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Rio G do Norte

Governo do RN anuncia crédito e assistência técnica à mulher do campo

Governadora Fátima Bezerra disse que o ‘combate à violência contra a mulher é prioridade’

Foto: Elisa Elsie

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Ao participar de solenidade que marca o Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a governadora Fátima Bezerra anunciou programas de atendimento voltados à população feminina: o CredMulher, o Ater Mulheres RN e o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 2020.

Executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agência de Fomento do RN (AGN), os programas visam dar condições de trabalho e renda às mulheres do campo. Outra medida anunciada foi a implantação do programa Patrulha Maria da Penha que visa combater a violência contra a mulher e a ocorrência de feminicídios.

A governadora disse que o “combate à violência contra a mulher é prioridade. É um compromisso do nosso Governo que está implantando ações em defesa da vida das mulheres. Por isso criamos a Secretaria Estadual da Mulher, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”. Ela também destacou outras ações como o Programa Maria da Penha vai às escolas, a implantação do núcleo estudos da Polícia Civil de combate à violência contra a mulher e o Plantão 24 horas da Delegacia da Mulher.

“Não aceitamos a violência e o feminicídio. Precisamos avançar para coibir a criminalidade contra as mulheres. Estas ações como o crédito rural e assistência técnica às trabalhadoras rurais vão dar dignidade, respeito e cidadania às mulheres”, reforçou.

A solenidade, no auditório da Escola de Governo em Natal, contou com presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Eveline Guerra (Semijdh), Iris Oliveira (Sethas), Alexandre Lima (Sedraf), Getúlio Marques (Educação), Virgínia Ferreira (Searh), Ana Maria Costa (Setur), Fernando Mineiro (Segri), comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Junior, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, deputado estadual Francisco Medeiros, vereadora Divaneide Basílio, Fábio Henrique (diretor da FJA), Márcia Maia (presidente da AGN), Marcia Elisa (secretária adjunta de Comunicação), Larissa Gentille (presidente da Potigás), Ana Cláudia Saraiva (Degepol), Samanda Alves (Subsecretária do Gabinete Civil), Laíssa Costa (subsecretária do Gabinete Civil), representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições representativas dos vários segmentos sociais.

Ações conjuntas Consórcio Nordeste

A governadora Fátima Bezerra também propôs aos governadores do Nordeste a realização de ações conjuntas para ampliar organismos de defesa das mulheres em toda a região como a integração das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, Polícia técnica e Patrulhas da Ronda Maria da Penha.

“Precisamos criar um sistema integrado de enfrentamento à violência contra a mulher capaz de melhorar o monitoramento dos processos e fiscalização das medidas protetivas”, disse ela, em texto enviado aos colegas nordestinos. O Governo da Bahia já contribui na capacitação das Polícias Militares de Alagoas, Maranhão, Sergipe e Paraíba, e a ideia, segundo a governadora, é ampliar essas ações para os demais estados do Nordeste.

A proposta também inclui o fortalecimento de programas de emprego e renda na cidade e no campo. “Eu sou uma mulher nordestina e não poderia, nas mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher, 8 de março, fugir à minha natureza: é preciso antes de tudo ser forte. É preciso ter coragem de enfrentar as desigualdades gritantes que impedem as mulheres de ascenderem aos espaços de poder, de estruturarem suas carreiras e garantir sua autonomia. É preciso garantir um ambiente democrático e o direito e a integridade de nossos corpos para conquistar a equidade entre homens e mulheres”.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Rio G do Norte

Em nota, Bispos do RN afirmam que igrejas continuarão fechadas

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Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

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Rio G do Norte

Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores

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O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

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Saúde: Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril

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O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. “Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.

A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. “É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde”, afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.

O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.

O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.

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