para simbolizar a parceria entre China e Rio Grande do Norte: “Vamos sonhar e organizar o sonho. De mãos dadas, um primeiro passo para estreitar os laços de amizade e parceria no campo econômico e cultural entre os nossos povos”, disse.

Para o secretário de Desenvolvimento, Jaime Calado, principal propositor da visita, “esta ocasião simboliza o fortalecimento de uma parceria com o mercado chinês. Dentre todas as pautas apresentadas hoje, acredito que a exportação do melão esteja mais avançada; bem como o investimento em energia solar. Estamos muito esperançosos”, destacou.

Na Educação, a Governadora pediu à Consul o fortalecimento da parceria que existe com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possibilitando o intercâmbio entre estudantes potiguares e chineses. Além de trazer o Instituto Confúcio de ensino do idioma chinês no Rio Grande no Norte.

Estão em visita ao RN além da Cônsul Geral, Yan Yuqing, a Cônsul Comercial, Shao Weitong, Vice-cônsul He Yongwei, o Chefe do Escritório Comercial do CCPIT em São Paulo e Secretário Geral de ABEC, Zhang Xin, repórter da China Central Television (CCTV), Liao Junhau e o repórter da China Television (CTV), Sr. Cai Wei.

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Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

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Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado  pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a  isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. “Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

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Polícia Militar intensifica barreiras de fiscalização no Estado

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Foto: Eduardo Franco/PM-RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar, a partir desta segunda quinzena de julho, o trabalho de fiscalização no trânsito em todas as regiões do Estado. O planejamento será executado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que é dividido em cinco Distritos. “Vamos trabalhar em todas as regiões, com base nos dados de trânsito que temos, com o objetivo de diminuir os índices”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN.

O trabalho de segurança viária feito pelo CPRE conta com barreiras fixas e itinerantes, a partir de pontos de abordagem para a fiscalização de trânsito, que inclui a conferência dos documentos e condições dos veículos, até mesmo os capacetes utilizados por motociclistas, na parte criminal, com busca por drogas, armas, pessoas foragidas e veículos furtados ou roubados. “A nossa intenção é chegar em cada rodovia estadual, sem priorizar regiões, promovendo uma fiscalização geral”, conclui o coronel Alarico.

O trabalho da Polícia Militar, além da segurança viária, também visa diminuir a quantidade de acidentes, trazendo economia para o Estado. Em 2018, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atendeu 6.433 pessoas acidentadas em ocorrências envolvendo motocicletas.

De acordo com o médico Ariano Oliveira, chefe do setor de cirurgia geral do HMWG, a situação dos acidentados no trânsito é um problema crônico da saúde pública. “O Walfredo Gurgel atende diariamente cerca de 20 pessoas somente de acidentes envolvendo motos. Há ainda os pacientes que ficam sequelados de forma definitiva, inviabilizando o retorno à vida produtiva”, destacou Oliveira.

O trabalho do CPRE será complementado pela ação planejada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), que levará a nova campanha educativa do órgão, com o tema “Não deixe o trânsito lhe transformar”, às cidades de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos durante as comemorações da Festa de Sant’Ana.

Desde o início de junho, o Governo do Estado, por meio do decreto que regulamentou a isenção de taxas e impostos para a regularização de motocicletas, conseguiu regularizar a 5.680 motos de até 150 cilindradas.

Os proprietários de motos que estavam com atraso no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro DPVAT e taxa de licenciamento anual vencidos até dezembro de 2018 puderam ficar em dia com as obrigações legais a partir do pagamento das taxas de 2019.

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Governo do RN e Polícia Federal criam força-tarefa de combate ao crime organizado

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Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal. O modelo de força-tarefa forjado a partir do acordo de cooperação técnica entre o Governo e a instituição federal é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte. E mostra coerência com a integração que defendemos desde o início da gestão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual assinou o documento em conjunto com o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a superintendente da PF no RN, delegada Tânia Fogaça, o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “Essa parceria aponta que estamos trabalhando e trazendo resultados. Com essa parceria a Polícia Federal dá ainda mais credibilidade e mostra que acredita no sistema de segurança pública potiguar. Vamos prestar um grande serviço à população”, completou o secretário Francisco Araújo.

Com a formalizaçãoda parceria cria-se um ambiente de integração, inédito no RN,nas ações de combate ao crime, treinamento e capacitação dos agentes de segurança e troca de informações entre as forças estaduais e federais.

“A Polícia Federal tem muito o que aprender com as forças de segurança do RN, mas também tem muito a ensinar. Vamos focar inicialmente na formação da força-tarefa de combate ao crime organizado e seguir trabalhando na parte de treinamentos, compartilhamento de bancos de dados e outros pontos como a questão de bombas e explosivos”, explicou a delegada Tânia Fogaça.

A parceria entre Governo e PF complementa a política de trabalho integrado já existente entre as forças de segurança do RN. A diretriz dada pelo Governo desde o início do ano, a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil e sistema penitenciário proporcionou uma redução recorde nos índices de violência no estado.

A atuação integrada resultou na diminuição de 30,5% dos homicídios no RN durante o 1º semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Com isso foram poupadas 315 vidas entre janeiro e junho deste ano. Os dados apurados pela Coordenadora de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed ainda apontaram a diminuição em ataques a bancos (-44,8%), estupros (-65,5%) e roubos de veículos (-20,6%), por exemplo.

Com vistas ao médio e longo prazo, o Governo também está trabalhando na confecção do Plano Estadual de Segurança Pública. A ação, que é conduzida pelo vice-governador Antenor Roberto, visa tornar o RN o primeiro estado da federação a apresentar seu plano de segurança ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e, consequentemente, aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Foto: Elisa Elsie

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