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Rio G do Norte

Fundo Estadual de Cultura contemplará pequenos projetos, garante governadora

Foto: Elisa Elsie

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“A cultura tem que ser encarada como um segmento importante para a geração de renda, pois é responsável por 4,5% do PIB nacional”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao participar da abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento, que nesta 37ª Edição trouxe para o debate o tema “Arte e Cultura como instrumentos de desenvolvimento econômico”. O evento foi realizado nesta terça-feira (14), no Hotel Escola Barreira Roxa. Danilo Santos de Miranda, diretor do Departamento Regional do Sesc São Paulo, a cantora Zélia Duncan e o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, foram os palestrantes.

Por considerar que os investimentos em Educação contribuem consideravelmente para a formação de artistas e de plateias, a governadora, em sua fala, conclamou a classe empresarial para a luta contra o bloqueio das verbas para as universidades e institutos federais. Ela também fez questão de destacar o trabalho que Danilo Miranda desempenha na gestão do Sesc de São Paulo e a atuação da cantora Zélia Duncan na defesa da arte e da cultura dentro da cadeia produtiva. “Além da bela voz, você tem cumprido esse papel muito bem”, elogiou.

Fátima informou que mesmo em meio à situação de calamidade financeira na qual o estado se encontra, assinou recentemente um decreto autorizando a destinação de R$ 3 milhões, por meio de renúncia fiscal, para a Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. “Que por acaso eu tive o prazer de ter sido uma das propositoras quando fui deputada estadual”, lembrou. Além disso, o Governo em breve estará atendendo ao anseio da classe artística e dos produtores culturais com a criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o qual serão destinados outros R$ 3 milhões.

“A Fundação José Augusto é quem vai determinar como os recursos do Fundo serão utilizados, mas já adianto que serão destinados para pequenos projetos e de pouca viabilidade comercial. Também pretendemos implantar a linha de micro crédito pró-cultura no valor de R$ 8 milhões, através da AGN [Agência de Fomento do RN]”, adiantou.

A necessidade de transversalidade no tocante às ações para estimular o turismo foram citadas pela governadora como salutares para o desenvolvimento econômico do Estado. “Temos esse atrativo de beleza paisagística imensurável, mas que não é suficiente. Precisamos agregar o valor cultural, afinal, estamos na terra de Luís da Câmara Cascudo”, disparou. Ela se referiu aos equipamentos culturais, entregues a essa gestão em situação de calamidade, como o Teatro Alberto Maranhão (fechado para obras), a Biblioteca Câmara Cascudo (obra entregue sem ter sido concluída), Fortaleza dos Reis Magos (em reforma), entre outros.

“Tenho cobrado uma força-tarefa para que a gente consiga os recursos necessários para entregar essas obras à sociedade o quanto antes. Estamos extremamente empenhados em destravar o que precisa ser destravado, pois acreditamos que cultura é algo muito importante e não podemos negligenciar. Não podemos nunca perder a esperança, a fé e a nossa capacidade de trabalhar por um RN, por um Nordeste, por um Brasil melhor”, concluiu.

CULTURA ENQUANTO NEGÓCIO

Danilo Miranda fez questão de destacar que o Sesc não tem a “menor pretensão de fazer o super artista ou o super atleta”. E lembrou que Pelé, quando garoto, jogou no Sesc Bauru, “mas ele se tornou um dos maiores atletas brasileiros por ele mesmo. O que eu digo sobre a cultura é também válido para o esporte e vice-versa. O Sesc não fez ou faz, mas abre caminho. É como uma porta que se abre”, comparou.

Sobre isso, Zélia Duncan brincou que o significado do “S” no Sistema S seria de “salvação, pois quando não temos mais para onde olhar, o Sesc nos dá as mãos, nos dá uma oportunidade. Eu e meus colegas pensamos assim. E digo por mim mesma. Quando minha carreira despontou, eu já trabalhava fazia mais de dez anos tocando em barzinho, mas foi numa apresentação no Sesc que eu me senti uma artista pronta”.

O presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN), Marcelo Queiroz, falou da importância dos projetos geridos pelo Sistema S, que envolve o Sesc (Serviço Social do Comércio) e citou a Orquestra de Cordas como um pequeno recorte em meio a tantas outras iniciativas. “Este está longe de ser nosso único projeto cultural. Nos últimos cinco anos, investimos mais de R$ 15 milhões e atingimos 1,5 milhão de pessoas. A cultura deve ser vista definitivamente como um instrumento fomentador da economia. Um bom exemplo disso é o carnaval em Natal”, destacou.

Logo no início do evento, o público – composto em sua maioria por artistas, produtores culturais e empresários – foi presenteado com a apresentação da Orquestra de Cordas do projeto Sesc Cidadão, sob a regência do maestro Eugênio Graça, que beneficia cerca de 120 crianças e adolescentes em Natal e Caicó. “Que bom começar o dia ouvindo essa orquestra, muito boa! Meus sinceros parabéns aos jovens músicos, ao maestro, e também aos organizadores por terem pautado a agenda da cultura para esse evento”, disse Fátima.

