Conecte-se conosco

Notícias

Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb

Foto/Crédito Divulgação

Publicados

em

Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.

Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. “É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou.

Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. “O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação”, finalizou Fátima.

A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB

  • Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.

  • A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

  • O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.

  • O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.

  • O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.

  • O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 34 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

Continue lendo
Propaganda

Notícias

Governo do RN e Fecomércio celebram renovação do convênio para RN Vida

Publicados

em

De

Foto: Demis Roussos

O ano letivo da rede estadual começou no último dia 17 e desde então cerca de 600 crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas, tanto estaduais quanto municipais, voltaram a ter acesso às aulas de iniciação musical e de práticas desportivas oferecidas pelo Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida. O projeto de iniciativa do Governo do RN, através do Gabinete Civil, é realizado desde 2013 em parceria o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Federação do Comércio do RN, cuja parceria foi renovada nesta quarta-feira (19), na governadoria, em ato que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

As instituições parceiras oferecem o fardamento dos alunos, além de cederem anualmente os professores para as aulas de iniciação musical, e doado 22 instrumentos em 2018. A chefe do Executivo estadual agradeceu a renovação do contrato de parceria e enfatizou a importância desse projeto, que atende gratuitamente a um número bastante considerável de crianças que de outra forma não teriam acesso às aulas de modalidades como balé, capoeira, natação, judô, futsal, música e artes plásticas.

“Nosso governo é focado no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, no campo das políticas públicas, temos pensado e executado ações que visam a inclusão social”, afirmou. Para participar do projeto é necessário estar matriculado em escola pública e ter entre 7 e 16 anos de idade. As aulas são oferecidas de segunda a sexta-feira no antigo Caic (Centro de Atenção Integral à Criança), em Lagoa Nova, com professores de educação física e de artes cedidos pela Secretaria de Educação, pelo Sesc-RN e professores voluntários.

Coordenadora do RN Vida, a educadora Maria Tomaz ressaltou a abrangência do projeto, que atende até mesmo uma criança oriunda de da localidade chamada Sagi, pequena vila pertencente ao município de Baía Formosa. “Ela tem uma deficiência na perna e por isso faz natação, por prescrição médica, e no seu lugar de origem a garota não tem acesso a essa atividade. Esse é apenas um de tantos outros exemplos nos dão a dimensão da importância do RN Vida”, disse ela, que não esconde sua paixão e entusiasmo pelo trabalho desenvolvido.

Marcelo Queiroz também agradeceu a renovação da parceria e se dispôs a continuar sendo parceiro do governo em outras ações de caráter social. “Trata-se de um projeto maravilhoso que a gente fica muito feliz de poder contribuir”, disse. Ele estava acompanhado da diretora de programas sociais do Sesc, Ilsa Galvão, e do diretor regional Fernando Virgílio.

Da equipe de governo, participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; a secretária Íris Oliveira(do Trabalho, da Habitação e da Ação Social/Sethas); o secretário Getúlio Marques (Educação); o  presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto; a coordenadora do programa RN Saudável, Teresa Freire, e o coordenador do Núcleo de Saúde da Família, Hugo Mota (ambos da Secretaria de Estado da Saúde Pública/Sesap); e o subsecretário de esportes e lazer, Canindé de França.

Continue lendo

Notícias

Petrobras tem lucro líquido de R$ 40 bilhões em 2019

Publicados

em

De

Foto/Crédito Divulgação

Destaques do resultado de 2019:

  •      Lucro líquido e o EBITDA ajustado recordes de R$ 40,1 bilhões e R$ 129,2 bilhões, respectivamente.
  •      O EBITDA ajustado teve um crescimento de 12,5% em relação a 2018, devido aos menores custos de produção e menores contingências. O Lucro     líquido teve um crescimento de 55,7% influenciado pelos ganhos de capitais com a venda de ativos.
  •      Em 2019, o índice dívida líquida/LTM EBITDA ajustado subiu para 2,46x versus 2,34x em 2018, devido aos efeitos do IFRS 16 em 2019. Uma vez expurgados tais efeitos, o índice teria sido 1,99x em 2019.
  •      A remuneração aos acionistas sob a forma de dividendos e JCP foi no valor de R$ 10,6 bilhões, equivalente a R$ 0,73 por ação ordinária e R$ 0,92 por ação preferencial em circulação.

Clique aqui para acessar o relatório de desempenho na íntegra.

Continue lendo

Notícias

Impostômetro da ACSP: brasileiros já pagaram R$ 400 bilhões em impostos

Marca atingida dois dias antes do que ocorreu em 2019 mostra que economia segue em recuperação, já que não houve aumento de alíquotas

Publicados

em

De

Foto/Crédito Divulgação

Nesta quinta-feira (20/02), às 5h15, os brasileiros já terão pago R$ 400 bilhões em impostos, taxas, multas e contribuições em 2020. É o que aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Mantendo o ritmo desde a virada do ano, a marca foi atingida dois dias antes na comparação com 2019, o que mostra que a economia está em crescimento, embora em passo mais lento do que o desejado.

“Uma vez que não houve alteração das alíquotas, o aumento na arrecadação do governo pode ser visto de forma positiva, pois indica que as pessoas estão consumindo mais, apesar da inflação ainda estar presente”, avalia Marcel Solimeo, economista da ACSP.

Na visão de Solimeo, os números poderiam ser melhores se as propostas de reforma tributária e fiscal do governo já tivessem passado pela Câmara e pelo Senado. “O que se espera é que todo o esforço feito pelo governo, tendo em vista o crescimento da economia, seja reconhecido pelo Congresso na hora de aprovar as medidas.”

Série Histórica Impostômetro:

2014 R$ 1.913.945.777.706.00
2015 R$ 1.992.868.462.040,52
2016 R$ 2.004.536.531.089,32
2017 R$ 2.172.053.819.242,78
2018 R$ 2.388.541.448.792,42
2019 R$ 2.504.853.948.529,48

Sobre o Impostômetro: O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Outros municípios e capitais se espelharam na iniciativa e instalaram seus painéis. No portal www.impostometro.com.br é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria.

Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 125 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

Continue lendo