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Rio G do Norte

Governo cria grupo de trabalho para definir soluções para manchas de óleo nas praias

Foto: Demis Roussos

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O Governo do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou uma reunião nesta quinta-feira (17), na Escola de Governo, com todas as instâncias consideradas afins às manchas de óleo que surgiram nas praias do litoral potiguar. Foram convidados a participar representantes do Ibama, de municípios atingidos, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Marinha, da UFRN, UERN, do Comitê das Bacias Hidrográficas, da Vigilância Sanitária Estadual, da Defesa Civil e ONG’s. O encontro teve o objetivo de trocar informações e tomar conhecimento sobre o que cada ente está fazendo para tentar solucionar o problema.

O diretor do Idema, Leonlene Aguiar, falou que a reunião foi muito produtiva, muitas ideias foram apresentadas e outras foram surgindo para reduzir o impacto da poluição, além de que terem comentado a respeito de estratégias para tentarem se antecipar ao que pode acontecer com novo óleo que pode chegar. Os municípios atingidos são os situados na costa setentrional do estado, que é dividida entre litoral Norte (entre Touros e Natal) e Sul (de Natal a Baía Formosa). Alguns representantes falaram de sua atuação, e apresentaram dúvidas, como foi o caso do secretário de meio ambiente e urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro.

Foram verificadas manchas de óleo em toda a extensão de 26 km da costa litorânea de Nísia Floresta, que compreende as praias de Pirangi do Sul a Barreta. O tenente-coronel Marcos Carvalho, da Defesa Civil Estadual, descartou a possibilidade de decreto de calamidade pública, pois até agora a situação se mantém controlada. “Ainda não há laudos conclusivos sobre o risco de contaminação do pescado e dos estuários”, afirmou. A secretária de estado do Turismo, Ana Maria Costa, sugeriu a realização de um mutirão para coleta do óleo residual e esclareceu notícias de que o Rio Grande do Norte teria sido o mais atingido. “E vamos continuar agindo para limpar ao máximo essa terrível mancha que o óleo trouxe para o turismo potiguar”, afirmou.

A professora da UFRN, Liana Mendes, uma das fundadoras da ONG Oceânica, falou sobre a toxicidade do óleo e recomenda que banhistas se mantenham o mais longe possível das manchas. “Mas se tiverem algum contato, lave com bastante água corrente e remova com algum óleo como o de coco”, aconselha. Segundo ela, o momento não é de alarde, mas de atitude, para que o problema seja minimizado. Sobre o pescado, o Ministério da Agricultura anunciou antecipação do auxílio-defeso para os pescadores prejudicados, medida esta que deverá contar com a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE) para realizar o levantamento de profissionais que precisarão do benefício.

Como encaminhamento da reunião, foi criado um grupo de trabalho para sistematizar as informações, que será o canal de comunicação com a imprensa e com sociedade, através de link que será disponibilizado em breve na web. “Iremos fazer um mutirão, ainda com data e estratégia a serem definidas pelo grupo, que será uma das ferramentas que vamos utilizar para cairmos em campo. Podemos afirmar que hoje temos uma situação estável, apesar das notícias de que têm aparecido novas manchas de óleo no nosso litoral. No entanto, ainda não temos condições de saber se é um novo óleo ou se é um óleo que estava submerso nos recifes, que são barreiras naturais, e pode ter sido removido pela maré, vindo à tona”, concluiu Leonlene Aguiar;.

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Rio G do Norte

CCJ aprova projeto que reconhece Apodi como capital estadual da água mineral

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade em reunião ordinária nesta terça-feira (19), projeto de lei que reconhece o município de Apodi como a capital estadual da água mineral.

A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

O município de Apodi é grande exportadora de água mineral. Além do petróleo e do calcário, a cidade tem um bem mais que valioso nos dias de hoje: água. A água é explorada em piscinas naturais termais e é vendida para abastecer outros lugares. Centenas de carros-pipa saem de Apodi para levar água a 40 cidades do oeste potiguar e também de outros estados

“Nosso projeto tem como objetivo reconhecer a cidade de Apodi pelo seu potencial. Apodi é conhecida e reconhecida não só no Rio Grande do Norte, mas também em outros estados, pelo fornecimento de água cristalina e queremos com essa matéria tornar isso oficial”, disse Allyson.

Com a aprovação na CCJ, o PL segue para trâmites nas demais comissões da Assembleia e em seguida será votado em plenário pelos deputados.

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Rio G do Norte

Hospital da PM passa a fazer parte da rede SUS, ampliando seus serviços

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Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, assinou, na tarde desta quarta-feira (29), um Termo de Cooperação com a Polícia Militar que insere o Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede do Sistema Única de Saúde do Rio Grande do Norte e estabelece parceria para o funcionamento pleno da unidade. A mudança era um compromisso do Governo do RN. Com a parceria, serão ampliados os serviços de assistência médica oferecidos a toda população potiguar. Participaram do ato de assinatura do termo, o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário de saúde estadual, Cipriano Maia, o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo Júnior, e o diretor de saúde da PM, coronel Roberto Duarte Galvão.

“É com muita alegria que estamos incorporando o Hospital da Polícia Militar ao Sistema Único de Saúde do estado. É um momento de celebrar o SUS e a melhoria do atendimento não só para a Polícia Militar, mas para toda a população”, disse Antenor.

De acordo com Cipriano Maia, a proposta é que com a incorporação da unidade fortaleça a atenção assistencial de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Rio Grande do Norte. “Ampliaremos a oferta em áreas de atenção cirúrgica nas quais hoje temos dificuldades de atendimento, melhorando a resposta da nossa rede hospitalar e aumentando a integração do serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular, por exemplo”.

O Termo de Cooperação contemplou recursos financeiros no montante de R$ 7,8 milhões anual, de acordo com a Portaria nº 2.182 do Ministério da Saúde, e prevê a prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, como assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

“Essa cooperação vai favorecer bastante o atendimento à população, já que o Hospital da Polícia é uma unidade de ponta, mas que precisa de materiais e recursos humanos, o que vai ser melhorado com essa cooperação. Oferecemos, com isso, uma melhor assistência aos policiais militares e a todos os norte-riograndenses”, ressaltou o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo.

Para o diretor de saúde da unidade, coronel Roberto Duarte Galvão, “esse é um momento extremamente importante, que vai entrar para a história da assistência à saúde da Polícia Militar do RN, uma vez que firmamos o termo de cooperação com a Sesap, um pleito antigo e muito desejado”.

O hospital possui uma estrutura de 130 leitos, dos quais 20 são de UTI, sete salas cirúrgicas e um parque de diagnóstico com aparelho de endoscopia, densitometria óssea, ultrassonografia e raio-x.

Foto: Demis Roussos

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Rio G do Norte

Governo do Estado deverá pagar 13º junto com salário de dezembro

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Foto/Crédito Divulgação

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

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