O seminário contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da reitora da UFRN, Ângela Paiva, do 1º vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, da presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia, dos secretários de Estado, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Jaime Caldo (Desenvolvimento econômico) e do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, dentre outros participantes.

Promovido pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e Sistema Fecomércio, o evento teve o apoio do Governo do RN, da Prefeitura do Natal e do Ministério Público Estadual (MPE).

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Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

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Foto/Crédito Divulgação

Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado  pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a  isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. “Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

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Polícia Militar intensifica barreiras de fiscalização no Estado

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Foto: Eduardo Franco/PM-RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar, a partir desta segunda quinzena de julho, o trabalho de fiscalização no trânsito em todas as regiões do Estado. O planejamento será executado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que é dividido em cinco Distritos. “Vamos trabalhar em todas as regiões, com base nos dados de trânsito que temos, com o objetivo de diminuir os índices”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN.

O trabalho de segurança viária feito pelo CPRE conta com barreiras fixas e itinerantes, a partir de pontos de abordagem para a fiscalização de trânsito, que inclui a conferência dos documentos e condições dos veículos, até mesmo os capacetes utilizados por motociclistas, na parte criminal, com busca por drogas, armas, pessoas foragidas e veículos furtados ou roubados. “A nossa intenção é chegar em cada rodovia estadual, sem priorizar regiões, promovendo uma fiscalização geral”, conclui o coronel Alarico.

O trabalho da Polícia Militar, além da segurança viária, também visa diminuir a quantidade de acidentes, trazendo economia para o Estado. Em 2018, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atendeu 6.433 pessoas acidentadas em ocorrências envolvendo motocicletas.

De acordo com o médico Ariano Oliveira, chefe do setor de cirurgia geral do HMWG, a situação dos acidentados no trânsito é um problema crônico da saúde pública. “O Walfredo Gurgel atende diariamente cerca de 20 pessoas somente de acidentes envolvendo motos. Há ainda os pacientes que ficam sequelados de forma definitiva, inviabilizando o retorno à vida produtiva”, destacou Oliveira.

O trabalho do CPRE será complementado pela ação planejada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), que levará a nova campanha educativa do órgão, com o tema “Não deixe o trânsito lhe transformar”, às cidades de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos durante as comemorações da Festa de Sant’Ana.

Desde o início de junho, o Governo do Estado, por meio do decreto que regulamentou a isenção de taxas e impostos para a regularização de motocicletas, conseguiu regularizar a 5.680 motos de até 150 cilindradas.

Os proprietários de motos que estavam com atraso no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro DPVAT e taxa de licenciamento anual vencidos até dezembro de 2018 puderam ficar em dia com as obrigações legais a partir do pagamento das taxas de 2019.

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Governo do RN e Polícia Federal criam força-tarefa de combate ao crime organizado

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Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal. O modelo de força-tarefa forjado a partir do acordo de cooperação técnica entre o Governo e a instituição federal é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte. E mostra coerência com a integração que defendemos desde o início da gestão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual assinou o documento em conjunto com o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a superintendente da PF no RN, delegada Tânia Fogaça, o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “Essa parceria aponta que estamos trabalhando e trazendo resultados. Com essa parceria a Polícia Federal dá ainda mais credibilidade e mostra que acredita no sistema de segurança pública potiguar. Vamos prestar um grande serviço à população”, completou o secretário Francisco Araújo.

Com a formalizaçãoda parceria cria-se um ambiente de integração, inédito no RN,nas ações de combate ao crime, treinamento e capacitação dos agentes de segurança e troca de informações entre as forças estaduais e federais.

“A Polícia Federal tem muito o que aprender com as forças de segurança do RN, mas também tem muito a ensinar. Vamos focar inicialmente na formação da força-tarefa de combate ao crime organizado e seguir trabalhando na parte de treinamentos, compartilhamento de bancos de dados e outros pontos como a questão de bombas e explosivos”, explicou a delegada Tânia Fogaça.

A parceria entre Governo e PF complementa a política de trabalho integrado já existente entre as forças de segurança do RN. A diretriz dada pelo Governo desde o início do ano, a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil e sistema penitenciário proporcionou uma redução recorde nos índices de violência no estado.

A atuação integrada resultou na diminuição de 30,5% dos homicídios no RN durante o 1º semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Com isso foram poupadas 315 vidas entre janeiro e junho deste ano. Os dados apurados pela Coordenadora de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed ainda apontaram a diminuição em ataques a bancos (-44,8%), estupros (-65,5%) e roubos de veículos (-20,6%), por exemplo.

Com vistas ao médio e longo prazo, o Governo também está trabalhando na confecção do Plano Estadual de Segurança Pública. A ação, que é conduzida pelo vice-governador Antenor Roberto, visa tornar o RN o primeiro estado da federação a apresentar seu plano de segurança ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e, consequentemente, aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Foto: Elisa Elsie

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