Conecte-se conosco

Rio G do Norte

Governo do RN adota medidas mais restritivas para conter contágio por coronavírus

Foto: Cadorn

Publicados

em

As ações governamentais para controle da propagação do coronavírus (sars-cov-2) limitam cada vez mais o acesso de pessoas em locais de grande circulação. Nessa quarta-feira (25), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN, com novas determinações de caráter temporário visando garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

O atual documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais. Neste caso, os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Porém, as empresas obrigadas a fechar para atendimento ao público poderão continuar com funcionamento exclusivamente interno, para fins de vendas por entrega em domicílio. No caso de transporte público, as empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão limitar o número de passageiros à quantidade de assentos disponíveis nos ônibus, sendo vedada a redução da frota.

O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, que é a data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. Mas no caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas aos caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião.

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Para efeito de controle de visitantes, os hotéis e pousadas devem informar diariamente à Vigilância Sanitária as informações de seus hóspedes, tais como local de origem, data de entrada e previsão de saída. As informações devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, através do e-mail [email protected] e telefone (84) 3232-2562.

Quanto aos municípios do Rio Grande do Norte, estes deverão adotar medidas necessárias, no âmbito de suas competências, para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), tais como determinar às empresas de transporte coletivo a adoção de medidas de limpeza e higienização.

Diariamente, os veículos devem ser higienizados  com utilização de produtos eficazes no combate ao vírus, a exemplo de álcool liquido setenta por cento, solução de água sanitária e outros produtos considerados desinfetantes pela Anvisa. As empresas devem ter afixar cartazes de orientação em locais visíveis, com informações sanitárias e cuidados de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Por fim, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias, automaticamente até a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais órgãos, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamentos já exigidas. Porém, esta medida não é válida para o setor petroleiro ou para autos e licenças vencidas.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

Notícias

IFRN produz e doa álcool em gel e sabão ecológico

Publicados

em

De

Foto/Crédito Divulgação

A higienização do corpo e de objetos é fundamental quando se trata do combate ao novo coronavírus. Infectologistas alertam: lavar as mãos com sabão é um dos métodos mais eficazes para evitar a propagação da doença. Na impossibilidade, o uso do álcool na graduação 70 INPM também é uma alternativa com eficiência comprovada. Não é à toa que a pandemia provocou uma imensa procura pelo álcool em gel, ao ponto de o produto não ser mais encontrado com facilidade nas prateleiras do comércio, em todo o país.

Diante dessa realidade, professores de química do Campus Nova Cruz do IFRN tomaram a iniciativa de produzir álcool em gel e sabão ecológico nos laboratórios da Instituição. Graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o primeiro lote já foi distribuído para o Batalhão de Polícia Militar do município, para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além entidades sociais, sem fins lucrativos.

“Até o momento conseguimos produzir 50 frascos de 100ml de álcool em gel. Com os materiais disponíveis, o campus terá a capacidade de produzir cerca de 250 litros. No entanto, estamos trabalhando com a meta de produzir 1000 litros. Para isso, esperamos contar com a parceria da iniciativa privada. Enviamos ofícios para usinas e destilarias, solicitando doação de etanol, mas também precisamos de carbopol e de frascos para a estocagem”, afirma o professor Allan Nilson de Sousa Dantas, que também conta com a colaboração do professor Djeson Mateus Alves da Costa e do técnico de laboratório e aluno do curso de Tecnologia em Processos Químicos, Arnaldo Ivo da Silva Aquino.

O professor disse ainda que também foram fabricadas cerca de 500 barras de sabão, com 150 gramas, cada. “O sabão ecológico é feito a partir de óleo reciclado. Para continuarmos produzindo, também contamos com a doação de insumos como o óleo usado de cozinha e hidróxido de sódio. Portanto, quem quiser ajudar, basta entrar em contato com o Campus Nova Cruz pelos e-mails [email protected] ou [email protected] ”, ressalta.

Continue lendo

Notícias

Assistência Social: Governo destinará R$ 3,6 mi para os 167 municípios do RN

Publicados

em

De

Foto/Crédito Divulgação

O Governo do Estado vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável.

Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a gestão estadual vai efetivar o cofinanciamento de benefícios eventuais, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que as cidades possam atender as necessidades sociais dos potiguares, com vistas a garantir condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial a alimentação.

“Nosso governo está preocupado em proteger a população. Em salvar vidas. Sabemos que o coronavírus mata e a fome também. Essa pandemia atinge toda a humanidade, mas afeta em especial as populações mais vulneráveis. As pessoas não devem colocar suas vidas em risco para terem o direito à alimentação garantido”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

Com base no estado de calamidade pública, o Governo poderá repassar a verba aos municípios de forma imediata. Os R$ 3,6 milhões deverão ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas básicas. Assim, a gestão estadual poderá assegurar um reforço nas ações das prefeituras para a proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, refugiados e moradores de periferias urbanas.

A verba será dividida em maior parte para os municípios com mais de 50 mil habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem teto para o atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação e também material de higiene necessário para a proteção do contágio pelo novo coronavírus.

Ainda devem ser tomadas medidas como a distribuição de materiais descartáveis (talheres, pratos, garrafas etc.) e kits de higiene pessoal (sabonete líquido, máscara, álcool gel, escova de dente, creme dental, absorvente etc.) entre a população beneficiada, a fim de evitar o compartilhamento de materiais e conter a disseminação do vírus, e eventualmente o pagamento de aluguel social. O repasse da verba aos municípios será feita em três parcelas.

Continue lendo

Notícias

COVID-19: Governo instala Força Tarefa Administrativa e cria Central de Doações

Publicados

em

De

Foto/Crédito Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu uma força tarefa administrativa de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e criou a Central de Recebimento e Distribuição de Doações. As iniciativas foram oficializadas pelo decreto Nº 29.565, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 26. O objetivo é concentrar esforços administrativos que possam conceder melhor apoio técnico operacional à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para responder aos desafios impostos pela pandemia.  

Caberá à Força Tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos produtos e insumos, contratação de serviços, requisições administrativas relativas à calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), propor o impulsionamento de processos mediante a adoção procedimentos simplificados, além de prestar suporte administrativo à Sesap.

Ela responderá ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e será formada por uma equipe técnica composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), das secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), sob coordenação do Gabinete Civil.

A Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens funcionará na sede da Escola de Governo e ficará submetida à Controladoria-Geral do Estado (CONTROL).

Este é 12º decreto emitido pelo Governo do RN, entre os dias 13 e 25 de março, que trata de medidas de prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde da população. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, incluindo ainda iniciativas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Confira o Decreto Nº 29.565, de 25 demarço de 2020.

Continue lendo