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Rio G do Norte

Governo começa a pagar cofinanciamento para CREAS de 43 municípios

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O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), começou a fazer o repasse, aos municípios, do Cofinanciamento Estadual dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Os recursos são referentes ao exercício de 2019. O Estado já fez o empenho dos pagamentos e o dinheiro já foi creditado nas contas bancárias de seis municípios, dos 43 que estão aptos a receber os recursos.

“Para receber o cofinanciamento os municípios devem atualizar os dados das contas bancárias. Assim que esses dados chegarem ao setor financeiro da Sethas o pagamento será efetuado. Cada município receberá R$ 19.500,00, com exceção de Natal que receberá R$ 34.125,00. Ao todo o Estado está investindo nos CREAS cerca de R$ 854 mil para o exercício de 2019”, explica o coordenador financeiro da Sethas-RN, Rubens Dantas.

Os serviços, para os quais os recursos são destinados, dizem respeito ao PAEF (Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos); ao SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social); ao MSE (Serviço de Medidas Socioeducativas da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade) e ao Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias.

O RN possui 52 municípios que possuem CREAS, sendo que 43 formalizaram adesão e estão aptos para receber os recursos estaduais de confinanciamento. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Areia Branca, Assú, Baia Formosa, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Ceará Mirim, Cerro Corá, Extremoz, Florânia, Goianinha, Guamaré, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luis Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Montanhas, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Tibau e Umarizal.

Os municípios de Ares, Touros, Currais Novos, Serra Negra, Angicos, Caraúbas, Macau, São Miguel e Riacho de Santana podem se juntar aos demais devendo para isso atualizar o cadastro e assinar o Termo de Adesão. Para isso, é necessária a atualização da Lei de Criação do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social), do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), da Portaria dos Conselhos atualizados, da Portaria de Nomeação do Ordenador de Despesas, do CNPJ do FMAS, da conta específica para o financiamento, da Resolução do Plano Municipal de Assistência Social e da Ata do Termo de 2016, além do Termo de Aceite devidamente assinado.

Em relação ao cofinanciamento do ano de 2018, o repasse será efetuado no segundo semestre de 2019. Já o relacionado ao ano de 2017, será efetuado no segundo semestre de 2020, conforme disposições e o cronograma da Sethas.

Via Assessoria de Comunicação – Sethas/RN

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Conselho de Consumidores da Cosern reune especialistas e gestores municipais para discutir iluminação pública

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Foto: Marcello Rachid/Cosern/Divulgação

O Conselho de Consumidores da Cosern realizou nesta sexta-feira (20) no Hotel Escola Barreira Roxa, em Natal, o I seminário sobre a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para gestores e administradores municipais do Rio Grande do Norte.

Pela Cosern, estiveram presentes o Superintendente de Clientes da Cosern, Walmary Nunes, o Gerente de Grandes Clientes, Guilherme Gilson, a Gerente de Comunicação Externa e Relacionamento Institucional e Governamental, Karine Severo, a Supervisora da Ouvidoria da Cosern, Maria Aparecida Oliveira, gestores e a analistas da concessionária.

O Conselho de Consumidores da Cosern foi representado pelo seu presidente, Itamar Manso, e o evento também contou com a presença do diretor da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), José Gabino, do Ouvidor da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Olegário Passos (na ocasião representando a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel), do Secretário Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) da Prefeitura de Natal, Irapoã Nóbrega, e de representantes das prefeituras de São Gonçalo do Amarante, Boa Saúde e Parnamirim, entre outros municípios.

No evento, que teve como tema central a regulamentação e transparência para uma gestão responsável, foram debatidos temas como a regulação do setor elétrico e a contribuição para o custeio da iluminação pública, a relação entre o poder público e a distribuidora com relação à contribuição de iluminação pública, convênios e relacionamento e os desafios na gestão da COSIP para os gestores municipais.

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Incêndio sob controle: em Patu, governadora visita posto de comando da Operação Santuário do Lima

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Foto/Crédito Divulgação

A atuação de voluntários tem se somado ao Corpo de Bombeiros Militares e à Defesa Civil no combate aos inúmeros focos de incêndios em Patu, na operação denominada Santuário do Lima, na cidade de Patu. Desde segunda, foram combatidos 317 focos de incêndio. Logo que subiu à serra do Lima, no final da tarde desta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e comandante da operação, coronel Monteiro Júnior, para se inteirar acerca do trabalho que vem sendo realizado ininterruptamente durante a semana para combater o fogo na mata.

