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Rio G do Norte

Escolas do RN recebem novos laboratórios de informática

Foto: Elisa Elsie

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Os 682 alunos da Escola Estadual Professora Maria Araújo ganharam nesta sexta-feira (9) um novo laboratório de informática, com internet de banda larga via satélite. A entrega dos dez computadores e da nova infraestrutura na escola localizada no distrito de Pium, em Parnamirim, foi feita pela governadora Fátima Bezerra e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Durante a solenidade, que também contou com o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, o sistema foi testado com uma videoconferência em que participaram a governadora e o ministro.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), aprontou a infraestrutura para instalação realizada esta semana. “Sem dúvida nenhuma, priorizar a conexão de banda larga para as escolas demonstra sensibilidade. É um instrumento para conquista de cidadania. Nosso objetivo é ampliar essa conexão, chegando a todos os estudantes do Rio Grande do Norte”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

A ação é parte do programa de inclusão digital do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “A melhor coisa que a gente pode fazer em um momento de dificuldade é trabalhar junto. Estamos aqui comemorando 2 milhões de alunos conectados na internet de banda larga por satélite”, destacou o ministro Pontes.

A escola estadual Maria Araújo atende estudantes dos ensinos fundamental e médio e da educação de jovens e adultos. Para a diretora da unidade, Rossana Carla, o laboratório representa um importante incremento no processo de ensino. “A conectividade proporcionada pelo laboratório dá mais profundidade aos conteúdos ensinados. Os alunos vão viajar sem sair do lugar, encontrando novos conhecimentos”, afirmou a gestora.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, destacou a necessidade de cooperação entre a gestão estadual e o MCTIC. “Vamos trabalhar junto ao ministério para levar o sinal de internet de banda larga para todas as escolas do estado que ainda não possuem”, disse ele.

As máquinas instaladas na escola estadual são recuperadas de um centro de recondicionamento de computadores. Com esta inauguração, a iniciativa de inclusão digital alcançou os 2 milhões de alunos, por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações que teve seu desenvolvimento iniciado em 2013.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

No final da tarde, a governadora Fátima Bezerra também participou da entrega de equipamentos na Escola Municipal Jéssica Débora de Melo Bezerra na comunidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante. Foram entregues 10 computadores e instalado o sinal de internet de 10 megabytes, por meio do programa de inclusão digital do Governo Federal.

Na ocasião, Fátima agradeceu a iniciativa desejando a expansão do programa a todo o Estado. “Que os demais computadores possam chegar a todas as escolas do RN que ainda não tem acesso a banda larga. São mais de 50% das escolas que estão desconectadas. Até mesmo porque para garantir avanço e desenvolvimento, direito e cidadania à população, temos que garantir educação de qualidade”, frisou.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante afirmou que esta é uma ação simples, mas de grande importância para a cidade. “Queremos conectar o nosso município e sem internet o desenvolvimento não anda”, disse o prefeito Paulo Emídio.

“É importante termos esse programa e expandir para outras áreas, como a saúde. Temos ainda 50 pontos para instalar. Estamos investindo R$ 83 milhões no Nordeste para conexão de fibra óptica”, finalizou Marcos Pontes durante o evento em São Gonçalo do Amarante.

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Rio G do Norte

Governo institui comando para unificar ações de enfrentamento ao derramamento de óleo

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Governadora Fátima Bezerra_Reunião sobre as manchas de óleo_Foto/Elisa Elsie

Para unificar as ações dos vários órgãos federais, estaduais, municipais e organizações sociais diante do surgimento do material oleoso que atinge o litoral do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado decidiu nesta segunda-feira, 14, instituir um comando unificado coordenado pelo Idema – Instituto de Defesa do Meio Ambiente.

“Mesmo com o RN sendo o Estado menos afetado da região Nordeste em quantidade de óleo nas praias, precisamos ter uma atuação forte e eficiente para evitar problemas e proteger o meio ambiente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao participar de ampla reunião no auditório da Governadoria.

Fátima acrescentou que o comando unificado visa o monitoramento mais efetivo e eficaz para superar o problema e informou que, semana passada, fez solicitação de apoio diretamente ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. “O general me disse que iria imediatamente repassar nossa solicitação ao presidente da República para que o Governo Federal possa nos ajudar”. O comando unificado tem reunião marcada para a próxima quinta-feira, 17, às 9h, no Parque das Dunas de Natal, para dar andamento às ações.

No âmbito do Governo do Estado o último levantamento feito pelo Idema, neste dia 12, dos 43 pontos anteriormente constatados, 11 não apresentaram manchas de óleo. Em 22 pontos ainda havia ocorrência. “Existe o problema, mas o RN não é o Estado mais afetado. Estamos articulando o Comando Unificado interinstitucional integrado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério público Federal, Polícia Federal, secretarias e órgãos estaduais e municipais, ONG’s e organizações do setor privado para atuarmos de forma coordenada e dar transparência às informações, explica Leonlene Aguiar, diretor-presidente do Idema.

Ele ainda informou que o material oleoso deve ser recolhido e armazenando respeitando normas de segurança. O Idema produziu cartazes orientando a população e distribui e locais de grande movimentação, promoveu reuniões nas prefeituras, escolas e com os trabalhadores nas praias. Leonlene informa que se água estiver oleada a pessoa não deve entrar no mar e também evitar contato com o material desconhecido depositado na areia ou rochas.

