• Casa
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
quarta-feira, julho 6, 2022
Potengi News
  • Conecte-se
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
Sem resultado
Ver todos os resultados
Potengi News
Sem resultado
Ver todos os resultados

Estado vai notificar contribuintes com débitos fiscais

Chaguinha Net por Chaguinha Net
2 de fevereiro de 2019

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 1º, que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

POSTAGENS RELACIONADAS

Governo do RN e 3R Petroleum assinam protocolo de intenções na área de petróleo e gás

COMUNICADO – Defesa Civil do Rio Grande do Norte

Estrada da Produção é oficialmente entregue à população

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.

Tags: contribuintesdébitos fiscaisEstado
CompartilharTweetEnviar

RelacionadosPostagens

Foto: Elisa Elsie
Rio G do Norte

Governo do RN e 3R Petroleum assinam protocolo de intenções na área de petróleo e gás

5 de julho de 2022
6
Rio G do Norte

COMUNICADO – Defesa Civil do Rio Grande do Norte

3 de julho de 2022
26
Rio G do Norte

Estrada da Produção é oficialmente entregue à população

29 de junho de 2022
11
Foto: Elisa Elsie - Assecom/RN
Rio G do Norte

Rio Grande do Norte ganha 76 novos policiais penais

28 de junho de 2022
4
Foto/Divulgação/WhatsApp
Rio G do Norte

Consult confirma crescimento de Rogério Marinho que lidera na espontânea e empata na estimulada para o Senado

28 de junho de 2022
25
Foto/Elisa Elsie/Assecom-RN
Rio G do Norte

Governo do RN investe mais R$ 20 milhões em estradas nas regiões Agreste, Seridó e Oeste

27 de junho de 2022
14
Próxima postagem

MP recomenda que prefeito de Lagoa Salgada, RN retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos

Fátima participa da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes na praia da Redinha

URGENTE: Kelps, Allyson e Cristiane Dantas entram com ação popular contra Governo Fátima

Artigos Recomendados

Fotos: Joel Dias

Governadora cobra agilidade ao Governo Federal na definição do calendário de vacinação

8 de dezembro de 2020
21
Foto: Raiane Miranda e Elisa Elsie - Assecom/RN

Governo do RN e Azul celebram retomada do turismo com voo inaugural Mossoró/Natal

24 de agosto de 2021
11

Barcelona/RN: Programação religiosa da festa de Nossa Senhora Aparecida no Assentamento União

8 de outubro de 2018
16

Artigos Populares

  • Foto: Assecom

    Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Um pouco da história de Raul Capitão, o Rei da Scheelita

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano e Souza iniciam planejamento para próxima gestão da Prefeitura Municipal

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano Lopes nomeia Equipe de Transição

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Mais um absurdo do quase ex-prefeito

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
Potengi News

Trazemos para você as melhores notícias da Região Potengi, um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi e do Rio Grande do Norte. Visite nossa página home para ver todas as notícias.

SAIBA MAIS »

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi

© 2021 Potengi News - Notícias Premium WordPress e tema de revista por Potengi News .

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Palavra-chave esquecida?

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para cookies que estão sendo usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.