“Eu venho aqui agradecer ao povo de Patu e de toda a região pelas lições de solidariedade que vocês nos deram ao longo dessa semana. É assim, de mãos dadas, que vamos construindo dias melhores para Patu e para todo o Rio Grande do Norte. Aos nossos bombeiros militares e aos voluntários, reconhecemos de coração o gesto de bravura e coragem para debelar os focos de incêndio”, disse Fátima. Ela falou após a palavra de agradecimento, seguida de oração, ministrada pelo padre Telmo Feitosa, no Santuário do Lima, dedicado à Nossa Senhora dos Impossíveis.

O Governo do Estado e o CBMRN conseguiram controlar grande parte do fogo, mas segue monitorando e combatendo outros focos de incêndio na serra. Mais de 200 pessoas envolvidas na força-tarefa entre militares e voluntários. Além do combate propriamente dito, os voluntários têm trabalhado para arrecadar donativos.

O coronel Monteiro ressaltou a atuação do voluntariado e afirmou que, em seus 25 anos de carreira, essa foi a primeira vez em que testemunhou uma população tão consciente de seu patrimônio ambiental. “Nós nos sentimos honrados em estar trabalhando com a presença de vocês voluntários. Essa integração é importante e a união tem sido salutar para que consigamos manter o controle e em pouco tempo esperamos cessá-lo”, afirmou.

Segundo ele, o sinistro pode ter sido gerado de várias formas. Desde alguém que tenha lançado fogos de artifício, ou caçador que não apagou sua fogueira, ou uma queimada descontrolada. “É o tipo de incêndio muito difícil de controlar, pois está diretamente ligada às condições no tempo. E estamos no período de seca e na temporada de ventos”, explicou. A mata é densa e seca e entre 400 a 600 metros de altitude.

Durante a reunião, o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Marcos Carvalho, explicou que auxiliou o prefeito Rivelino Câmara a elaborar o decreto de emergência, que vai ajudar na obtenção de recursos federais para reestruturar a Defesa Civil Municipal e criar uma brigada de incêndio com bombeiros civis, treinados pela Defesa Civil Estadual e pelo Corpo de Bombeiros. “Esperamos que não ocorra outro evento desse porte, mas sabemos que estamos numa área propícia a incêndios devido ao período de seca e ventos”, afirmou.

Dentre os bombeiros militares atuantes na Operação Santuário do Lima, há a presença de novos praças formados neste mês, entre eles, a soldado Ana Paula Targino, que estreia na profissão em uma importante missão. “Tem sido um aprendizado gigantesco. Após um ano de treinamento, pegamos justamente esta missão. O terreno é muito acidentado. Temos colocado uma bolsa costal com 20 litros de água. O acesso é difícil, mas é muito gratificante sair de lá sabendo que a gente ajudou pelo menos um pouco a combater o incêndio”, declarou.

O combate ao fogo teve início na Serra do Lima na última segunda-feira (16), por volta das 15h, com equipes do Corpo de Bombeiros das cidades de Pau dos Ferros e Caicó. Mais de 40 militares da capital e de Mossoró foram enviados para somar na força-tarefa junto aos voluntários. Somam à equipe quatro oficiais, sob o comando do coronel Monteiro.

Participaram da reunião com a governadora a deputada estadual Isolda Dantas, o prefeito Rivelino Câmara, os vereadores de Patu, Tiago Queiroga e Ana Carla Cavalcante, e o vereador de Mossoró, João Gentil, que é natural de Patu.

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Com fogo controlado, Corpo de Bombeiros mantém combate a incêndio em Patu

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Foto/Crédito Divulgação

O combate ao incêndio na Serra do Lima, em Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, ainda é mantido pelo Corpo de Bombeiros. No fim da tarde desta quinta-feira (19), a corporação divulgou mais uma atualização sobre o trabalho no local.

De acordo com a nota, grande parte do fogo foi controlado na manhã de hoje. No entanto, o Corpo de Bombeiros “segue monitorando e combatendo outros focos de incêndio”.

Segundo o Governo do RN, mais de 200 pessoas estão envolvidas na força-tarefa, entre bombeiros e voluntários. Nesta tarde, a governadora Fátima Bezerra “autorizou o incremento de mais diárias operacionais para garantir o reforço no local até o total controle do incêndio.”

“À noite, é natural que a população veja com mais facilidade os pequenos focos de incêndio, mas já os controlamos bastante, e sabemos que, além do nosso combate incessante, a temperatura cairá com a velocidade dos ventos, o que nos favorece. Não vamos parar o combate”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Junior.

Fonte: blog do Vlaudey Liberato

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