Conecte-se conosco

Rio G do Norte

Fátima reforça que novo Fundeb deve ser preceito constitucional e política de estado

Foto: Elisa Elsie

Publicados

em

Autora da proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e coordenadora dos debates sobre este tema no Fórum Nacional dos Governadores, a governadora Fátima Bezerra explicou que sua proposta pretende criar um novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado. “O atual Fundeb acaba em abril de 2020. Na proposta sugerimos um aperfeiçoamento e a ampliação da participação do governo federal que é de apenas 10%”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao participar da audiência pública sobre o novo Fundeb, na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira, 14, a governadora ressaltou a importância do debate proposto pela vereadora Divaneide Basílio. “Aqui não se trata de um debate qualquer, é um debate no presente para tratar sobre o futuro de milhões de crianças, jovens e adultos, em todo o país, que dependem do Fundeb para que possamos assegurar, como prevê a nossa Constituição Federal, o direito à educação básica”.

Fátima acrescentou: “Queremos um Fundeb que atenda as reais necessidades da população brasileira. Quando foi criado o Fundeb, 60% dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios era destinado ao pagamento dos salários dos professores. Os 40% restantes eram destinados ao custeio das escolas. Mas hoje os prefeitos alegam que os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação e não há sobras para investir no custeio e melhoria das escolas”.

A proposta da governadora do RN é que o novo Fundeb seja aprovado como Proposta de Emenda Constitucional – PEC para tornar o fundo uma política pública permanente. Além disso visa ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios passando dos atuais 10% do orçamento para 20% no primeiro ano de vigência e com aumentos de 2% nos dez anos seguintes até atingir 40%. “Os recursos do Fundeb são fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte”, registrou a chefe do executivo estadual.

TRAMITAÇÃO

No último dia 8 de maio, após apresentar ao Forum dos governadores em Brasília, Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O presidente do Senado acolheu a proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues deu entrada para iniciar o trâmite nas comissões.

O ministro se comprometeu a criar um grupo de trabalho para analisar a proposta junto com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que já foram consultados no processo de elaboração da proposta.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

Rio G do Norte

Em nota, Bispos do RN afirmam que igrejas continuarão fechadas

Publicados

em

Foto/Crédito Divulgação

Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

Continue lendo

Rio G do Norte

Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores

Publicados

em

Foto/Elisa Elsie

O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. “Estamos lutando diariamente para abrir novos leitos e equipar o sistema de saúde e garantir um atendimento de qualidade e ágil para toda a população potiguar”.

Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. “Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.

Continue lendo

Rio G do Norte

Saúde: Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril

Publicados

em

Foto/Crédito Divulgação

O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. “Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.

A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. “É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde”, afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.

O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.

O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.

Continue lendo

Destaques