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Fátima detalha pauta do Fórum dos Governadores do Nordeste

Chaguinha Net por Chaguinha Net
9 de maio de 2019
Tempo de leitura:2 mins read
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Fátima detalha pauta do Fórum dos Governadores do Nordeste

Os temas educação e infraestrutura foram destaques na reunião do Fórum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira (09). Foi a primeira vez que o Presidente da República recebeu o Fórum dos Governadores do Nordeste. Na reunião, os líderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso não apenas com a região Nordeste, mas com as pautas federativas que impactam toda a população brasileira.

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Uma delas foi a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição para o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), visto que ele é um dos responsáveis pelo financiamento para a educação básica brasileira e sua vigência encerra-se em 2020. Como coordenadora deste tema no Fórum de Governadores, a governadora Fátima, entregou ao Presidente uma minuta da Emenda à Constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e amplia a participação financeira da União junto aos estados e municípios.

“Fizemos um apelo para que o Governo Federal reveja à medida que tem causado tanta apreensão a todos nós: o  corte de 30% nos recursos das universidades federais e dos institutos federais”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, observando que na reunião foi  tratado da compensação do antigo Fundef.  “O Rio Grande do Norte seria beneficiado com 1 bilhão e 700 milhões. São recursos fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte.”

A infraestrutura também foi tratada como prioridade. Os governadores defenderam a necessidade de avançar na retomada das obras paralisadas e novos projetos nos campos da habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. Outras pautas de caráter federativo apresentadas dizem respeito às dificuldades enfrentadas pelos estados, como o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados – plano Mansueto – e a partilha dos recursos oriundos da cessão onerosa.

No que diz respeito ao Plano Mansueto, o ministro da Economia acatou a sugestão do Fórum e chamou os secretários estaduais de Fazenda para apresentar a minuta de lei que será enviada ao Congresso Nacional tratando de instituir o programa emergencial. Quanto à cessão onerosa, o ministro disse que irá partilhar os recursos, bem como do bônus do pré-sal.

Participaram da reunião os ministros da Economia Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Tags: FátimaFeaturedGovernadores do Nordeste
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Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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