O Governo do RN criou um grupo de trabalho para dar andamento às ações da gestão consorciada de resíduos sólidos nas regiões do Estado. Formado por representantes do Executivo estadual, das pastas de Planejamento e Finanças (Seplan), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Idema, e presidentes dos consórcios regionais, a ideia é que a comissão discuta as parcerias que devem ser construídas a partir de 2019.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância dessa iniciativa. “Iniciamos a aproximação com os consórcios para definirmos questões que há anos não se resolvem, principalmente sobre o estudo de impacto ambiental relacionado ao aterro sanitário do Alto Oeste”, explicou durante reunião realizada nesta sexta-feira (19) com prefeitos e secretários estaduais.
De acordo com o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, o grupo vai propor novos caminhos para gestão dos resíduos sólidos dessa vez em conjunto, entre Governo e municípios, para que cada um possa definir como pode contribuir para resolver os conflitos existentes no convênio – que desde 2011 vem sendo renovado e aditivado sem nada ter sido executado – para implantação dos aterros sanitários de Caicó e Pau dos Ferros. “É essencial que os prefeitos se posicionem e mostrem em que é possível os consórcios apoiarem nesta iniciativa sobretudo diante do momento de dificuldade financeira que o Estado atravessa. Precisamos ter resultados definitivos na aplicação desse investimento tão importante que reúne 25 municípios do consórcio Seridó e 44 cidades no do Alto Oeste”, acrescentou.
Aldemir Freire (Seplan) explicou acerca das primeiras diretrizes: “Inicialmente constituímos o núcleo de trabalho para discutirmos as parcerias no futuro. Mas já acordamos que vamos fazer um estudo de impacto ambiental do terreno do Alto Oeste, no qual o Governo vai arcar com metade dos custos e os municípios com a outra parte.” Além disso, ele afirmou que o Estado se comprometeu em fazer uma contrapartida de R$ 2 milhões para que os consórcios do Alto Oeste e Seridó consigam recursos, de uma emenda federal do orçamento da Funase, na ordem de R$ 20 milhões para execução das obras.