UERN

Através da UERN, o Governo do RN está atuando na proteção aos animais afetados pelo óleo na área que compreende os estados de Pernambuco ao Maranhão. “Montamos uma equipe com 25 pessoas que se revezam 24 horas.  Oito animais foram atingidos e houve cinco óbitos”, disse o professor Flávio Lima, coordenador do Projeto Cetáceos da Costa Branca criado a 21 anos pela Universidade Estadual. O projeto resgata, descontamina e reabilita cetáceos e avalia a contaminação de áreas de habitat.

Fátima reiterou a necessidade do propósito do comando unificado: “Temos responsabilidade com a população. É obrigação dos governos federal, estadual, prefeituras e organizações sociais. Cobramos ao Ministério do Meio Ambiente orçamento para o Ibama neste momento. E ações mais efetivas, até por que ninguém sabe até hoje, com certeza, qual o tipo do óleo. Nos move o espírito público e o compromisso com a população”, encerrou.

O secretário de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, cobrou ação mais efetiva dos órgãos do Governo Federal, já que área beira mar é legalmente de responsabilidade da União. Cobrou também a disponibilização das imagens de satélite pelo Ibama e apoio financeiro para custear a limpeza das praias.

ENCAMINHAMENTOS

No esforço conjunto para minimizar impactos ambientais que afetam o ecossistema e o turismo e a economia foram definidas ações nos âmbitos dos governos federal, estadual e municipal.

GOVERNO FEDERAL:

– Realizar e divulgar de forma sistemática o monitoramento das informações;

– Manter todos os relatórios do Ibama no site, vez que estão sendo substituídos;

– Antecipar-se com ações se novas manchas de óleo surgirem para evitar atingir a costa:

– Divulgar maiores informações sobre as investigações quanto a origem do material oleoso;

– Disponibilizar os laudos já realizados pelas instituições do governo ou parceiros.

GOVERNO ESTADUAL:

– Criação de Comando Unificado de Incidentes para definição de um Plano de Ação de Resposta à Crise;

– Continuar o monitoramento das praias e da balneabilidade, além das orientações necessárias;

– Articular com empresas e instituições que podem disponibilizar EPI e material para coleta e armazenamento adequado:

– Articular a participação das universidades para apresentar informações técnicas e auxiliar com o conhecimento na execução das ações;

– Fazer parcerias com a iniciativa privada, organização e parceiros que possam realizar mutirões de limpeza (grupos de voluntários);

– Obter apoio da imprensa local na divulgação de informações.

GOVERNO MUNICIPAL

– Continuar realizando a limpeza das praias;

– Acondicionar devidamente o material para posterior solução de descarte;

– Obter apoio da imprensa local na divulgação de informações.

REPRESENTAÇÕES

A reunião convocada pelo Governo do Estado teve a participação dos dirigentes estaduais Leonlene Aguiar (Idema), Manoel Marques (DER) e Caramuru Paiva (Igarn), da procuradora estadual Marjorie Madruga,  dos secretários de Estado João Maria (Semarh), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos), Ana Maria Costa (Turismo), do deputado estadual Francisco Medeiros, da frente parlamentar das águas da Assembleia Legislativa, do procurador da República, Victor Mariz, do superintendente do Ibama, Rondinelli Oliveira, do reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt, e de representantes da Marinha do Brasil, UFRN, Petrobras e da Superintendência do Patrimônio da União.

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Rio G do Norte

Acordo entre Governo e servidores põe fim à greve no Detran-RN

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Foto/Crédito Divulgação

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira após paralisação que se estendia deste o dia 9 de setembro. Uma das maiores preocupações do Governo é resolver a demanda reprimida dos serviços prestados pelo órgão à população.

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Governo investe R$ 55 milhões em casas populares para 60 municípios do RN

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Foto: Demis Roussos

Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.

A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.

A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados, assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.

“Esta é uma tarde muito especial para nós, enquanto gestores, pois por trás destes números estão os sonhos, as esperanças e o desejo de cidadania para quem até hoje não teve uma casa digna para morar. É a celebração de uma conquista para o povo potiguar. Por 12 anos, o Rio Grande do Norte ficou sem investimentos do Governo do Estado, por isso tivemos todo o empenho em resolver essa questão contando com a colaboração do deputado Benes Leocádio e da bancada de deputados estaduais, em especial a deputada Eudiane Macedo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

No início do ano o Governo recebeu um ofício relatando a impossibilidade de continuar o programa, que foi iniciado em 2005. “Sinto-me feliz em ter contribuído com essa vitória, que veio principalmente pela coragem e decisão da governadora em garantir a contrapartida”, afirmou Benes. “Fomos a Brasília e trabalhamos juntos para resolver, mas tudo isso é fruto da sensibilidade do Governo e da governadora em entender a importância do investimento para os municípios”, completou Eudiane Macedo.

Durante o evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, relatou o trabalho de reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz parte do projeto Viver Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio Grande do Norte com a construção de habitações, reforma de casas e regularização fundiária. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país. “As casas serão no padrão do Minha Casa, Minha Vida e devemos executar as obras dentro dos próximos três anos, em cinco contratos diferentes. O nosso planejamento é começar os trabalhos no 1º semestre de 2020”, explicou Cruz.

As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das casas.

A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi feita pela Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit habitacional dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco social. “A escolha técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma ação como essa representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa e também poderá acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, que discursou em nome dos gestores municipais.

A abertura do Governo do Estado para o diálogo e o trabalho conjunto também foi saudada pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Marcus Vinícius Nascimento, relembrando a criação do comitê conjunto para o acompanhamento das obras no estado. “Essa parceria entre Governo, Caixa e prefeituras faz o recurso transformar-se em obra e é isso que tem valor. Nossa missão é não deixar o dinheiro voltar para Brasília e não para nenhuma obra”, disse ele.

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