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Rio G do Norte

Fundo Estadual de Cultura contemplará pequenos projetos, garante governadora

Foto: Elisa Elsie

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“A cultura tem que ser encarada como um segmento importante para a geração de renda, pois é responsável por 4,5% do PIB nacional”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao participar da abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento, que nesta 37ª Edição trouxe para o debate o tema “Arte e Cultura como instrumentos de desenvolvimento econômico”. O evento foi realizado nesta terça-feira (14), no Hotel Escola Barreira Roxa. Danilo Santos de Miranda, diretor do Departamento Regional do Sesc São Paulo, a cantora Zélia Duncan e o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, foram os palestrantes.

Por considerar que os investimentos em Educação contribuem consideravelmente para a formação de artistas e de plateias, a governadora, em sua fala, conclamou a classe empresarial para a luta contra o bloqueio das verbas para as universidades e institutos federais. Ela também fez questão de destacar o trabalho que Danilo Miranda desempenha na gestão do Sesc de São Paulo e a atuação da cantora Zélia Duncan na defesa da arte e da cultura dentro da cadeia produtiva. “Além da bela voz, você tem cumprido esse papel muito bem”, elogiou.

Fátima informou que mesmo em meio à situação de calamidade financeira na qual o estado se encontra, assinou recentemente um decreto autorizando a destinação de R$ 3 milhões, por meio de renúncia fiscal, para a Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. “Que por acaso eu tive o prazer de ter sido uma das propositoras quando fui deputada estadual”, lembrou. Além disso, o Governo em breve estará atendendo ao anseio da classe artística e dos produtores culturais com a criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o qual serão destinados outros R$ 3 milhões.

“A Fundação José Augusto é quem vai determinar como os recursos do Fundo serão utilizados, mas já adianto que serão destinados para pequenos projetos e de pouca viabilidade comercial. Também pretendemos implantar a linha de micro crédito pró-cultura no valor de R$ 8 milhões, através da AGN [Agência de Fomento do RN]”, adiantou.

A necessidade de transversalidade no tocante às ações para estimular o turismo foram citadas pela governadora como salutares para o desenvolvimento econômico do Estado. “Temos esse atrativo de beleza paisagística imensurável, mas que não é suficiente. Precisamos agregar o valor cultural, afinal, estamos na terra de Luís da Câmara Cascudo”, disparou. Ela se referiu aos equipamentos culturais, entregues a essa gestão em situação de calamidade, como o Teatro Alberto Maranhão (fechado para obras), a Biblioteca Câmara Cascudo (obra entregue sem ter sido concluída), Fortaleza dos Reis Magos (em reforma), entre outros.

“Tenho cobrado uma força-tarefa para que a gente consiga os recursos necessários para entregar essas obras à sociedade o quanto antes. Estamos extremamente empenhados em destravar o que precisa ser destravado, pois acreditamos que cultura é algo muito importante e não podemos negligenciar. Não podemos nunca perder a esperança, a fé e a nossa capacidade de trabalhar por um RN, por um Nordeste, por um Brasil melhor”, concluiu.

CULTURA ENQUANTO NEGÓCIO

Danilo Miranda fez questão de destacar que o Sesc não tem a “menor pretensão de fazer o super artista ou o super atleta”. E lembrou que Pelé, quando garoto, jogou no Sesc Bauru, “mas ele se tornou um dos maiores atletas brasileiros por ele mesmo. O que eu digo sobre a cultura é também válido para o esporte e vice-versa. O Sesc não fez ou faz, mas abre caminho. É como uma porta que se abre”, comparou.

Sobre isso, Zélia Duncan brincou que o significado do “S” no Sistema S seria de “salvação, pois quando não temos mais para onde olhar, o Sesc nos dá as mãos, nos dá uma oportunidade. Eu e meus colegas pensamos assim. E digo por mim mesma. Quando minha carreira despontou, eu já trabalhava fazia mais de dez anos tocando em barzinho, mas foi numa apresentação no Sesc que eu me senti uma artista pronta”.

O presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN), Marcelo Queiroz, falou da importância dos projetos geridos pelo Sistema S, que envolve o Sesc (Serviço Social do Comércio) e citou a Orquestra de Cordas como um pequeno recorte em meio a tantas outras iniciativas. “Este está longe de ser nosso único projeto cultural. Nos últimos cinco anos, investimos mais de R$ 15 milhões e atingimos 1,5 milhão de pessoas. A cultura deve ser vista definitivamente como um instrumento fomentador da economia. Um bom exemplo disso é o carnaval em Natal”, destacou.

Logo no início do evento, o público – composto em sua maioria por artistas, produtores culturais e empresários – foi presenteado com a apresentação da Orquestra de Cordas do projeto Sesc Cidadão, sob a regência do maestro Eugênio Graça, que beneficia cerca de 120 crianças e adolescentes em Natal e Caicó. “Que bom começar o dia ouvindo essa orquestra, muito boa! Meus sinceros parabéns aos jovens músicos, ao maestro, e também aos organizadores por terem pautado a agenda da cultura para esse evento”, disse Fátima.

O seminário contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da reitora da UFRN, Ângela Paiva, do 1º vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, da presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia, dos secretários de Estado, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Jaime Caldo (Desenvolvimento econômico) e do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, dentre outros participantes.

Promovido pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e Sistema Fecomércio, o evento teve o apoio do Governo do RN, da Prefeitura do Natal e do Ministério Público Estadual (MPE).

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Em nota, Bispos do RN afirmam que igrejas continuarão fechadas

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Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

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Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores

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O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

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Saúde: Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril

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O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. “Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.

A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. “É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde”, afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.

O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.

O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.

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