As iniciativas tomadas pelo Governo Estadual no tocante à segurança hídrica, em especial o acompanhamento e recuperação de Barragens, foram explanadas nesta segunda-feira (11), durante a Audiência Pública sobre o Estado de Conservação das Barragens do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu às 9hs, no auditório da Assembleia Legislativa.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, apresentou algumas das ações, começando pela visita técnica que ele realizou na Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, seguida pela assinatura da ordem de serviço para os Estudos e Elaboração do Projeto de Recuperação do reservatório, que aconteceu na última quinta-feira (07). De acordo com o Secretário, a empresa licitada iniciou, hoje (11), os serviços contratados e tem um prazo de 90 dias para finalizar.
Sobre a Barragem de Passagem das Traíras, o Secretário acrescentou ainda que além da sondagem que analisa o estado físico do reservatório e a elaboração do estudo hidrológico, a empresa contratada vai produzir seu plano de segurança e o plano de ação emergencial.
“Também vamos recuperar outros seis reservatórios, dentro do Projeto RN Sustentável. Estamos planejando e agindo de forma integrada para otimizar a gestão e segurança hídrica no RN , seguindo orientação da Governadora Fátima Bezerra, que reafirmou esse compromisso, na sua primeira mensagem a este legislativo” destacou João acrescentando ainda que existe R$ 2,14 milhões no orçamento de 2019 para a Semarh investir em obras semelhantes.
Os seis açudes citados são: Pataxó, em Ipanguassu, Bodó, Apanha-Peixe, em Caraúbas, Boqueirão de Angicos, em Afonso Bezerra, e Novo Angicos, no município de mesmo nome, e a Barragem de Lucrécia, que já está com 70% da obra concluída. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está acompanhando e fiscalizando a execução dos serviços que totalizam R$ 20,6 milhões.
“Também é importante destacar a articulação que estamos fazendo junto à Agência Nacional de Águas (ANA) na tentativa de assegurar recursos para obras estruturantes como a Barragem de Oiticica e outras, frutos de convênios que estamos executando em parceria, com destaque para os estudos contratados para a implantação de sistemas adutores no Seridó”, frisou o secretário.
A audiência proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (PMDB), teve objetivo de debater um Projeto de lei que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens. Representando o Governo Estadual, também participaram Antônio Righetto, Coordenador de Gestão do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) e o Coordenador da Defesa Civil do RN, Coronel Marcos Carvalho.
Na oportunidade, Righetto enfatizou o plano de trabalho do Igarn, já encaminhado à Brasília e que visa atender a meta estabelecida pela ANA, de fiscalizar 246 barragens em território potiguar neste ano de 2019. “No ano de 2018, nossa equipe de fiscalização, composta por dois profissionais, atingiu a meta de 60 fiscalizações. Com a resolução da ANA, este número aumenta em quatro vezes. O Igarn está agindo de forma proativa, remanejando pessoal e aumentando para seis o número de fiscais, além de enviar para a ANA um plano de trabalho para conseguir aporte financeiro complementar para que possamos realizar as fiscalizações designadas pelo órgão federal”, explicou ele.
O Diretor Comercial do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Gustavo Medeiros, explicou que o Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens, lançado na semana passada pelo Governo Federal, abrange apenas os reservatórios construídos pela União. Aqui no RN serão contempladas as barragens de Poço Branco, Itans, Mendobim, Gargalheiras, Trairi, Japi II e Caldeirão de Parelhas. De acordo com Gustavo, somente as três últimas ainda não sofreram intervenções.
“A governadora está muito atenta à essa pauta, sempre foi uma de suas bandeiras em todos os mandatos. Inclusive, em novembro de 2018, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ela realizou uma audiência pública no Senado sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens” lembra o titular da Semarh.
Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Hermano Morais (MDB), George Soares (PR), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, o Vereador Fúlvio Saulo, o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, representantes da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN).
